Apurar o ICMS do período

  • Cenário APU-01

  • Prévia: em revisão na OCA

  • Perfil: Contador

  • Mais tarefas do perfil: Contador, Analista fiscal

  • Odoo 16.0

Etapa 1 de 9 do processo Apuração e fechamento. Próxima: Apurar ICMS ST e DIFAL por UF.

Apuração mensal do ICMS na conta gráfica: soma os débitos das saídas e os créditos das entradas postados no período, acrescenta os ajustes manuais e chega ao valor a recolher ou ao saldo credor a transportar. Depois de conferida, a apuração é encerrada e gera o lançamento contábil de encerramento. O módulo está em revisão na OCA e não faz parte da 16.0 oficial.

Visão geral: Conferir e encerrar uma apuração de impostos

Importante

Prévia: módulo novo em revisão na OCA (PR OCA/l10n-brazil#4993), ainda fora da versão oficial 16.0. Telas e regras podem mudar.

Vídeo

Duração: 1 min 28 s. Sem áudio: a narração está nas legendas, na faixa de baixo do vídeo.

Antes de começar

Exemplo usado neste cenário

A Empresa Lucro Presumido apura o ICMS de outubro de 2026 a partir das notas postadas na demonstração: débito de R$ 223,02 nas saídas, crédito de R$ 123,90 nas entradas e um ajuste manual a débito de R$ 100,00 (código SP000207, diferencial de alíquota). O Odoo refaz a soma e encerra o mês.

Como os valores são calculados:

  • Débitos (saídas) = ICMS das saídas postadas em outubro de 2026 = 223,02 (valor das notas da demonstração).

  • Créditos (entradas) = ICMS das entradas postadas no mês = 123,90.

  • Ajuste a débito manual (tabela 5.1.1, SP000207) = 100,00.

  • Saldo devedor apurado e valor a recolher = 223,02 + 100,00 - 123,90 = 199,12. Sem saldo credor anterior, não há saldo a transportar (LC 87/1996, art. 24; campos 02 a 14 do registro E110 da EFD ICMS/IPI).

  • Encerramento: o lançamento consome o lado menor da conta gráfica, os créditos de 123,90; o que sobra na conta de imposto a pagar é o valor a recolher.

Passo a passo

  1. Abra o aplicativo Faturamento pelo menu de aplicativos.

  2. Abra o menu Financeiro e clique em Apuração de Impostos.

  3. Abra a apuração ICMS 10/2026.

  4. Clique em Apurar para refazer a soma dos lançamentos postados no mês.

  5. Confira Débitos (saídas) de R$ 223,02 e Créditos (entradas) de R$ 123,90.

  6. Confira o ajuste a débito de R$ 100,00 e o valor A recolher de R$ 199,12.

  7. Abra a aba Memória de cálculo para ver as linhas apuradas e o ajuste manual.

  8. Clique em Encerrar para gerar o lançamento de encerramento do mês.

  9. Confira a situação Encerrada e o Lançamento de encerramento criado.

Resultado esperado

Apuração ICMS 10/2026 Encerrada, com débitos de R$ 223,02, créditos de R$ 123,90, ajuste a débito de R$ 100,00 e valor a recolher de R$ 199,12, e com o lançamento de encerramento (provisório, no diário Diversos) vinculado.

Se houver erro

  • Ao encerrar, aparece pedindo para configurar as contas no grupo de imposto. O grupo ICMS não tem conta de imposto a pagar ou de imposto a recuperar para a empresa. Preencha as duas contas em Faturamento -> Configuração -> Financeiro -> Impostos (grupos de impostos) e encerre de novo.

  • Aparece que a apuração anterior mudou depois desta ser apurada. O saldo credor transportado do período anterior foi alterado depois do cálculo. Clique em Apurar de novo e depois em Encerrar.

Limites deste cenário

Módulo em PR aberto (OCA/l10n-brazil #4993, que inclui a base do #4882), sujeito a mudança. Cobre ICMS próprio, IPI, PIS e COFINS; o ICMS ST e o DIFAL por UF não estão nele (Apurar ICMS ST e DIFAL por UF). O ajuste manual do exemplo veio pronto na demonstração e o código SP000207 deve ser conferido na tabela 5.1.1 da UF com o contador. O lançamento de encerramento nasce provisório (não postado): a postagem é do contador. Dedução, retenção e débito especial abatem o valor a recolher mas não geram partida no lançamento de encerramento. A apuração é por empresa (um CNPJ).

Módulos: l10n_br_tax_assessment. Os valores do exemplo foram conferidos automaticamente na execução gravada; a conferência não substitui a validação do contador da sua empresa.