Emitir NFS-e pela Paulistana¶
Cenário NFS-08
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Odoo 16.0
Etapa 7 de 14 do processo NFS-e. Anterior: Substituir NFS-e. Próxima: Migrar a emissão da NFS-e Paulistana para o Padrão Nacional.
Escolhe a Paulistana (Nota Fiscal Paulistana, da Prefeitura de São Paulo) como provedor da empresa e emite a NFS-e. A transmissão real é por lote de RPS ao webservice da prefeitura e exige inscrição municipal, certificado A1 e código de serviço do município.
Limites deste cenário¶
Lacuna de XML e de impressão: com o provedor Paulistana o Confirmar não gera a NFS-e na 16.0 (quebra sem o código de tributação do município e, com ele, na geração do PDF dentro da exportação), então o vídeo não mostra XML nem documento impresso. O provedor Nacional mostra a DPS (Emitir NFS-e Nacional). Cenário parcial: a transmissão por lote de RPS, a assinatura e a consulta pública (botão Visualizar NFSe Paulistana, que depende do número da nota e do código de verificação) não rodam sem a prefeitura. Sem o processador, o envio autoriza por simulação. O código de tributação do município não é preenchido na demonstração. A alíquota do ISS vem das regras fiscais, não da tabela da prefeitura.
Importante
Transmissão simulada: este ambiente não envia o lote de RPS ao webservice da Prefeitura de São Paulo.
Vídeo¶
Antes de começar¶
Empresa sediada em São Paulo com inscrição municipal (CCM) e certificado A1 (Configurar prestador e provedor).
Código de tributação do município de São Paulo cadastrado no serviço (Cadastrar produto de revenda).
Exemplo usado neste cenário¶
A Empresa Lucro Presumido, em São Paulo, passa a usar o provedor Paulistana e emite a NFS-e de 10 horas de serviço a R$ 100,00 ao Cliente 1 SP Contribuinte.
Como os valores são calculados:
Valor dos serviços: 10 x 100,00 = 1.000,00.
ISS: 5% sobre 1.000,00 = 50,00 (LC 116/2003, art. 8º, II; a alíquota de São Paulo por serviço consta na tabela da prefeitura).
PIS cumulativo: 0,65% = 6,50; COFINS cumulativa: 3% = 30,00 (Lei 9.718/1998).
Valor da nota: 1.000,00; ISS, PIS e COFINS não somam ao total.
Passo a passo¶
Abra Definições, menu Usuários e Empresas -> Empresas.
Abra a Empresa Lucro Presumido.
Abra a aba Fiscal e a subaba NFS-e.
No campo Provedor NFSe, escolha Paulistana.
Clique no ícone de salvar no alto do formulário.
Abra Faturamento, menu Clientes -> Faturas.
Clique em Novo.
No campo Cliente, escolha Cliente 1 SP Contribuinte.
No campo Tipo de Documento, escolha NFS-e (SE).
No campo Operação Fiscal, escolha Venda.
Clique em Adicionar uma linha e escolha o produto Desenvolvimento personalizado de Odoo.
Informe a quantidade 10 e o preço unitário de 100,00.
Abra a linha pelo ícone ao lado do produto e, na aba ISSQN, defina Elegibilidade do ISSQN como Exigível.
Clique em Salvar & Fechar.
Clique em Confirmar e, em seguida, em Detalhes Fiscais.
Clique em Enviar e confira a situação Autorizada.
Resultado esperado¶
A empresa usa o provedor Paulistana e a NFS-e está Autorizada com ISS de 50,00. Em produção o envio monta o lote de RPS, assina e transmite ao webservice da prefeitura, que devolve o número da NFS-e e o código de verificação; a consulta pública da nota usa esses dois dados.
Se houver erro¶
A prefeitura rejeita o lote com código de serviço inválido. O serviço não tem o código de tributação do município de São Paulo. Cadastre o código na linha ou no serviço (Cadastrar produto de revenda) e envie de novo.
A nota sai sem número da NFS-e. O número só existe depois que a prefeitura responde ao lote; antes há só o RPS. Consulte a situação depois do envio; em simulação não há número.
Módulos: l10n_br_nfse, l10n_br_nfse_paulistana. Os valores do exemplo foram conferidos automaticamente na execução gravada; a conferência não substitui a validação do contador da sua empresa.