Conferir e encerrar uma apuração de impostos

Revise a memória de cálculo de um período antes de encerrar a apuração e usar seus saldos na contabilidade e na escrituração fiscal.

Apuração e fechamento

As etapas deste processo, na ordem em que acontecem: 9 no total, 4 com vídeo curto e legendas. As que ainda não funcionam na 16.0 levam ao motivo e à alternativa.

  1. Apurar o ICMS do período (prévia: em revisão na oca, vídeo de 1 min)

  2. Apurar ICMS ST e DIFAL por UF (não disponível na 16.0)

  3. Apurar o IPI do período (prévia: em revisão na oca, vídeo de 1 min)

  4. Apurar PIS e COFINS do período (prévia: em revisão na oca, vídeo de 2 min)

  5. Fechar o período fiscal e exportar os documentos (disponível em parte, vídeo de 1 min)

  6. Gerar a guia a partir da apuração (não disponível na 16.0)

  7. Apurar o ISS a recolher e o ISS retido (não disponível na 16.0)

  8. Apurar a antecipação de ICMS e o DIFAL na compra interestadual do Simples para revenda (não disponível na 16.0)

  9. Conciliar a apuração assistida da CBS (não disponível na 16.0)

Antes de começar

A equipe fiscal deve confirmar empresa, imposto, regime, período e documentos considerados. Resolva documentos ausentes ou duplicados e revise devoluções, retenções e saldos anteriores. Ensaie o encerramento apenas em cópia descartável: ele gera efeitos contábeis e a reabertura pode ser restrita.

Passo a passo

1. Selecione e apure o período

Abra Contabilidade > Apuração de Impostos. Crie ou localize o registro da empresa, grupo de imposto e intervalo de datas. Confirme esses campos e escolha Apurar. Confira a mudança para Apurada e abra a memória de cálculo.

2. Concilie o cálculo

Compare débitos, créditos, estornos e ajustes com os documentos de origem. Revise saldo anterior, deduções, retenções, valor a recolher e saldo a transportar. Investigue diferenças antes de encerrar; não informe um ajuste arbitrário apenas para chegar ao total esperado.

3. Encerre a apuração revisada

Após a revisão fiscal, escolha Encerrar. Examine o lançamento contábil gerado e confirme que os saldos correspondem à apuração. Preserve a memória de cálculo e prossiga para a escrituração da mesma empresa e competência.

Resultado esperado

Uma apuração encerrada e revisada, com memória de cálculo rastreável e lançamento contábil correspondente.

Se algo der errado

Um saldo zerado pode indicar empresa, datas ou situação dos documentos incorretas. Quando a reabertura for bloqueada por um lançamento de encerramento confirmado, peça à contabilidade o procedimento de reversão. Não altere estados diretamente no banco para contornar a restrição.

Ainda não disponível na 16.0

O que este assunto ainda não cobre na versão 16.0 da localização brasileira, com a alternativa possível. Precisa de alguma destas funções? Fale com a KMEE.

Apurar ICMS ST e DIFAL por UF

Não disponível na 16.0. Cenário APU-02.

O módulo l10n_br_tax_assessment (PR OCA/l10n-brazil #4993, que inclui a base do #4882, em revisão e fora da 16.0 oficial) foi conferido na prévia beta (em 2026-10-12): apura ICMS próprio, IPI, PIS e COFINS, uma apuração por grupo de imposto e período. Não há apuração de ICMS ST nem de DIFAL por UF: o grupo de imposto ICMS ST existe no cadastro, mas a apuração não separa por UF de destino, não traz DIFAL nem FCP, e o template não tem imposto de saída no grupo ICMS ST (o ajuste manual aceita o 3o dígito 1 da tabela 5.1.1, mas só isso). A soma por UF e a guia estão previstas junto à GNRE (PRs #4811, #4812 e #4814 em andamento). Na EFD ICMS/IPI, ICMS-ST e DIFAL ainda são stubs. Sem passos e sem vídeo: quando o PR cobrir a ST por UF, o cenário ganha vídeo.

O que existe na 16.0: a linha do documento calcula ICMS ST, FCP e o valor do DIFAL (campos icmsst_value, icmsfcp_value e icms_destination_value). Falta somar por UF e período e gerar a guia (Gerar a guia a partir da apuração).

Gerar a guia a partir da apuração

Não disponível na 16.0. Cenário APU-06.

