Comprar com crédito de ICMS, PIS e COFINS no Lucro Real¶
Cenário CMP-04
Disponível
Perfil: Comprador
Mais tarefas do perfil: Comprador e recebimento, Analista fiscal
Odoo 16.0
Etapa 1 de 7 do processo Créditos e custo líquido. Próxima: Comprar na empresa do Lucro Presumido.
Na empresa de Lucro Real, a compra de mercadoria para revenda gera crédito de ICMS e os créditos de PIS e COFINS do regime não cumulativo. O pedido já mostra o CST de crédito e as alíquotas de cada tributo; ao lançar a fatura, os créditos vão para as contas a compensar.
Visão geral: Comprar, receber e conferir a nota do fornecedor
Vídeo¶
Antes de começar¶
Empresa Lucro Real configurada, com regime tributário Lucro Real (Criar a empresa preenchida pela consulta de CNPJ).
Pedido de compra confirmado nessa empresa (Registrar pedido de compra com tributos).
Exemplo usado neste cenário¶
A Empresa Lucro Real (SP) compra 10 unidades de Caixa a R$ 100,00 do fornecedor Processadores Exemplo Ltda, em São Paulo, com a operação Compras. Os créditos do PIS e da COFINS são do regime não cumulativo.
Como os valores são calculados:
ICMS: 18% (RICMS/SP, art. 52, I) sobre 1.000,00 = 180,00, creditável (LC 87/1996, art. 20).
PIS não cumulativo: alíquota de 1,65% (Lei 10.637/2002, art. 2 e art. 3, I). COFINS não cumulativa: 7,6% (Lei 10.833/2003, art. 2 e art. 3, I).
Base do crédito pela regra: valor da aquisição sem o ICMS recuperável, 1.000,00 - 180,00 = 820,00. PIS 820,00 x 1,65% = 13,53; COFINS 820,00 x 7,6% = 62,32.
CST 50: operação com direito a crédito, vinculada exclusivamente a receita tributada no mercado interno.
Passo a passo¶
Abra o aplicativo Compras; a Empresa Lucro Real já está selecionada.
No menu Pedidos, abra Pedidos de Compra.
Abra o pedido confirmado do fornecedor.
Clique no ícone de edição da linha para ver os dados fiscais do item.
Na aba ICMS, confira a base de 1.000,00 e o ICMS de 18%: 180,00 de crédito.
Na aba PIS, confira o CST 50, com direito a crédito, e a alíquota de 1,65%.
Na aba COFINS, confira o CST 50, com direito a crédito, e a alíquota de 7,6%.
Clique em Descartar para fechar a janela do item sem alterar nada.
Clique no botão Recebimento para abrir a entrada no estoque.
Clique em Validar e confirme em Aplicar.
Volte ao pedido pela trilha no topo e clique em Criar conta.
Na fatura, informe o Número da série 1 e o Número do Documento da NF-e do fornecedor.
Informe a Data da Fatura, a data de emissão da NF-e.
Clique em Confirmar: os créditos vão para as contas a compensar.
Resultado esperado¶
Pedido na Empresa Lucro Real com crédito de ICMS de 180,00 e os CSTs 50 de PIS e COFINS com alíquotas de 1,65% e 7,6%. A fatura lançada leva o ICMS a ICMS a Compensar, e o PIS e a COFINS às contas respectivas.
Se houver erro¶
O PIS e a COFINS aparecem com CST 98, sem crédito. A empresa não está no Lucro Real ou o produto não é de revenda. Confira o regime da empresa (Criar a empresa preenchida pela consulta de CNPJ) e use a operação Compras.
Limites deste cenário¶
Divergência com a regra: o Odoo calcula o crédito de PIS e COFINS sobre a base de 1.000,00, que inclui o ICMS (PIS 16,50 e COFINS 76,00), enquanto a regra exclui o ICMS recuperável do custo de aquisição (13,53 e 62,32). Por isso o cenário só confere alíquotas e CST de PIS e COFINS, não os valores; confirme a base com o contador. O IPI de entrada também é tratado como crédito, o que só vale para estabelecimento industrial. O PIS e a COFINS são lançados nas contas a compensar sem conferência aqui. O crédito de PIS e COFINS de energia elétrica e de combustível monofásico é sobre o consumo e não sobre o valor da conta (ver Apropriar o crédito de PIS e COFINS da conta de energia elétrica e Apropriar o crédito de ICMS e PIS e COFINS de combustível monofásico). Este cenário cobre a compra de mercadoria, não a conta de energia nem o combustível.
Módulos usados¶
Faturas com documento fiscal brasileiro (
l10n_br_account)Motor fiscal brasileiro (
l10n_br_fiscal)
Também usa: l10n_br_purchase, l10n_br_purchase_stock. Os valores do exemplo foram conferidos automaticamente na execução gravada; a conferência não substitui a validação do contador da sua empresa.