Conferir o IPI, o CST e o enquadramento

  • Cenário FIS-06

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Etapa 6 de 15 do processo Configurar e conferir a tributação. Anterior: Preparar o DIFAL para cliente não contribuinte. Próxima: Configurar PIS e COFINS e a base sem ICMS.

O IPI do produto vem do NCM: cada NCM aponta para um imposto com a alíquota da TIPI e o CST de saída. O enquadramento legal acompanha o CST. O cenário mostra onde conferir a alíquota, o CST e o enquadramento de um produto industrializado.

Visão geral: Consultar a operação fiscal de venda

Vídeo

Duração: 1 min 27 s. Sem áudio: a narração está nas legendas, na faixa de baixo do vídeo.

Antes de começar

Exemplo usado neste cenário

NCM 9403.30.00 (móveis de madeira de escritório), cujo IPI na demonstração é de 3,25%, com CST 50 de saída tributada e enquadramento 999. Aplicação à venda de 10 Mesas Personalizáveis a R$ 750,00 (Vender produto industrializado com IPI).

Como os valores são calculados:

  • IPI por fora: base = valor da operação (RIPI, Decreto 7.212/2010, art. 190, II) e alíquota da TIPI do NCM. Na demonstração, 3,25% para 9403.30.00; confira a TIPI vigente (Decreto 11.158/2022 e alterações).

  • 10 x 750,00 = 7.500,00. IPI = 7.500,00 x 3,25% = 243,75. O IPI é destacado e soma ao total da nota: 7.743,75.

  • CST 50 é saída tributada (Tabela de CST do IPI, 00 a 99). Se o produto fosse isento, o CST seria 52 (IPI Isento), e se fosse imune, 54.

  • O enquadramento legal 999 (Tributação normal IPI; Outros) é o código do campo cEnq da NF-e para produto sem enquadramento especial.

  • Revenda por estabelecimento não industrial não tem IPI: a linha Revenda fixa IPI NT, CST 53 (FIS-02).

Passo a passo

  1. Abra o aplicativo Fiscal pelo menu de aplicativos.

  2. Abra o menu Configuração -> Produtos -> NCM.

  3. No campo de pesquisa, digite 9403.30.00 e pressione Enter.

  4. Abra o NCM 9403.30.00.

  5. Confira o Imposto IPI do NCM: IPI 3,25%.

  6. Abra o menu Configuração -> Impostos -> Imposto.

  7. Pesquise IPI 3,25%, abra o imposto e confira o percentual de 3,25 e o CST de saída 50.

  8. Abra o menu Configuração -> IPI -> Enquadramento do IPI.

  9. Pesquise 999, abra o enquadramento e confira Tributação normal IPI; Outros;.

Resultado esperado

Conferido que o NCM 9403.30.00 aponta para o IPI 3,25%, com CST 50 de saída tributada e enquadramento 999. A venda de 7.500,00 gera IPI de 243,75 (Vender produto industrializado com IPI). Nada é alterado.

Se houver erro

  • O IPI sai não tributado (CST 53) para produto industrializado. A empresa não está marcada como contribuinte do IPI, ou o produto usa a linha Revenda. Confira o perfil da empresa (Definir regime tributário e CNAEs) e o tipo do produto (Cadastrar produto industrializado com IPI).

  • A alíquota de IPI está zerada. O NCM do produto está sem imposto de IPI. Preencha o Imposto IPI no NCM, aqui.

Limites deste cenário

A alíquota de 3,25% é a da tabela de NCM da demonstração e precisa ser conferida na TIPI vigente. Não cobre IPI suspenso, isento, imune, selo de controle nem crédito de IPI na entrada. O cálculo na venda está em Vender produto industrializado com IPI.

Módulos usados

Os valores do exemplo foram conferidos automaticamente na execução gravada; a conferência não substitui a validação do contador da sua empresa.