Emitir NFS-e com ISS devido no local da obra

  • Cenário NFS-04

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Etapa 4 de 14 do processo NFS-e. Anterior: Emitir NFS-e com retenções. Próxima: Cancelar NFS-e.

Emite a NFS-e de um serviço de execução de obra (item 7.02), cujo ISS é devido no município da execução da obra, em outra cidade (LC 116/2003, art. 3º, III, de memória). Na 16.0 a regra do local de incidência não é automática: o faturista informa o item do serviço e a cidade do ISSQN na linha, escolhe a alíquota daquele município e marca a natureza da operação.

Limites deste cenário

A DPS mostrada no View XML é a gerada e assinada no Confirmar, a mesma que seria transmitida, sem o retorno do ADN: sem número da NFS-e, sem protocolo e sem XML autorizado. Não há DANFSe: a DANFSe Nacional só é desenhada a partir da NFS-e devolvida pelo ADN, e o relatório Nota de Serviço do Odoo falha nesta versão. No ambiente de captura o processador da localização só é ligado para gerar a DPS e desligado antes do Enviar. O botão View XML aparece em inglês. Cenário parcial: o Odoo 16.0 não decide o município de incidência pelo item da lista de serviços (o campo que marca o serviço devido no local da prestação existe no cadastro do item, mas não é usado no cálculo). Cidade do ISSQN, alíquota e natureza da operação são escolhas manuais do faturista. ISS devido fora do município do prestador vale só nas hipóteses do art. 3º da LC 116/2003 (como a obra do 7.02); não vale para software, cujo ISS é do município do prestador. A troca do item da linha para 7.02 é artifício da demonstração, que não tem produto de obra; em produção o produto de obra já traz o item. A lei do município de Itajubá e a alíquota precisam de conferência do contador. Retenção do ISS pelo tomador é Emitir NFS-e com retenções.

Importante

Transmissão simulada: este ambiente não envia a DPS ao ADN (Sefin Nacional) nem à prefeitura. A DPS em XML é a gerada pelo Odoo; sem o retorno do ADN não há DANFSe.

Vídeo

Duração: 3 min 11 s. Sem áudio: a narração está nas legendas, na faixa de baixo do vídeo.

Antes de começar

  • Empresa configurada com inscrição municipal e provedor (Configurar prestador e provedor).

  • Emissão básica de NFS-e conhecida (Emitir NFS-e Nacional).

  • Alíquota de ISS do município da obra consultada na legislação municipal.

  • Certificado de teste e código de tributação nacional no serviço. No ambiente de captura o processador só fica ligado para gerar a DPS, nunca no envio.

Exemplo usado neste cenário

A Empresa Lucro Presumido executa, por empreitada, a obra do Cliente 9 MG - PJ Não Contribuinte em Itajubá (MG), faturada em 10 medições de R$ 800,00. É serviço do item 7.02 da LC 116/2003 (execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil), cujo ISS é devido no município onde a obra é executada. A alíquota de 3% de Itajubá é um dado fictício do exemplo. A demonstração não traz produto de obra: o exemplo usa o produto Desenvolvimento personalizado de Odoo só para formar a linha e troca o item da linha para 7.02.

Como os valores são calculados:

  • Valor dos serviços: 10 x 800,00 = 8.000,00.

  • Local de incidência: em regra o ISS é devido no município do estabelecimento do prestador (LC 116/2003, art. 3º, caput); a execução de obra do subitem 7.02 é exceção e o ISS é devido no local da execução (art. 3º, III, de memória; confira o texto vigente).

  • ISS no local da obra: 3% (alíquota fictícia de Itajubá) x 8.000,00 = 240,00.

  • PIS cumulativo: 0,65% x 8.000,00 = 52,00; COFINS cumulativa: 3% x 8.000,00 = 240,00 (Lei 9.718/1998).

  • O valor da nota é 8.000,00: ISS, PIS e COFINS são devidos pelo prestador e não somam ao total.

  • Na DPS, o atributo Id leva a chave de acesso e vServ leva o valor dos serviços de 8.000,00.

Passo a passo

  1. Abra Faturamento, menu Clientes -> Faturas.

  2. Clique em Novo.

  3. No campo Cliente, escolha Cliente 9 MG - PJ Não Contribuinte.

  4. No campo Tipo de Documento, escolha NFS-e (SE).

  5. No campo Operação Fiscal, escolha Venda.

  6. Clique em Adicionar uma linha e escolha o produto Desenvolvimento personalizado de Odoo.

  7. Informe a quantidade 10 e o preço unitário de 800,00.

  8. Clique no ícone ao lado do produto para abrir a linha com os dados fiscais.

  9. No campo Tipo de Serviço LC 166, escolha o item 7.02 (Execução de obras).

  10. Na aba ISSQN, em Cidade do ISSQN, escolha Itajubá.

  11. Em Imposto ISSQN, escolha ISSQN 3% e defina Elegibilidade do ISSQN como Exigível.

  12. Clique em Salvar & Fechar.

  13. Clique em Confirmar para lançar a fatura.

  14. Clique em Detalhes Fiscais.

  15. No campo Natureza da Operação, escolha Tributação fora do município.

  16. Clique em Enviar.

  17. Confira a situação Autorizada na barra de estado.

  18. Clique em View XML: a DPS sai com a chave de acesso e o valor dos serviços de 8.000,00.

Resultado esperado

A NFS-e está Autorizada com a cidade do ISSQN em Itajubá (MG), ISS de 240,00 à alíquota de 3% e natureza da operação Tributação fora do município. O total da nota é 8.000,00. O View XML mostra a DPS gerada no Confirmar, a mesma que seria enviada.

Se houver erro

  • O ISS continua em 5% depois de trocar a cidade do ISSQN. A alíquota não muda sozinha com a cidade: o imposto da linha continua o da regra fiscal. Escolha em Imposto ISSQN a alíquota do município da obra, como no passo 11.

  • A prefeitura recusa a nota por local de incidência inconsistente. A cidade do ISSQN e a natureza da operação não combinam. Use Tributação fora do município quando a cidade do ISSQN for a do local da obra.

Módulos usados

Também usa: l10n_br_nfse, l10n_br_nfse_nacional. Os valores do exemplo foram conferidos automaticamente na execução gravada; a conferência não substitui a validação do contador da sua empresa.