CT-e e MDF-e

CT-e e MDF-e na localização brasileira do Odoo 16: os processos do começo ao fim, os guias e cada cenário com exemplo calculado, passo a passo e vídeo curto com legendas.

CT-e

As etapas deste processo, na ordem em que acontecem: 7 no total, 4 com vídeo curto e legendas. As que ainda não funcionam na 16.0 levam ao motivo e à alternativa.

  1. Emitir CT-e (disponível em parte, vídeo de 3 min)

  2. Emitir CT-e complementar ou de substituição (não disponível na 16.0)

  3. Cancelar CT-e e emitir carta de correção do CT-e (disponível em parte, vídeo de 2 min)

  4. Informar transportadora, volumes e modalidade de frete na NF-e (vídeo de 3 min)

  5. Emitir CT-e de subcontratação (disponível em parte, vídeo de 3 min)

  6. Tratar o CT-e contestado pelo tomador (não disponível na 16.0)

  7. Emitir CT-e globalizado (não disponível na 16.0)

MDF-e

As etapas deste processo, na ordem em que acontecem: 4 no total, 2 com vídeo curto e legendas. As que ainda não funcionam na 16.0 levam ao motivo e à alternativa.

  1. Preencher o MDF-e (sem transmissão na 16.0) (disponível em parte, vídeo de 3 min)

  2. Encerrar MDF-e (não disponível na 16.0)

  3. Incluir condutor no MDF-e (não disponível na 16.0)

  4. Informar o CIOT e o pagamento do frete no MDF-e rodoviário (disponível em parte, vídeo de 2 min)

Ainda não disponível na 16.0

O que este assunto ainda não cobre na versão 16.0 da localização brasileira, com a alternativa possível. Precisa de alguma destas funções? Fale com a KMEE.

Emitir CT-e complementar ou de substituição

Não disponível na 16.0. Cenário TRA-02.

O l10n_br_cte (16.0) define cte40_tpCTe (tipos 0 Normal, 1 Complemento de Valores, 3 Substituição), cte40_infCteSub e cte40_choice_infcteNorm_infcteComp, mas a tela do documento não expõe nenhum deles (e o leiaute 4.00 não tem mais o tipo 2). A emissão do CT-e 16.0 foi mesclada em 05/10 (PR 5319) e cobre só o CT-e normal, o cancelamento e a carta de correção. Não há PR para complemento ou substituição; o evento de prestação em desacordo, pré-requisito da substituição no leiaute 4.00, também não existe no módulo.

O modelo traz o campo do tipo do CT-e com as opções Normal, Complemento de Valores e Substituição, o campo do CT-e substituído e a escolha entre CT-e normal e complementar, mas as telas do documento não mostram esses campos. O CT-e de anulação (tipo 2) foi eliminado no leiaute 4.00 do CT-e: para corrigir valor ou tomador, o tomador registra o evento de prestação do serviço em desacordo e só então o emitente pode emitir o CT-e de substituição (de memória; confirmado em materiais de fornecedores e do CRCSP sobre o MOC 4.00, confira a nota técnica na página do CT-e). A alternativa legal para corrigir valor ou tomador é cancelar o CT-e dentro do prazo (Cancelar CT-e e emitir carta de correção do CT-e) ou emitir o complementar fora do Odoo. O que as fontes de mercado dizem: o CT-e substituto com indicador de alteração do tomador (indAlteraToma, que existe só no modelo gerado do leiaute, sem tela nem cálculo) e a rejeição quando o tomador do substituto difere do original; o complemento (tpCTe 1) leva a chave do CT-e original. Ver Tratar o CT-e contestado pelo tomador.

Encerrar MDF-e

Não disponível na 16.0. Cenário TRA-05.

O l10n_br_mdfe (16.0 e 18.0) só tem exportação, importação e PDF no documento; não há transmissão, cancelamento nem encerramento, embora o README cite assistentes de autorização, cancelamento e encerramento (eventos de MDF-e próprio não existem na OCA). Nenhum PR de encerramento está aberto.

O MDF-e fica aberto na SEFAZ até o encerramento (evento 110112), que tem prazo legal. Enquanto o módulo não tem o evento, o encerramento e o cancelamento são feitos no portal do emissor ou em outro sistema. Pontos que as fontes de mercado citam: o MDF-e emitido por outro sistema pode ser encerrado por terceiro (indEncPorTerceiro); só o MDF-e autorizado se encerra, e depois do encerramento não se cancela; o MDF-e não encerrado bloqueia novas emissões, por mais de 30 dias segundo o ACBr e por mais de 5 dias na rejeição 462 segundo a TecnoSpeed (divergência, não conferida em fonte oficial). A consulta de MDF-e não encerrados e o encerramento manual seriam o passo novo, mas dependem do evento de encerramento, que a 16.0 não tem (ver a lacuna); por isso não há vídeo.

Incluir condutor no MDF-e

Não disponível na 16.0. Cenário TRA-06.

Mesma lacuna de Encerrar MDF-e: o l10n_br_mdfe da 16.0 não transmite nenhum evento do MDF-e próprio. O modelo l10n_br_mdfe.modal.rodoviario.veiculo.condutor guarda os condutores do documento, mas não há evento nem assistente de inclusão. Nenhum PR aberto cobre o caso.

O evento de inclusão de condutor (110114) acrescenta nome e CPF a um MDF-e autorizado sem reemitir o documento. Sem o evento, a troca de motorista exige cancelar e emitir de novo, quando o prazo permite, ou usar o portal do emissor.

Tratar o CT-e contestado pelo tomador

Não disponível na 16.0. Cenário TRA-10.

O módulo l10n_br_cte da 16.0 traz só os tipos 0 (normal), 1 (complemento de valores) e 3 (substituição); não há o evento de prestação de serviço em desacordo (do tomador) e o indicador indAlteraToma existe só no modelo gerado do leiaute (l10n_br_cte_spec), sem tela nem lógica; o fluxo de substituição é o Emitir CT-e complementar ou de substituição (também lacuna). Não há PR aberto para a 16.0. Fontes de mercado: tópicos 57930 e 57793 do fórum do ACBr.

Sem vídeo: a 16.0 só tem os tipos de CT-e normal, complemento de valores e substituição, e nenhum evento de prestação em desacordo nem o indicador indAlteraToma.

Emitir CT-e globalizado

Não disponível na 16.0. Cenário TRA-11.

O módulo l10n_br_cte da 16.0 remove a tag infGlobalizado de propósito (o grupo existe no leiaute e o Odoo não o preenche). Não há PR aberto para a 16.0. Fonte de mercado: artigo 360052041274 da central da TecnoSpeed.

Sem vídeo: o módulo remove o grupo infGlobalizado de propósito ao gerar o XML.