Cadastrar serviço

Etapa 4 de 5 do processo Cadastrar produtos e serviços. Anterior: Cadastrar produto sujeito a substituição tributária. Próxima: Cadastrar ativo imobilizado e material de uso e consumo.

Cadastro de serviço prestado, com item da lista de serviços da LC 116, NBS e código de tributação do município. Esses dados alimentam a NFS-e e o cálculo do ISS.

Visão geral: Preparar um produto para operações brasileiras

Vídeo

Duração: 1 min 58 s. Sem áudio: a narração está nas legendas, na faixa de baixo do vídeo.

Antes de começar

Exemplo usado neste cenário

Cadastro do serviço fictício Demolição de Estruturas Exemplo, no item 7.04 da lista de serviços da LC 116 (demolição), com NBS 1.0103.10.00 e um código municipal fictício 7040 para São Paulo, criado no próprio cadastro.

Como os valores são calculados:

  • Item 7.04 (demolição) da lista anexa à LC 116/2003. Para esse item o ISS é devido no município onde a demolição é executada (LC 116/2003, art. 3o, IV), por isso o código municipal é o do local da demolição.

  • A NBS 1.0103.10.00 (serviços de demolição) tem 9 dígitos de classificação com pontos de separação (Portaria Conjunta RFB/SCS 2.100/2020) e acompanha a NFS-e.

  • O código de tributação municipal (aqui 7040, fictício) é o código da tabela do município que a prefeitura exige na NFS-e; a LC 116 sozinha não basta.

  • O ISS não é calculado no cadastro: alíquota e retenção entram na operação fiscal e no documento (ver NFS-01 e FIS-10).

Passo a passo

  1. Abra o aplicativo Fiscal e, em Produto e Serviço, clique em Produtos.

  2. Clique em Novo.

  3. No campo Nome do Produto, digite Demolição de Estruturas Exemplo.

  4. Em Tipo de Produto, escolha Serviço.

  5. Abra a aba Fiscal.

  6. Em Tipo Fiscal, escolha Serviços.

  7. No campo Tipo de Serviço, escolha o item 7.04 da LC 116.

  8. No campo NBS, escolha 1.0103.10.00.

  9. Em Código de Tributação da Cidade, clique em Adicionar uma linha.

  10. Na janela que abre, clique em Novo.

  11. Digite o Código 7040 e o Nome Demolição.

  12. Escolha o Tipo de Serviço 7.04, o Estado São Paulo e a Cidade São Paulo.

  13. Clique em Salvar & Fechar.

  14. Salve o serviço pelo ícone de nuvem ao lado do nome.

Resultado esperado

Serviço salvo com item da LC 116, NBS e código municipal. Os campos de ICMS e IPI do produto somem do formulário, e o item entra na NFS-e com os dados do município.

Se houver erro

  • Os campos de serviço não aparecem na aba Fiscal. O Tipo Fiscal não é Serviços. Escolha Serviços em Tipo Fiscal; os campos de serviço aparecem em seguida.

  • A prefeitura rejeita o código de serviço na NFS-e. O código municipal não corresponde ao item da LC 116 do serviço. Confira a tabela de códigos da prefeitura e ajuste o código do produto.

Limites deste cenário

O código municipal 7040 é fictício: a base de demonstração traz um único código, de outro município e outro item, então o vídeo cria um novo. Em produção, use o código da tabela da prefeitura. Não cobre o emissor nacional (Emitir NFS-e Nacional) nem a alíquota de ISS. Na NFS-e padrão nacional o serviço é identificado pelo código de tributação nacional (cTribNac), de 6 dígitos (por exemplo 07.04.01: item 07, subitem 04 e desdobro 01); o código municipal (cTribMun) depende do município e segue a tabela da prefeitura.

Módulos usados

Também usa: l10n_br_nfse. Os valores do exemplo foram conferidos automaticamente na execução gravada; a conferência não substitui a validação do contador da sua empresa.