Cadastrar produto sujeito a substituição tributária

Etapa 3 de 5 do processo Cadastrar produtos e serviços. Anterior: Cadastrar produto industrializado com IPI. Próxima: Cadastrar serviço.

Cadastro de produto de uma lista de substituição tributária do ICMS, que exige NCM e CEST. O CEST identifica o item na lista do Convênio ICMS 142/2018 e é exigido na NF-e para os itens dessa lista; se há ST efetiva na operação, depende da UF.

Visão geral: Preparar um produto para operações brasileiras

Vídeo

Duração: 1 min 10 s. Sem áudio: a narração está nas legendas, na faixa de baixo do vídeo.

Antes de começar

Exemplo usado neste cenário

Cadastro do produto fictício Televisor LCD Exemplo, mercadoria de revenda na NCM 8528.72.00 com CEST 21.070.00 (televisores de LCD).

Como os valores são calculados:

  • CEST de 7 dígitos: segmento 21 (eletrônicos, eletrodomésticos e utilidades domésticas), item 070 (televisores de LCD) e especificação 00 (Convênio ICMS 142/2018).

  • O CEST só é aceito para as NCMs a que está vinculado: o campo CEST do produto lista apenas os CEST da NCM escolhida.

  • O CEST é informado na NF-e para os itens do Convênio ICMS 142/2018. Se há ST efetiva na operação depende da UF de origem e de destino e dos protocolos ou convênios em vigor; havendo, a regra fiscal calcula ICMS ST com MVA ou pauta (ver FIS-04 e VEN-04).

Passo a passo

  1. Abra o aplicativo Fiscal e, em Produto e Serviço, clique em Produtos.

  2. Clique em Novo.

  3. No campo Nome do Produto, digite Televisor LCD Exemplo.

  4. Abra a aba Fiscal.

  5. Em Tipo Fiscal, escolha Mercadoria para Revenda.

  6. No campo NCM, escolha 8528.72.00.

  7. No campo CEST, escolha 21.070.00, televisores de LCD.

  8. Salve o produto pelo ícone de nuvem ao lado do nome.

Resultado esperado

Produto salvo com NCM 8528.72.00 e CEST 21.070.00. Nas vendas e compras, a regra fiscal usa o CEST na nota e, conforme a UF e a configuração de ICMS ST da empresa, calcula ou não a substituição tributária.

Se houver erro

  • O CEST desejado não aparece na lista. O CEST não está vinculado à NCM escolhida na base da empresa. Confira a NCM e o CEST no Convênio ICMS 142/2018; a base de demonstração tem poucos CEST vinculados.

  • A NF-e é rejeitada por falta de CEST. O produto consta do Convênio ICMS 142/2018 e foi cadastrado sem CEST. Preencha o CEST no produto e emita a nota de novo.

Limites deste cenário

Não configura MVA, protocolo nem alíquotas de ICMS ST (Conferir o ICMS ST com MVA, CEST e destinos). A base de demonstração traz poucos CEST vinculados a NCM; a empresa mantém a tabela completa.

Módulos usados

Os valores do exemplo foram conferidos automaticamente na execução gravada; a conferência não substitui a validação do contador da sua empresa.