Cancelar NFC-e

  • Cenário NFC-03

  • Disponível em parte

  • Perfil: Faturista

  • Mais tarefas do perfil: Faturista

  • Odoo 16.0

Etapa 3 de 8 do processo PDV com NFC-e. Anterior: Vender no PDV com CPF na nota. Próxima: Emitir NFC-e em contingência off-line.

Emite uma NFC-e (modelo 65) para consumidor final pela fatura, confere o XML e o DANFCE e a cancela com justificativa. A NFC-e de balcão do PDV não existe na 16.0; a emissão que funciona é a da fatura com o tipo de documento NFC-e, que usa o CSC da empresa (Configurar o PDV e a NFC-e). O XML é gerado no Confirmar, por isso a presença do comprador é informada antes.

Limites deste cenário

Cenário parcial. É a NFC-e da fatura, não a de balcão do PDV, que não emite na 16.0. Transmissão simulada: o envio autoriza sem protocolo nem XML autorizado (o retorno da SEFAZ). O XML mostrado é o gerado e validado no Confirmar, o mesmo que seria transmitido; no ambiente de captura o processador da localização só é ligado para gerar o XML e o DANFCE. O DANFCE da 16.0 sai sem a imagem do QR Code: o relatório chama a rota /report/barcode com o parâmetro type, e a rota espera barcode_type (erro no relatório). Os botões View XML e View PDF ainda aparecem em inglês. O prazo de cancelamento da NFC-e depende da UF e não é conferido. O estado CANCELLED e o assistente de cancelamento ainda aparecem em inglês. A contingência off-line da NFC-e é o cenário Emitir NFC-e em contingência off-line (lacuna). Cancelamento por substituição da NFC-e emitida em contingência (evento 110112, com as rejeições 491 e 920 citadas pelas fontes): a 16.0 não trata esse evento. Ver Emitir NFC-e em contingência off-line.

Importante

Transmissão simulada: este ambiente não envia a NFC-e nem o cancelamento à SEFAZ. XML e DANFCE são os gerados pelo Odoo.

Vídeo

Duração: 3 min 09 s. Sem áudio: a narração está nas legendas, na faixa de baixo do vídeo.

Antes de começar

Exemplo usado neste cenário

A Empresa Lucro Presumido emite uma NFC-e de 2 unidades do produto Caixa, a R$ 15,80, ao Cliente 11 SP - PF Não Contribuinte, com operação de consumo final e presença presencial, e a cancela em seguida por erro de cadastro do produto.

Como os valores são calculados:

  • Valor da nota: 2 x 15,80 = 31,60.

  • ICMS: alíquota interna de SP de 18% (RICMS/SP, art. 52, I) sobre 31,60 = 5,688, arredondado para 5,69, já incluído no preço.

  • PIS cumulativo do Lucro Presumido: 0,65% x 31,60 = 0,2054, arredondado para 0,21 (Lei 9.718/1998).

  • COFINS cumulativa do Lucro Presumido: 3% x 31,60 = 0,948, arredondado para 0,95 (Lei 9.718/1998).

  • NFC-e exige indicador de consumo final igual a Sim e presença do comprador informada (MOC da NF-e e Nota Técnica da NFC-e).

  • A justificativa do cancelamento tem no mínimo 15 caracteres (MOC da NF-e).

  • No XML: mod 65, indFinal 1 (consumo final), indPres 1 (operação presencial) e vNF 31.60, iguais aos da nota; a chave de acesso tem modelo 65 nas posições 21 e 22 (MOC da NF-e, leiaute 4.00).

Passo a passo

  1. Abra Faturamento, menu Clientes -> Faturas.

  2. Clique em Novo.

  3. No campo Cliente, escolha Cliente 11 SP - PF Não Contribuinte.

  4. No campo Tipo de Documento, escolha NFC-e (65).

  5. No campo Operação de Consumo Final, escolha Sim.

  6. No campo Operação Fiscal, escolha Venda.

  7. Clique em Adicionar uma linha e escolha o produto Caixa.

  8. Informe a quantidade 2: o preço de 15,80 vem do cadastro.

  9. Clique em Detalhes Fiscais: o documento fiscal abre ainda em digitação.

  10. No campo Presença do Comprador, escolha Operação presencial.

  11. Volte à fatura pela trilha e clique em Confirmar: o Odoo gera e valida o XML da NFC-e.

  12. Clique em Detalhes Fiscais.

  13. Clique em Enviar.

  14. Confira a situação Autorizada na barra de estado.

  15. Clique em View XML: a chave, o consumo final, a presença e o total de 31,60 conferem com a nota.

  16. Clique em View PDF: o DANFCE sai com a mesma chave e o aviso de homologação, sem valor fiscal.

  17. Volte ao documento pela trilha e clique em Cancelar.

  18. Em Justification, informe o motivo do cancelamento.

  19. Clique em OK e confira a situação CANCELLED.

Resultado esperado

A NFC-e foi autorizada, com XML e DANFCE da mesma chave de acesso, e depois cancelada: o documento está CANCELLED, o motivo aparece no histórico e a fatura está cancelada. Em produção o envio assina com o certificado, monta o QR Code com o CSC e transmite à SEFAZ, e o cancelamento é um evento transmitido dentro do prazo da UF.

Se houver erro

  • A SEFAZ rejeita a NFC-e por indicador de consumo final ou de presença. O padrão da fatura é Não e Não se aplica, que não valem para NFC-e. Escolha Sim em Operação de Consumo Final e uma presença como Operação presencial.

  • Ao clicar em OK aparece Não foi possível enviar a mensagem. O usuário não tem e-mail e o histórico não aceita postagem sem remetente. Preencha o e-mail do usuário em Preferências e repita.

Módulos usados

Também usa: l10n_br_nfe, l10n_br_fiscal_edi. Os valores do exemplo foram conferidos automaticamente na execução gravada; a conferência não substitui a validação do contador da sua empresa.