Comprar na empresa do Lucro Presumido

Etapa 2 de 7 do processo Créditos e custo líquido. Anterior: Comprar com crédito de ICMS, PIS e COFINS no Lucro Real. Próxima: Comprar mercadoria com ICMS retido anteriormente por ST.

No Lucro Presumido, PIS e COFINS são cumulativos e não geram crédito na compra; só o ICMS da compra de revenda é creditado. O pedido mostra as alíquotas cumulativas de 0,65% e 3%. Atenção: o CST e o lançamento contábil de PIS e COFINS nesta empresa divergem da regra nos dados de demonstração (ver limites).

Visão geral: Comprar, receber e conferir a nota do fornecedor

Limites deste cenário

Divergência com a regra: nos dados de demonstração a Empresa Lucro Presumido recebe PIS e COFINS com CST 50 (com direito a crédito) e o lançamento da fatura leva 6,50 de PIS e 30,00 de COFINS para as contas a compensar, o que o regime cumulativo não permite (a regra dá crédito zero e CST 70 ou 98). O cenário confere só ICMS e alíquotas; não mostre o CST ao narrar, e trate a correção da regra fiscal da operação Compras para o Presumido antes de usar este cenário como referência de custo. O IPI de entrada também aparece como recuperável, o que só vale para estabelecimento industrial.

Vídeo

Duração: 1 min 13 s. Sem áudio: a narração está nas legendas, na faixa de baixo do vídeo.

Antes de começar

Exemplo usado neste cenário

A Empresa Lucro Presumido (SP) compra 10 unidades de Caixa a R$ 100,00 do fornecedor Processadores Exemplo Ltda, em São Paulo, com a operação Compras. Só o ICMS gera crédito; PIS e COFINS cumulativos seguem sem crédito.

Como os valores são calculados:

  • ICMS: 18% (RICMS/SP, art. 52, I) sobre 1.000,00 = 180,00, creditável (LC 87/1996, art. 20).

  • PIS cumulativo: alíquota de 0,65% (Lei 9.715/1998, art. 8, I). COFINS cumulativa: 3% (Lei 9.718/1998, art. 8). Pela regra do regime cumulativo, a empresa não tem direito a crédito dessas contribuições na compra (Lei 10.637/2002, art. 8, II, e Lei 10.833/2003, art. 10, II).

  • Crédito total pela regra: apenas o ICMS de 180,00. O custo do estoque fica em 1.000,00 - 180,00 = 820,00, mais o IPI não recuperável quando houver.

Passo a passo

  1. Abra o aplicativo Compras pelo menu de aplicativos.

  2. No menu Pedidos, abra Pedidos de Compra.

  3. Abra o pedido confirmado do fornecedor.

  4. Clique no ícone de edição da linha para ver os dados fiscais do item.

  5. Na aba ICMS, confira a base de 1.000,00 e o ICMS de 18%: 180,00 de crédito.

  6. Na aba PIS, confira a alíquota cumulativa de 0,65%.

  7. Na aba COFINS, confira a alíquota cumulativa de 3%.

  8. Clique em Descartar para fechar a janela do item sem alterar nada.

Resultado esperado

Pedido na Empresa Lucro Presumido com ICMS de 180,00 a creditar e as alíquotas cumulativas de PIS (0,65%) e COFINS (3%). Pela regra, só o ICMS vira crédito.

Se houver erro

  • O ICMS da linha está zerado. O fornecedor está sem estado ou a operação fiscal do pedido não é Compras. Confira o cadastro do fornecedor (Cadastrar cliente contribuinte de ICMS) e a operação do pedido.

Módulos usados

Também usa: l10n_br_purchase, l10n_br_purchase_stock. Os valores do exemplo foram conferidos automaticamente na execução gravada; a conferência não substitui a validação do contador da sua empresa.