Conferir a classificação tributária da CBS e do IBS

  • Cenário RTC-03

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  • Odoo 16.0

Etapa 3 de 14 do processo Reforma tributária. Anterior: Emitir NFS-e com IBS e CBS. Próxima: Registrar os eventos fiscais da reforma na NF-e.

A classificação tributária (cClassTrib) define o CST e as alíquotas de IBS e CBS de cada item. Na 16.0 ela é escolhida na empresa e na linha da operação fiscal; o cenário mostra a tabela oficial, a classificação em uso e onde a operação a sobrepõe. Não há campo no produto.

Limites deste cenário

Só consulta. A escolha por item (produto e operação) não existe: apenas empresa e linha de operação (G04 da matriz de gaps). O CST vem do imposto e não é editável na linha (G03). A tabela do código tem 145 classificações, de dezembro de 2025; a versão vigente é o IT 2025.002 v1.70 (setembro de 2026, com validade nos autorizadores até 16/10/2026), que criou novos códigos como 000006, 200055, 200056, 400003, 400004 e 550026 a 550029; a contagem de 173 itens de um levantamento da KMEE não foi confirmada. O nome do 200001 no Odoo ainda é o texto antigo (aquisições entre empresas de ZPE); o texto vigente da tabela trata do transporte de bens de e para ZPE, e o IT v1.40 desabilitou o código para NF-e (só CT-e OS) e o v1.70 o desativou também para CT-e OS. Classificações 200xxx reduzem a base e ainda reduzem a alíquota no XML (G02). Operações aprovadas são somente leitura: para alterar, volte a operação para provisório. O que as fontes pedem além disso: manter a tabela de classificações e de indicadores como dado atualizável, sem depender de nova versão do módulo; o indicador de cada classificação decide se um grupo da NF-e (crédito presumido, estorno, tributação regular) é obrigatório, e hoje não tem efeito (G06); e regras que cruzam o cClassTrib com nota de débito e de crédito (Emitir NF-e de débito ou de crédito de IBS e CBS) não existem. Fontes: https://www.projetoacbr.com.br/forum/topic/82711 e https://www.projetoacbr.com.br/forum/topic/95165 .

Vídeo

Duração: 1 min 21 s. Sem áudio: a narração está nas legendas, na faixa de baixo do vídeo.

Antes de começar

Exemplo usado neste cenário

A Empresa Lucro Presumido usa a classificação 000001 (tributação integral): CBS 0,9% e IBS 0,1%, alíquotas do ano-teste de 2026. A classificação 200001 (alíquota zero: redução de 100% de IBS e CBS sobre serviços de transporte de bens até as zonas de processamento de exportação e de bens exportados a partir delas, art. 103 da LC 214/2025) traz IBS e CBS com redução. A linha Revenda da operação Venda não define classificação própria, então herda a da empresa.

Como os valores são calculados:

  • Alíquotas do ano-teste de 2026: CBS 0,9% e IBS 0,1% (LC 214/2025).

  • cClassTrib 000001 é tributação integral: sem redução de base nem de alíquota (NT 2025.002).

  • cClassTrib 200001 é alíquota zero: redução de 100% de IBS e CBS (LC 214/2025, art. 103; IT 2025.002 v1.70).

  • Classificações 200xxx são de alíquota reduzida: a regra reduz a alíquota efetiva e mantém o vBC cheio (NT 2025.002).

Passo a passo

  1. Abra o aplicativo Fiscal pelo menu de aplicativos.

  2. Abra o menu Configuração e escolha Tax Classification.

  3. Localize a classificação 000001: tributação integral, IBS 0,1% e CBS 0,9%.

  4. Pesquise o código 200001 na caixa de busca.

  5. Abra a linha 200001 e confira que IBS e CBS trazem Com Redução de 100%.

  6. Abra o menu Configuração e escolha Operação.

  7. Abra a operação Venda.

  8. Clique na linha de operação Revenda.

  9. Confira o campo Tax Classification: vazio, a linha usa a classificação da empresa.

Resultado esperado

Tabela de classificações consultada, com 000001 em CBS 0,9% e IBS 0,1%, e a operação mostrando onde a classificação pode ser definida por linha. Na venda (Conferir o destaque de IBS e CBS na venda de 2026) o item usa a classificação da empresa quando a linha da operação não define outra.

Se houver erro

  • A subaba CBS/IBS da venda sai sem valores. Nem a empresa nem a linha da operação definem classificação. Defina a classificação na empresa (Criar a empresa preenchida pela consulta de CNPJ) ou preencha o campo Tax Classification na linha da operação, com a operação em rascunho.

Módulos usados

Os valores do exemplo foram conferidos automaticamente na execução gravada; a conferência não substitui a validação do contador da sua empresa.