Tratar NF-e baixada sem entrada física¶

Cenário DFE-07
Disponível em parte
Perfil: Administrador
Mais tarefas do perfil: Administrador (implantação), Comprador e recebimento
Odoo 16.0

Etapa 7 de 8 do processo DF-e e manifestação. Anterior: Gerar a fatura do fornecedor a partir da NF-e baixada. Próxima: Baixar as NFS-e tomadas do ambiente nacional.

A distribuição de DF-e traz notas contra o CNPJ que não são compra de mercadoria, como a de um hotel de outro estado por consumo no local. O cenário importa essa nota sem entrada de estoque e confere que, sem ICMS destacado, a fatura não gera crédito. O tratamento do DIFAL e da escrituração continua com o contador.

Visão geral: Conferir e importar NF-e de terceiros pelo DF-e

Limites deste cenário¶

O XML e o DANFE vistos são os da nota fictícia do pool de teste do módulo simulado (o protocolo de autorização é fictício, nada vem da SEFAZ); o botão DANFE desenha a impressão a partir desse XML. Parcial. O perfil Comprador do ambiente de captura abre a importação, mas recebe Erro de Acesso ao modificar Contato quando clica em Import Account Move; por isso o cenário usa o Administrador, como Gerar a fatura do fornecedor a partir da NF-e baixada. O DF-e baixa e importa a nota (l10n_br_fiscal_dfe, document_import_wizard), mas a 16.0 não tem uma operação de entrada simbólica sem crédito e sem DIFAL: o crédito vem do ICMS destacado no XML e da operação escolhida, e o DIFAL só é calculado na saída para não contribuinte, nunca na entrada de uso e consumo. Se o consumo da refeição ocorreu, a manifestação do destinatário cabível é a Confirmação da operação (evento 210200). Além disso, a refeição consumida em MG pode ser operação interna de MG, sem DIFAL (de memória, a conferir na legislação da UF). O cenário não decide se o DIFAL é devido, nem a escrituração nos livros: são questões do contador e da regra do estado. A importação cria fatura e não movimenta estoque, já que o item é serviço.

Importante

Consulta simulada: este ambiente não acessa a SEFAZ e usa o pool de NSU do módulo de teste. XML e DANFE são os da nota fictícia baixada.

Vídeo¶

Duração: 2 min 02 s. Sem áudio: a narração está nas legendas, na faixa de baixo do vídeo.

Antes de começar¶

NF-e baixada pelo DF-e e listada em NF-e de Terceiros (Baixar as notas emitidas contra o CNPJ).
Produto de serviço para o consumo, como Outros, e fornecedor cadastrado (Cadastrar cliente contribuinte de ICMS, Cadastrar produto de revenda).

Exemplo usado neste cenário¶

A Empresa Lucro Presumido (SP) recebe pelo DF-e a NF-e de um hotel de Minas Gerais por 4 refeições de R$ 250,00 consumidas no local, sem ICMS destacado. A nota é importada com a operação Compras e o produto de serviço Outros.

Como os valores são calculados:

Valor da nota: 4 x 250,00 = 1.000,00, sem ICMS destacado: o crédito de ICMS é 0,00 (o crédito acompanha o imposto destacado na nota, LC 87/1996, art. 20).
Para comparar: se a nota destacasse ICMS interestadual de 12% sobre 1.000,00, o crédito seria 120,00, e o DIFAL de uso e consumo, com alíquota interna de SP de 18%, seria (18% - 12%) x 1.000,00 = 60,00. O fórum do Contábeis registra dois entendimentos sobre o DIFAL nesse caso, e a decisão é do contador.
A verificação automática confere que o ICMS da fatura importada é 0,00 e que a nota fica vinculada pela chave de acesso.
XML e DANFE: os botões XML e DANFE da linha usam o arquivo baixado (vNF 1.000,00, CFOP 6102); não geram nem transmitem nada.

Passo a passo¶

Abra o aplicativo Fiscal e, no menu Consultas DF-e, abra NF-e de Terceiros.
Na linha da NF-e do hotel, clique em XML: a chave de acesso e o total de 1.000,00 conferem.
Na mesma linha, clique em DANFE: a impressão sai do XML baixado, com a mesma chave de acesso.
Na linha da NF-e do hotel, com o selo Completo, clique em Importar.
Confira o emitente e o total de 1.000,00 lidos do XML.
No campo Operação Fiscal, escolha Compras.
Na lista de produtos do XML, escolha o produto interno Outros para o item.
Clique em Import Account Move para criar a fatura de entrada.
Confira o ICMS zerado na linha e o total de 1.000,00.
Clique em Confirmar para lançar a fatura.

Resultado esperado¶

Fatura do fornecedor lançada a partir da nota baixada, com a mesma chave de acesso, total de 1.000,00 e ICMS 0,00 na linha, sem crédito. O XML e o DANFE da nota baixada foram vistos com essa mesma chave. O DIFAL e a escrituração dessa entrada continuam fora do Odoo.

Se houver erro¶

A fatura importada mostra crédito de ICMS que a empresa não pode tomar. A nota traz ICMS destacado, e a operação escolhida (Compras) aproveita o crédito do XML. Escolha ou crie uma operação de entrada sem crédito (Consultar o CFOP e a tributação que a operação aplica) antes de importar, conforme o contador.
Aparece Erro de Acesso ao modificar Contato ao clicar em Import Account Move. O perfil Comprador não pode modificar o cadastro do fornecedor que a importação atualiza. Use um usuário com o grupo Compras/Administrador, ou deixe o fornecedor e o vínculo do produto prontos antes (Cadastrar cliente contribuinte de ICMS, Importar o XML do fornecedor com vínculo de produtos).

Módulos usados¶

Faturas com documento fiscal brasileiro (l10n_br_account)

Também usa: l10n_br_fiscal_dfe, l10n_br_nfe_dfe, l10n_br_nfe. Os valores do exemplo foram conferidos automaticamente na execução gravada; a conferência não substitui a validação do contador da sua empresa.