O módulo l10n_br_tax_assessment (PR OCA/l10n-brazil #4993, que inclui a base do #4882, em revisão e fora da 16.0 oficial) foi conferido na prévia beta (em 2026-10-12): o botão Encerrar só gera o lançamento contábil de encerramento (provisório) entre as contas de imposto a pagar e a recuperar. Não há guia, vencimento nem fatura a pagar a partir da apuração. A única emissão de guia do PR é o DARF da DCTFWeb pelo Integra Contador (botão Issue DARF de l10n_br_dctfweb_serpro), que fala com o Serpro, é cobrado por consulta e só vale para tributo federal; ele fica fora do vídeo. A emissão de GNRE está nos PRs #4811, #4812 e #4814 (rascunhos desde 02/10, aguardando revisão). Sem passos e sem vídeo: a guia a partir da apuração não existe em nenhum PR.

O que existe na 16.0: o pagamento de uma guia que já tem código de barras, por ordem de pagamento CNAB (Pagar guia de tributo com código de barras), e a fatura de retenção para tributos retidos (Gerar as faturas de retenção na compra de serviço). Faltam a apuração e a emissão da guia.

Apurar o ISS a recolher e o ISS retido

Não disponível na 16.0. Cenário APU-07.

O módulo l10n_br_tax_assessment (PR OCA/l10n-brazil #4993, que inclui a base do #4882, em revisão e fora da 16.0 oficial) foi conferido na prévia beta (em 2026-10-12): o escopo declarado é ICMS, IPI, PIS e COFINS (manifesto e README do módulo). O grupo ISSQN existe no cadastro e a demonstração não traz apuração dele; mesmo que a conta gráfica genérica aceite o grupo, o PR não testa nem documenta o ISS, não tem código de município nem separa ISS próprio de ISS retido na apuração, e os ajustes manuais só conhecem as tabelas do ICMS e do IPI. O ISS retido já é tratado por l10n_br_account_withholding (Gerar as faturas de retenção na compra de serviço). Sem passos e sem vídeo: filmar a conta gráfica de ISSQN seria mostrar um uso que o PR não declara.

O que existe na 16.0: o grupo de impostos ISSQN RET gera a fatura de retenção ao município, com o dia de vencimento do grupo (mesmo mecanismo do Gerar as faturas de retenção na compra de serviço), e a NFS-e calcula o ISS na linha. Falta apurar o ISS próprio e o período. Pesquisa de fornecedor: na NFS-e Nacional o fechamento mensal seleciona as notas a pagar e há uma guia única nacional de ISSQN; isso é conteúdo de fornecedor, sem norma conferida, e o recolhimento do ISS próprio segue municipal até a conferência da regra (fonte: TecnoSpeed, blog sobre a NFS-e Nacional).

Apurar a antecipação de ICMS e o DIFAL na compra interestadual do Simples para revenda

Não disponível na 16.0. Cenário APU-08.

O modelo de apuração (l10n_br_tax_assessment) está no PR OCA/l10n-brazil #4882, aberto, e cobre ICMS e IPI próprios, sem a antecipação do Simples. A empresa optante do Simples Nacional não entrega a EFD ICMS/IPI (Lei Complementar 123/2006, art. 13, §1º, XIII; de memória, a conferir), então a antecipação ou o diferencial de alíquotas do optante é recolhido por guia estadual, fora da escrituração da EFD. A lacuna é o cálculo por UF e a emissão da guia, com o código de receita da UF: não existem na 16.0 nem em PR para este caso, e Apurar o ICMS do período e Apurar ICMS ST e DIFAL por UF também são lacuna.

Cenário não documentado até a apuração do ICMS entrar na série. Cada UF decide se cobra antecipação do imposto na entrada ou o diferencial de alíquotas na revenda, com guia e código de receita próprios, e as respostas do fórum se contradizem: a regra deve ser conferida na legislação da UF de destino e com o contador. O DIFAL de uso e consumo está no Comprar material de uso e consumo com DIFAL de entrada; este caso é o de revenda por optante do Simples.

Conciliar a apuração assistida da CBS

Não disponível na 16.0. Cenário APU-09.

O trabalho está nos PRs OCA/l10n-brazil #5245 (l10n_br_assisted_assessment e l10n_br_cbs_assisted_assessment, núcleo e transporte da CBS), draft e verde, e #5158 (l10n_br_dere, DeRE leiaute 1.2.0), draft, os dois da série 18.0. A apuração assistida (conciliar Fisco, ERP, contabilidade e pagamentos, LC 214/2025 arts. 45 e 46) só entra no escopo da 16.0 se houver cliente. As APIs da Receita para a CBS estão em produção restrita, sem endpoint de saldo.

Cenário não documentado: o trabalho é da série 18.0. O escopo da obrigação (apuração assistida, DeRE e REPOPS) precisam ser validados antes de planejar. A data de confissão nas competências de 2027 vem de um cronograma de mercado e não foi conferida na norma oficial.

Veja na prática, com vídeo

Cenários da localização brasileira ligados a este guia, do começo ao fim, com exemplo calculado, passo a passo e vídeo curto com legendas.

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