Cancelar NFS-e

  • Cenário NFS-05

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Etapa 5 de 14 do processo NFS-e. Anterior: Emitir NFS-e com ISS devido no local da obra. Próxima: Substituir NFS-e.

Cancela uma NFS-e autorizada pelo assistente de cancelamento do documento fiscal, com justificativa. O documento passa a Cancelado, a fatura é cancelada e o motivo fica registrado no histórico.

Importante

Transmissão simulada: este ambiente não envia o cancelamento ao ADN (Sefin Nacional) nem à prefeitura. A DPS em XML é a gerada pelo Odoo; sem o retorno do ADN não há DANFSe.

Vídeo

Duração: 1 min 19 s. Sem áudio: a narração está nas legendas, na faixa de baixo do vídeo.

Antes de começar

  • NFS-e autorizada emitida pela empresa (Emitir NFS-e Nacional).

  • Prazo de cancelamento da prefeitura ou do ADN ainda aberto (confirme na legislação do município).

  • Usuário com endereço de e-mail preenchido: o Odoo posta o cancelamento no histórico e exige remetente.

  • Certificado de teste e código de tributação nacional no serviço. No ambiente de captura o processador só fica ligado para gerar a DPS, nunca no envio.

Exemplo usado neste cenário

A Empresa Lucro Presumido cancela a NFS-e de R$ 1.000,00 emitida ao Cliente 1 SP Contribuinte, porque a descrição do serviço saiu errada.

Como os valores são calculados:

  • Cancelamento não gera valor novo: a NFS-e de 1.000,00 (ISS de 50,00) deixa de produzir efeito fiscal.

  • O ISS recolhido pela nota cancelada deve ser ajustado na apuração do mês (LC 116/2003 e lei do município).

  • No padrão nacional o cancelamento é o evento 101101 do ADN com código de motivo (1 Erro na emissão, 2 Serviço não prestado, 9 Outros).

  • Na DPS da nota cancelada, o atributo Id leva a chave de acesso e vServ leva o valor dos serviços de 1.000,00.

Passo a passo

  1. Abra Faturamento, menu Clientes -> Faturas.

  2. Abra a fatura da NFS-e autorizada do Cliente 1 SP Contribuinte.

  3. Clique em Detalhes Fiscais e confira a situação Autorizada.

  4. Clique em View XML: a DPS da nota sai com a chave de acesso e o valor dos serviços de 1.000,00.

  5. Clique em Cancelar.

  6. Em Justification, informe o motivo do cancelamento.

  7. Clique em OK.

  8. Confira a situação CANCELLED na barra de estado.

Resultado esperado

O documento fiscal está CANCELLED, o motivo aparece no histórico e a fatura foi cancelada. Em produção, o cancelamento é transmitido ao ADN como evento e só vale depois da resposta; aqui ele é simulado. O View XML mostra, antes do cancelamento, a DPS gerada no lançamento da nota.

Se houver erro

  • Ao clicar em OK aparece Não foi possível enviar a mensagem. O usuário não tem endereço de e-mail e o histórico não aceita postagem sem remetente. Preencha o e-mail em Preferências do usuário e repita.

  • O botão Cancelar não aparece. A nota não está Autorizada ou o usuário não tem o grupo fiscal. Confira a situação na barra de estado e o perfil do usuário.

Limites deste cenário

A DPS mostrada no View XML é a gerada e assinada no Confirmar, a mesma que seria transmitida, sem o retorno do ADN: sem número da NFS-e, sem protocolo e sem XML autorizado. Não há DANFSe: a DANFSe Nacional só é desenhada a partir da NFS-e devolvida pelo ADN, e o relatório Nota de Serviço do Odoo falha nesta versão. No ambiente de captura o processador da localização só é ligado para gerar a DPS e desligado antes do Enviar. O botão View XML aparece em inglês. Simulação: não envia o evento de cancelamento ao ADN nem à prefeitura e não confere prazo. O código de motivo do ADN (Erro na emissão, Serviço não prestado, Outros) não aparece no assistente deste ambiente; o Odoo envia o padrão 1. A tela do assistente e o estado CANCELLED ainda estão em inglês nesta versão. Substituição de NFS-e é Substituir NFS-e (lacuna). No Padrão Nacional o cancelamento é um evento. Quando o provedor não oferece o serviço de cancelamento (como o ISSNet), o cancelamento é feito no portal da prefeitura (fórum do ACBr, a conferir).

Módulos usados

Também usa: l10n_br_fiscal_edi, l10n_br_nfse, l10n_br_nfse_nacional. Os valores do exemplo foram conferidos automaticamente na execução gravada; a conferência não substitui a validação do contador da sua empresa.