Cadastrar produto de revenda

• Cenário CAD-07

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Etapa 1 de 5 do processo Cadastrar produtos e serviços. Próxima: Cadastrar produto industrializado com IPI.

Cadastro de mercadoria comprada para revender, com tipo fiscal, origem, NCM, GTIN e unidade tributável. Esses campos alimentam a classificação fiscal e o destaque do item na NF-e.

Visão geral: Preparar um produto para operações brasileiras

Vídeo

Duração: 1 min 31 s. Sem áudio: a narração está nas legendas, na faixa de baixo do vídeo.

Antes de começar

• Empresa configurada (Criar a empresa preenchida pela consulta de CNPJ, Definir regime tributário e CNAEs).

• NCM, origem e GTIN do produto conforme o documento do fornecedor.

Exemplo usado neste cenário

Cadastro do produto fictício Organizador Metálico Exemplo, comprado de um importador no mercado interno (origem 2), classificado na NCM 7326.90.90, com GTIN-13 fictício 2154087507452 e unidade tributável Unidades.

Como os valores são calculados:

• Dígito do GTIN-13 (regra GS1): soma dos 12 primeiros dígitos com pesos 1 e 3 alternados, 2x1 + 1x3 + 5x1 + 4x3 + 0x1 + 8x3 + 7x1 + 5x3 + 0x1 + 7x3 + 4x1 + 5x3 = 108; DV = (10 - 108 mod 10) mod 10 = 2. O prefixo 21 está na faixa 20 a 29 da GS1, reservada à circulação restrita (uso interno), então o número nunca coincide com o de um produto real.

• NCM 7326.90.90: 8 dígitos (capítulo 73, posição 7326, subitem 90.90), do Sistema Harmonizado adotado pelo Mercosul.

• Origem 2 (estrangeira, adquirida no mercado interno) faz parte do CST/CSOSN do ICMS; mercadoria de origem estrangeira tem alíquota interestadual de 4% (Resolução do Senado 13/2012; ver FIS-03).

• Unidade tributável: quantidade tributável = quantidade comercial x fator (campos qTrib e uTrib do item da NF-e). Com fator 1,00, 10 unidades vendidas = 10 unidades tributáveis.

• Tipo fiscal 00 (Mercadoria para Revenda) é o campo TIPO_ITEM do SPED (Ato COTEPE/ICMS 44/2018).

Passo a passo

1. Abra o aplicativo Fiscal e, em Produto e Serviço, clique em Produtos.

2. Clique em Novo.

3. No campo Nome do Produto, digite Organizador Metálico Exemplo.

4. Em Código de barras, digite o GTIN 2154087507452.

5. Abra a aba Fiscal.

6. Em Tipo Fiscal, escolha Mercadoria para Revenda.

7. Em Origem do ICMS, escolha o código 2: estrangeira, adquirida no mercado interno.

8. No campo NCM, escolha 7326.90.90.

9. Em UoM Fiscal, escolha Unidades.

10. Em Fator UoM Fiscal, digite 1,00: cada unidade vendida é uma unidade tributável.

11. Salve o produto pelo ícone de nuvem ao lado do nome.

Resultado esperado

Produto salvo com tipo fiscal de revenda, origem 2, NCM 7326.90.90, GTIN e unidade tributável. A regra fiscal passa a classificar o item pela NCM e pela origem nas vendas e compras.

Se houver erro

• Ao salvar aparece que o campo Tipo Fiscal é obrigatório. Produto que pode ser vendido ou comprado precisa de tipo fiscal. Escolha o Tipo Fiscal na aba Fiscal antes de salvar.

• A NCM digitada não aparece na lista. A NCM não existe na base de NCMs da empresa. Confira o código com oito dígitos; a base de demonstração tem poucas NCMs e a empresa mantém a tabela completa em Fiscal -> Configuração -> Produtos -> NCM.

Limites deste cenário

Não cadastra CEST (ver Cadastrar produto sujeito a substituição tributária), IPI (Cadastrar produto industrializado com IPI) nem preço, estoque e categorias. A validade do dígito do GTIN não é conferida pelo sistema; a conferência acima é manual.

Módulos usados

• Motor fiscal brasileiro (l10n_br_fiscal)

Os valores do exemplo foram conferidos automaticamente na execução gravada; a conferência não substitui a validação do contador da sua empresa.