Cadastrar inscrições estadual, municipal e de substituto em outra UF

Etapa 3 de 11 do processo Implantar a empresa. Anterior: Definir regime tributário e CNAEs. Próxima: Instalar e vincular o certificado A1.

Cadastra a inscrição estadual (IE) e a inscrição municipal (IM) da empresa e a IE de substituto tributário em outro estado. O sistema confere o número pelo algoritmo do estado.

Visão geral: Preparar a empresa para operações fiscais brasileiras

Vídeo

Duração: 1 min 12 s. Sem áudio: a narração está nas legendas, na faixa de baixo do vídeo.

Antes de começar

Exemplo usado neste cenário

A empresa fictícia Loja Modelo Ltda cadastra a IE de São Paulo 835840536280 (fictícia e válida), a IM 1234567 (fictícia) e a IE de substituto tributário no Rio de Janeiro 31015928 (fictícia e válida para o RJ).

Como os valores são calculados:

  • IE de São Paulo (12 dígitos): 1o DV com pesos 1,3,4,5,6,7,8,10 sobre 83584053 dá soma 171; 171 mod 11 = 6 (9o dígito, 6). 2o DV com pesos 3,2,10,9,8,7,6,5,4,3,2 sobre 83584053628 dá soma 275; 275 mod 11 = 0 (12o dígito, 0).

  • IE do Rio de Janeiro (8 dígitos): pesos 2,7,6,5,4,3,2 sobre 3101592 dão soma 69; 69 mod 11 = 3, DV = 11 - 3 = 8 (último dígito).

  • Substituição tributária interestadual: o remetente que retém ICMS ST para outro estado precisa de inscrição no cadastro do estado de destino, informada na NF-e na tag IEST (IE do substituto tributário da UF de destino, campo C18 do leiaute, grupo do emitente; Convênio ICMS 142/2018; ver FIS-04).

  • A IM não tem algoritmo nacional: cada município define o formato, e o sistema só guarda o número.

Passo a passo

  1. Abra o aplicativo Definições e, em Usuários e Empresas, clique em Empresas.

  2. Clique na empresa Loja Modelo Ltda.

  3. Em Número da Inscrição Estadual, digite 835840536280.

  4. Em Número da Inscrição Municipal, digite 1234567.

  5. Em Números de Inscrição Estadual, clique em Adicionar uma linha.

  6. Na linha nova, digite o número 31015928, da IE de substituto.

  7. Na mesma linha, escolha o Estado Rio de Janeiro.

  8. Salve a empresa pelo ícone de nuvem ao lado do nome.

Resultado esperado

Empresa salva com a IE e a IM da sede e a IE de substituto do Rio de Janeiro. A NF-e usa a IE do estado do emitente (tag IE); a IE de substituto vai na tag IEST nas notas com ICMS ST retido para o Rio de Janeiro.

Se houver erro

  • Aparece Inscrição Estadual inválida para o Estado. O número não fecha no algoritmo do estado do endereço da empresa. Confira o estado do endereço e os dígitos da IE no cadastro da SEFAZ.

  • Aparece que só pode haver uma inscrição por estado. A linha adicional usa o mesmo estado do endereço da empresa. Use a linha adicional só para estados diferentes do endereço; a IE do próprio estado vai no campo principal.

Limites deste cenário

A validade da IE não é conferida na SEFAZ (a consulta de IE depende de serviço externo, ver Consultar e validar CNPJ e inscrição estadual). O formato da IM não é validado.

Módulos usados

Os valores do exemplo foram conferidos automaticamente na execução gravada; a conferência não substitui a validação do contador da sua empresa.