Emitir NFS-e para tomador no exterior

  • Cenário NFS-12

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  • Odoo 16.0

Etapa 10 de 14 do processo NFS-e. Anterior: Emitir NFS-e Nacional como MEI. Próxima: Emitir NFS-e de condomínio, locação com várias unidades ou ajuste de IBS e CBS.

Serviço prestado a empresa no exterior: a NFS-e leva o tomador estrangeiro sem CNPJ, e a elegibilidade do ISSQN é marcada como Exportação. Para tomador estrangeiro sem documento, o Odoo informa a dispensa do NIF no tomador da DPS.

Limites deste cenário

Parcial. A DPS mostrada no View XML é a gerada e assinada no Confirmar, a mesma que seria transmitida, sem o retorno do ADN: sem número da NFS-e, sem protocolo e sem XML autorizado. Não há DANFSe: a DANFSe Nacional só é desenhada a partir da NFS-e devolvida pelo ADN, e o relatório Nota de Serviço do Odoo falha nesta versão. No ambiente de captura o processador da localização só é ligado para gerar a DPS e desligado antes do Enviar. O botão View XML aparece em inglês. Na 16.0 a DPS de tomador estrangeiro sai fora do schema do leiaute nacional: o endereço do exterior vai como endNac, só com o CEP e sem o código do município, não há grupo de endereço do exterior (endExt), e o tribISSQN vai como 1 (tributável) mesmo com a elegibilidade Exportação. Em produção esse erro de schema vetaria o envio; no ambiente de captura, que não transmite, o aviso de erro é limpo fora da câmera para a simulação autorizar. O Odoo informa a dispensa do NIF para parceiro estrangeiro sem documento, mas não há campo para informar o NIF do tomador nem o grupo de comércio exterior (comExt). Divergência com a regra: mesmo com a elegibilidade Exportação, a linha mantém o ISS de 5% calculado pelas regras fiscais, e o tratamento de PIS e COFINS na exportação de serviços depende do regime e do ingresso de divisas, a conferir com o contador. O ambiente cadastra o Cliente Exterior com estado de outro país, só para a demonstração. Na DPS de exportação, o tribISSQN (tipo de tributação do ISSQN) deve ser exportação de serviço e o país do resultado deve ser informado; o Odoo não tem campo para o país do resultado (de memória, leiaute da NFS-e Nacional, a conferir no Portal).

Importante

Transmissão simulada: este ambiente não envia a DPS ao ambiente nacional da NFS-e. A DPS em XML é a gerada pelo Odoo; sem o retorno do ADN não há DANFSe. O aviso vermelho de erro de validação do XML é esperado: para tomador do exterior a DPS da 16.0 sai fora do schema, o que em produção impediria o envio; aqui a autorização é simulada.

Vídeo

Duração: 2 min 30 s. Sem áudio: a narração está nas legendas, na faixa de baixo do vídeo.

Antes de começar

Exemplo usado neste cenário

A Empresa Lucro Presumido presta 10 horas de Desenvolvimento personalizado de Odoo, a R$ 100,00 cada, para o Cliente Exterior (Estados Unidos), com o resultado verificado no exterior. A elegibilidade do ISSQN da linha é Exportação.

Como os valores são calculados:

  • Valor dos serviços: 10 x 100,00 = 1.000,00.

  • ISS: a exportação de serviços para o exterior não sofre incidência (Lei Complementar 116/2003, art. 2º, I, e parágrafo único: não se enquadra como exportação o serviço cujo resultado se verifique no Brasil, ainda que o pagamento seja feito do exterior). O ISS devido seria 0,00.

  • O Odoo mantém na linha o ISS de 5% (50,00) mesmo com a elegibilidade Exportação, o que diverge da regra (ver limites): a verificação automática confere a elegibilidade, não o valor do ISS.

  • Tomador estrangeiro sem documento: o Odoo informa a dispensa do NIF (cNaoNIF igual a 1) quando o parceiro tem país diferente do Brasil e não tem CNPJ ou CPF.

  • Na DPS, o atributo Id leva a chave de acesso e vServ leva o valor dos serviços de 1.000,00.

Passo a passo

  1. Abra o aplicativo Faturamento e, no menu Clientes, abra Faturas.

  2. Clique em Novo.

  3. No campo Cliente, escolha Cliente Exterior.

  4. No campo Tipo de Documento, escolha NFS-e (SE).

  5. No campo Operação Fiscal, escolha Venda.

  6. Clique em Adicionar uma linha e escolha o produto Desenvolvimento personalizado de Odoo.

  7. Informe a quantidade 10 e o preço unitário de 100,00.

  8. Abra a linha pelo ícone ao lado do produto e, na aba ISSQN, defina Elegibilidade do ISSQN como Exportação.

  9. Clique em Salvar & Fechar.

  10. Clique em Confirmar e, em seguida, em Detalhes Fiscais.

  11. Clique em View XML: a DPS sai com a chave e 1.000,00, mas o endereço do exterior vai como endNac.

  12. Clique em Enviar e confira a situação Autorizada.

Resultado esperado

NFS-e autorizada, por simulação, para o tomador no exterior, com o ISSQN marcado como Exportação e o total de 1.000,00. Em produção a DPS leva o tomador estrangeiro com a dispensa do NIF. O View XML mostra a DPS gerada no Confirmar, a mesma que seria enviada, com o endereço do exterior fora do leiaute (ver limites).

Se houver erro

  • A nota é recusada por falta de documento do tomador. O município ou o padrão exige o NIF do tomador estrangeiro, e o Odoo só informa a dispensa. Confirme com a prefeitura se o NIF é obrigatório e registre o NIF do tomador, se houver.

Módulos: l10n_br_nfse, l10n_br_nfse_nacional. Os valores do exemplo foram conferidos automaticamente na execução gravada; a conferência não substitui a validação do contador da sua empresa.