Faturar serviços recorrentes

  • Cenário NFS-07

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  • Perfil: Contador

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  • Odoo 16.0

Etapa 1 de 2 do processo Serviços recorrentes e NFS-e recebida. Próxima: Lançar NFS-e recebida com retenções.

Gera as faturas do período a partir dos contratos de clientes: o contrato com serviço produz a NFS-e e o contrato com produto produz a NF-e. O cenário abre a nota de serviço gerada, confirma e envia. O contrato avança para o próximo vencimento.

Importante

Transmissão simulada: este ambiente não envia a DPS ao ADN (Sefin Nacional) nem à prefeitura. A DPS em XML é a gerada pelo Odoo; sem o retorno do ADN não há DANFSe.

Vídeo

Duração: 1 min 51 s. Sem áudio: a narração está nas legendas, na faixa de baixo do vídeo.

Antes de começar

  • Contrato de cliente ativo com linhas de serviço, operação fiscal e recorrência mensal (Cadastrar produto sujeito a substituição tributária).

  • Empresa configurada com inscrição municipal e provedor (Configurar prestador e provedor).

  • Usuário do grupo Administrador de cobrança, que enxerga o menu de faturamento manual.

  • Usuário com e-mail preenchido: o contrato registra mensagem na fatura e exige remetente.

  • Certificado de teste e código de tributação nacional no serviço. No ambiente de captura o processador só fica ligado para gerar a DPS, nunca no envio.

Exemplo usado neste cenário

Na Sua Empresa (São Paulo), o contrato “Main l10n_br_contract - Serviços” cobra mensalmente 1 unidade do serviço de demonstração, a R$ 1,00, valor simbólico dos dados de demonstração. O serviço está cadastrado no item 1.05 da LC 116/2003 (licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação), isto é, a cobrança mensal é de licenciamento de uso de software. A cobrança do mês gera uma NFS-e de R$ 1,00 e, nos contratos de produtos, NF-e de R$ 110,00.

Como os valores são calculados:

  • Valor do serviço no contrato: 1 x 1,00 = 1,00.

  • ISS: 5% sobre 1,00 = 0,05, devido no município do prestador (LC 116/2003, art. 3º, caput; art. 8º, II; alíquota de demonstração).

  • Recorrência: mensal; a próxima fatura do contrato passa para um mês depois da data faturada.

  • Produtos do contrato: Cadeira 70,00 + Lâmpada 40,00 = 110,00 em NF-e separada, porque produto e serviço têm documentos fiscais diferentes.

  • Na DPS, o atributo Id leva a chave de acesso e vServ leva o valor dos serviços de 1,00.

Passo a passo

  1. Abra Faturamento, menu Clientes -> Fatura Manualmente Contratos de Venda.

  2. No campo Data da Fatura, informe o dia de vencimento da recorrência.

  3. Clique em Criar faturas: o assistente fatura os contratos a faturar.

  4. Na lista de faturas geradas, abra a fatura de R$ 1,00, que é a NFS-e.

  5. Confira o Tipo de Documento NFS-e e a linha do serviço.

  6. Clique em Confirmar para lançar a fatura.

  7. Clique em Detalhes Fiscais.

  8. Clique em Enviar.

  9. Confira a situação Autorizada na barra de estado.

  10. Clique em View XML: a DPS sai com a chave de acesso e o valor dos serviços de 1,00.

Resultado esperado

O assistente criou as faturas dos contratos vencidos como rascunho: NFS-e de R$ 1,00 para o serviço e NF-e de R$ 110,00 para os produtos. A NFS-e aberta foi confirmada e está Autorizada, com ISS de 0,05, e o contrato avançou para o mês seguinte. O View XML mostra a DPS gerada no Confirmar, a mesma que seria enviada.

Se houver erro

  • O menu Fatura Manualmente Contratos de Venda não aparece. O menu é do grupo Administrador de cobrança, que o perfil Financeiro não tem. Peça ao administrador para incluir o grupo ou use o perfil Contador.

  • Aparece Falha ao processar o contrato com Configure o endereço de e-mail do remetente. O usuário que fatura não tem e-mail e o Odoo exige remetente para registrar a fatura criada. Preencha o e-mail do usuário em Preferências e repita.

  • O assistente diz que não há contratos para faturar. A data informada é anterior ao próximo vencimento dos contratos. Use a data do Dia da Próxima Fatura do contrato.

Limites deste cenário

A DPS mostrada no View XML é a gerada e assinada no Confirmar, a mesma que seria transmitida, sem o retorno do ADN: sem número da NFS-e, sem protocolo e sem XML autorizado. Não há DANFSe: a DANFSe Nacional só é desenhada a partir da NFS-e devolvida pelo ADN, e o relatório Nota de Serviço do Odoo falha nesta versão. No ambiente de captura o processador da localização só é ligado para gerar a DPS e desligado antes do Enviar. O botão View XML aparece em inglês. O contrato de demonstração cobra R$ 1,00 por mês, só para exercitar o fluxo. O assistente gera as faturas em rascunho; o lote automático diário (ação agendada) não é mostrado. No Simples Nacional da empresa de demonstração o ISS de 5% é fixo, não a alíquota efetiva do Anexo da LC 123/2006. Reajuste de preço e encerramento do contrato não fazem parte do cenário.

Módulos usados

Também usa: l10n_br_contract, l10n_br_nfse. Os valores do exemplo foram conferidos automaticamente na execução gravada; a conferência não substitui a validação do contador da sua empresa.