Tratar correção, cancelamento ou devolução

Escolha o processo adequado para um documento com erro ou uma operação que precisa ser desfeita. Essas ações têm efeitos fiscais, de estoque e financeiros distintos.

Devoluções e complementares

As etapas deste processo, na ordem em que acontecem: 3 no total, 2 com vídeo curto e legendas. As que ainda não funcionam na 16.0 levam ao motivo e à alternativa.

  1. Devolver mercadoria ao fornecedor (disponível em parte, vídeo de 3 min)

  2. Emitir a nota de entrada de devolução de venda a consumidor pessoa física (vídeo de 2 min)

  3. Emitir nota complementar de preço ou imposto (não disponível na 16.0)

NF-e: cancelamento, CC-e e inutilização

As etapas deste processo, na ordem em que acontecem: 4 no total, 2 com vídeo curto e legendas. As que ainda não funcionam na 16.0 levam ao motivo e à alternativa.

  1. Cancelar uma NF-e autorizada (vídeo de 2 min)

  2. Corrigir uma NF-e com Carta de Correção (disponível em parte, vídeo de 2 min)

  3. Inutilizar uma faixa de numeração (não disponível na 16.0)

  4. Cancelar NF-e fora do prazo (cancelamento extemporâneo) (não disponível na 16.0)

Antes de começar

Localize o documento original, sua situação eletrônica e o protocolo de autorização. A equipe fiscal deve definir o evento permitido para a situação real, incluindo condições e prazos aplicáveis.

Passo a passo

1. Escolha o tratamento correto

Em digitação ou rejeição, corrija os dados de origem pelo fluxo de edição permitido. Em documento autorizado, não sobrescreva as informações originais. Use Carta de correção, Cancelar ou uma operação de devolução após a equipe fiscal indicar o procedimento adequado.

2. Registre o evento e confira o retorno

Abra o documento original e o evento escolhido. Revise a justificativa ou o texto de correção antes de confirmar. Na aba EDI, confira situação do evento, retorno e protocolo. Preserve o arquivo do evento junto ao XML original; solicitar o evento não comprova seu aceite.

3. Confira os efeitos na operação

Na devolução, confira o documento original referenciado, os itens e quantidades devolvidos, a operação fiscal de devolução e a movimentação de estoque resultante. Revise crédito ou débito, parcelas abertas e pagamentos já realizados. Confirme que cancelamento fiscal e reversão de estoque ou financeira foram tratados onde necessário.

Resultado esperado

A operação original permanece rastreável, com o evento aceito ou a devolução e os ajustes operacionais correspondentes.

Se algo der errado

Se uma ação estiver indisponível, confira situação do documento e permissões. Se o evento for rejeitado, preserve o original e registre o retorno para a equipe fiscal. Não use inutilização de numeração como substituto do cancelamento de um documento autorizado.

Ainda não disponível na 16.0

O que este assunto ainda não cobre na versão 16.0 da localização brasileira, com a alternativa possível. Precisa de alguma destas funções? Fale com a KMEE.

Inutilizar uma faixa de numeração

Não disponível na 16.0. Cenário NFE-07.

A tela existe (Fiscal -> Documentos -> Todos os Documentos -> Invalidate Number, com empresa, tipo de documento, série, faixa e justificativa; o botão Invalidar Numeração do documento só aparece para nota rejeitada ou denegada). Ao confirmar, a 16.0 chama o webservice de inutilização mesmo com a empresa sem processador, e o ensaio terminou em requests.ConnectionError, sem estado. Roteiro só com a homologação da SEFAZ. Os eventos fiscais estão em evolução nos PRs OCA/l10n-brazil 5300 a 5306.

No ambiente sem integração a inutilização termina em erro de conexão. Antes de inutilizar: nota cancelada não pode ser inutilizada, e a rejeição 563 duplica a inutilização enquanto a SEFAZ ainda a processa (fonte de fornecedor, a conferir). Nenhum vídeo novo: sem SEFAZ a inutilização termina em erro de conexão.

Cancelar NF-e fora do prazo (cancelamento extemporâneo)

Não disponível na 16.0. Cenário NFE-18.

O código existe em parte: a resposta com o código 155 (cancelamento homologado fora de prazo) deveria deixar a situação fiscal em Cancelado extemporâneo. Porém a condição compara o código de resposta (texto) com uma lista, e por isso nunca é verdadeira: a situação fiscal não chega a ser atualizada (o CT-e usa a forma correta, com in). Além disso, só a SEFAZ real devolve esse código, e as empresas do ambiente de captura estão sem processador, então a tela não pode ser produzida pela interface. Faltam também a taxa por UF e a orientação guiada. Cobrir em homologação, depois de corrigir a comparação. Fontes da pesquisa: artigos 360023365994 e 360013667653 da central da TecnoSpeed.

O prazo de cancelamento por UF (a regra geral citada pelas fontes é 24 horas) e as taxas (como o DARJ do Rio de Janeiro) estão para conferir na norma de cada estado. O Odoo não calcula prazo nem taxa e não orienta o recolhimento.

Emitir nota complementar de preço ou imposto

Não disponível na 16.0. Cenário VEN-28.

No Odoo a Finalidade do documento é calculada a partir da operação fiscal (campo Finalidade da operação, somente leitura no documento). O catálogo da 16.0 só tem operações com finalidade Normal e Devolução, então não há como emitir nota complementar sem cadastrar uma operação nova. As operações de nota complementar por valor e por imposto (edoc_purpose 2) estão no catálogo curado F7, PR OCA/l10n-brazil 4778 (venda e compras), sem merge.

Sem a operação não há clipe verificado. Regras que as fontes de mercado citam e o Odoo não aplica, porque a operação complementar não existe na 16.0: a complementar leva o mesmo CFOP e o mesmo CST da nota original; há regra por UF (RJ: finalidade 2, natureza de operação 888 e item de correção com NCM zerado e valor zero; PR: pagar o imposto na emissão; SP: prazo de emissão). Caso real de erro de alíquota que não se cancela mais: nota complementar de ajuste (finalidade 2, valor zero, só a correção do destaque de ICMS a maior ou a menor), recuperação do imposto pago a maior (art. 63, VII, do RICMS/SP, segundo o fórum) e o crédito do destinatário. O ajuste de destaque continua lacuna, sem PR além do 4778 (operações complementares). A fonte é o fórum de contadores Contábeis; fórum é pista, não norma.

Veja na prática, com vídeo

Cenários da localização brasileira ligados a este guia, do começo ao fim, com exemplo calculado, passo a passo e vídeo curto com legendas.

Continue o processo