Remeter mercadoria para industrialização por encomenda

  • Cenário VEN-21

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  • Odoo 16.0

Etapa 4 de 7 do processo Operações em várias notas. Anterior: Remeter em consignação, vender e devolver o saldo. Próxima: Ceder mercadoria em comodato.

A empresa encomendante envia insumo a um industrializador com a NF-e de remessa para industrialização (CFOP 5901). Só a nota de remessa tem operação pronta na 16.0; o retorno industrializado não. O XML e o DANFE da nota aparecem na tela, gerados ao lançar a fatura.

Visão geral: Acompanhar subcontratação e ratear custos adicionais

Limites deste cenário

Parcial: só a remessa. O retorno do industrializador, com cobrança da mão de obra, e a entrada do retorno pelo encomendante (CFOP 1902) não têm operação na 16.0; o catálogo F7, PR OCA/l10n-brazil 4780 (inclui correção do pareamento de retorno, hoje a entrada 1901 aparece como retorno), sem merge, as traz. Para o contador: se o produto final for destinado a uso, consumo ou ativo do encomendante, e não à venda, o tratamento muda, porque não há saída subsequente tributada que complete o ciclo da suspensão; confirme o enquadramento antes de remeter. Não cobre industrialização com conta e ordem. O que as fontes de mercado dizem da remessa para industrialização: o prazo da suspensão e o pedido de prorrogação por evento (ver Prorrogar o prazo da suspensão de ICMS por evento), os CST iguais na remessa e no retorno e as rejeições 508 e 327 quando não conferem. A fonte é o fórum de contadores Contábeis; fórum é pista, não norma. O View XML e o View PDF mostram o XML gerado ao lançar a fatura, o mesmo que seria transmitido, e o DANFE desenhado a partir dele. A nota não tem protocolo da SEFAZ nem XML autorizado, porque nada é transmitido, e o DANFE sai com o aviso de homologação, sem valor fiscal. O processador de NF-e do Odoo fica ligado só para gerar esses arquivos e é desligado antes de qualquer envio.

Importante

XML e DANFE são os gerados pelo Odoo, sem protocolo da SEFAZ.

Vídeo

Duração: 3 min 19 s. Sem áudio: a narração está nas legendas, na faixa de baixo do vídeo.

Antes de começar

Exemplo usado neste cenário

A Empresa Lucro Presumido (SP) remete 10 unidades do produto Caixa, a R$ 50,00 cada em valor de referência, ao Cliente 1 SP Contribuinte, que faz a industrialização. Operação fiscal Remessa para industrialização por encomenda, CFOP 5901.

Como os valores são calculados:

  • Valor de referência do insumo: 10 x 50,00 = 500,00, sem cobrança.

  • ICMS na remessa e no retorno dos insumos: o imposto fica suspenso na saída para industrialização por encomenda e também no retorno do produto industrializado ao encomendante (RICMS/SP, art. 402), com a condição de o retorno ocorrer em até 180 dias da saída (art. 409; prorrogação a critério do fisco). Sem destaque: ICMS zero.

  • No retorno, o industrializador calcula e recolhe o ICMS apenas sobre o valor acrescido, isto é, o que cobra pela industrialização (art. 402, § 2º e § 3º), com CFOP 5124. Quem paga o ICMS cheio é o encomendante, ao vender o produto final.

  • IPI: não aplicável nesta demonstração, porque a empresa é revendedora, não industrial. A suspensão do art. 43 do RIPI (Decreto 7.212/2010, incisos VI e VII) vale quando o remetente é industrial ou equiparado a industrial; nesse caso o insumo sai com IPI suspenso.

  • PIS e COFINS: a remessa não é receita, sem destaque.

  • Total a receber da fatura: 0,00.

  • XML e DANFE: a chave de 44 dígitos é a mesma nos dois e o valor da nota (vNF) é 500,00, o valor de referência dos insumos. O 0,00 a receber é o da fatura, não o da nota.

Passo a passo

  1. Abra o aplicativo Vendas e clique em Novo para criar uma cotação.

  2. No campo Cliente, escolha Cliente 1 SP Contribuinte.

  3. Na aba Outras informações, escolha a Operação Fiscal Remessa para industrialização por encomenda.

  4. Em Itens do pedido, clique em Adicionar produto e informe Caixa, quantidade 10 e preço unitário de 50,00.

  5. Confira a linha de operação da remessa e o CFOP 5901, preenchidos pela regra fiscal.

  6. Na aba ICMS, confira o CST e o valor do ICMS calculados para esta operação.

  7. Clique em Salvar & Fechar e depois em Confirmar: a cotação vira pedido de venda.

  8. Abra a entrega pelo botão Entrega, clique em Validar e confirme em Aplicar.

  9. Volte ao pedido pela trilha no topo e clique em Criar fatura.

  10. Na janela que abre, mantenha Fatura Normal e clique em Criar e visualizar a fatura.

  11. Confira o total de 0,00, sem cobrança, e clique em Confirmar; em Detalhes Fiscais, a NF-e está em aberto.

  12. Clique em View XML: a chave de acesso, o CFOP 5901 e o total da nota de 500,00 conferem.

  13. Clique em View PDF: o DANFE sai com a mesma chave e o aviso de homologação, sem valor fiscal.

Resultado esperado

NF-e de remessa para industrialização (CFOP 5901) lançada e no estado A enviar, com ICMS suspenso, IPI não aplicável e sem valor a receber. A chave e o total da nota (500,00) do XML e do DANFE são os mesmos; a fatura continua com 0,00 a receber.

Se houver erro

  • Ao confirmar a fatura aparece Não foi possível enviar a mensagem. Configure o endereço de e-mail do remetente. O usuário não tem e-mail no cadastro e a fatura sem valor a pagar é dada como paga. Preencha o e-mail em Preferências do usuário e confirme a fatura de novo.

  • A operação de remessa para industrialização não aparece na lista. A operação não está aprovada ou a empresa não é brasileira. Peça ao analista fiscal para aprovar a operação (Consultar o CFOP e a tributação que a operação aplica).

Módulos usados

Também usa: l10n_br_sale, l10n_br_sale_stock, l10n_br_nfe. Os valores do exemplo foram conferidos automaticamente na execução gravada; a conferência não substitui a validação do contador da sua empresa.