Exportar mercadoria para o exterior

  • Cenário VEN-11

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  • Odoo 16.0

Etapa 1 de 3 do processo Exportação, Zona Franca e órgão público. Próxima: Vender para a Zona Franca de Manaus.

Venda direta de mercadoria nacional para cliente no exterior. A regra fiscal usa o CFOP 7102 e a operação é imune ao ICMS e ao IPI e sem PIS e COFINS (receita de exportação). A demonstração calcula o CFOP certo, mas ainda cobra PIS e COFINS e não preenche o CST do ICMS: veja os limites.

Visão geral: Entregar e faturar uma venda brasileira

Limites deste cenário

Divergência da regra: o motor calcula PIS 0,65% e COFINS 3% sobre a venda ao exterior (a regra pede receita fora da incidência, CST 07 ou 08, a definir com o contador) e não preenche o CST do ICMS (a regra pede CST 41). Enquanto isso não for corrigido na operação ou nas definições de tributos, o contador precisa ajustar o CST e zerar os tributos antes de transmitir. Não cobre DU-E, drawback, câmbio, nem exportação indireta (Remeter com fim específico de exportação). Não transmite a NF-e (Transmitir a NF-e e acompanhar a autorização). Campos da NF-e de exportação que o vídeo não confere: indicador de destino 3 (o Odoo o calcula quando o país do destinatário difere do da empresa), destinatário estrangeiro sem CNPJ e sem inscrição estadual, município 9999999 e UF EX. Para o contador: a receita de exportação precisa ser separada na apuração do Simples (DAS), e o Odoo não faz essa segregação. O Cliente Exterior da demonstração não tinha número no endereço, e o leiaute exige o elemento nro: o número 100 é gravado fora da câmera. Sem o CST do ICMS, o Confirmar com o processador quebra (AttributeError no exportador de ICMS) e não há XML: fora da câmera grava-se o CST 41 (não tributada) que a regra pede, só para o XML poder ser gerado. O XML mostrado é o gerado e validado no lançamento, o mesmo que seria transmitido, e o DANFE sai dele, sem protocolo de autorização e com o aviso de homologação, porque não há retorno da SEFAZ. Para gerar os arquivos, o processador de documentos eletrônicos da localização só fica ligado no lançamento da fatura e no clique em View PDF, nunca no envio. Os botões View XML e View PDF aparecem em inglês.

Importante

Sem transmissão: este ambiente não envia à SEFAZ. XML e DANFE são os gerados pelo Odoo.

Vídeo

Duração: 3 min 18 s. Sem áudio: a narração está nas legendas, na faixa de baixo do vídeo.

Antes de começar

Exemplo usado neste cenário

A Empresa Lucro Presumido (SP) vende 10 unidades do produto Caixa a R$ 50,00 cada para o Cliente Exterior, fora do país, em exportação direta. Operação Venda, CFOP 7102 (venda de mercadoria adquirida de terceiros, exportação).

Como os valores são calculados:

  • Valor dos produtos: 10 x 50,00 = 500,00. Total da nota: 500,00.

  • ICMS: não incide na saída para o exterior (CF, art. 155, § 2º, X, a; LC 87/1996, art. 3º, II). Base e valor zero, CST 41 (não tributada), com direito à manutenção do crédito das entradas (LC 87/1996, art. 21, § 2º).

  • IPI: imune na exportação (CF, art. 153, § 3º, III). Valor zero, CST 53 na demonstração.

  • PIS e COFINS: a empresa é do Lucro Presumido, regime cumulativo, e a receita de exportação fica fora da incidência pela MP 2.158-35/2001, art. 14 (isenção da COFINS, estendida ao PIS pelo § 1º) e pela CF, art. 149, § 2º, I (as contribuições sociais não incidem sobre receitas de exportação). As Leis 10.637/2002 e 10.833/2003 são do regime não cumulativo e não se aplicam aqui. Valor zero, CST 07 (isenta) ou 08 (sem incidência): a escolha é do contador.

  • O motor da demonstração calcula PIS 0,65% = 3,25 e COFINS 3% = 15,00 sobre 500,00 e deixa o CST do ICMS em branco. Isso diverge da regra acima e fica registrado como achado; os valores de PIS e COFINS não entram na conferência.

Passo a passo

  1. Abra o aplicativo Vendas pelo menu de aplicativos.

  2. Clique em Novo para criar uma cotação.

  3. No campo Cliente, escolha Cliente Exterior.

  4. Clique em Adicionar produto: abre a janela do item, com os dados fiscais.

  5. Escolha o produto Caixa, informe a quantidade 10 e o preço unitário de 50,00.

  6. A operação Venda e o CFOP 7102, de exportação, vêm da regra fiscal.

  7. Na aba ICMS, o imposto e o CST ficam em branco: a saída para o exterior não tem ICMS.

  8. Na aba PIS, a demonstração aplica 0,65%, mas a regra pede sem incidência: ponto de atenção.

  9. Clique em Salvar & Fechar para incluir o item.

  10. Clique em Confirmar: a cotação vira pedido de venda.

  11. Abra a entrega pelo botão Entrega, clique em Validar e confirme em Aplicar.

  12. Volte ao pedido pela trilha no topo e clique em Criar fatura.

  13. Na janela que abre, mantenha Fatura Normal e clique em Criar e visualizar a fatura.

  14. Confira o total de 500,00 e clique em Confirmar para lançar a fatura.

  15. Clique em Detalhes Fiscais: a NF-e de exportação está em aberto, pronta para envio.

  16. Clique em View XML: a chave de acesso, o número e o total de 500,00 conferem com a nota.

  17. Clique em View PDF: o DANFE sai com a mesma chave e o aviso de homologação, sem valor fiscal.

Resultado esperado

Fatura lançada com NF-e (modelo 55) a enviar, CFOP 7102, sem ICMS nem IPI e com total de 500,00. A regra pede PIS e COFINS sem incidência, e a demonstração ainda os calcula; a transmissão e o registro de exportação (DU-E) são cenários à parte.

Se houver erro

  • A linha sai com CFOP 5102 ou 6102. O país do cliente está como Brasil, ou o cliente está sem país. Corrija o país no cadastro do cliente estrangeiro (Cadastrar parceiro estrangeiro) e refaça o item.

  • A NF-e é rejeitada por falta de informação de exportação. O grupo de exportação (UF de embarque e local) não foi preenchido. Preencha as informações de exportação nos Detalhes Fiscais antes de enviar.

Módulos usados

Também usa: l10n_br_sale, l10n_br_sale_stock, l10n_br_nfe. Os valores do exemplo foram conferidos automaticamente na execução gravada; a conferência não substitui a validação do contador da sua empresa.