Emitir NFS-e com retenções

  • Cenário NFS-03

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Etapa 3 de 14 do processo NFS-e. Anterior: Emitir NFS-e Nacional. Próxima: Emitir NFS-e com ISS devido no local da obra.

Emite a NFS-e de um licenciamento de uso de software em que o tomador retém impostos na fonte: ISS, PIS, COFINS e CSLL. Cada retenção é escolhida na linha, na aba do imposto, e o valor retido reduz o líquido a receber.

Importante

Transmissão simulada: este ambiente não envia a DPS ao ADN (Sefin Nacional) nem à prefeitura. A DPS em XML é a gerada pelo Odoo; sem o retorno do ADN não há DANFSe.

Vídeo

Duração: 3 min 14 s. Sem áudio: a narração está nas legendas, na faixa de baixo do vídeo.

Antes de começar

  • Empresa configurada com inscrição municipal e provedor (Configurar prestador e provedor).

  • Emissão básica de NFS-e conhecida (Emitir NFS-e Nacional).

  • Tomador pessoa jurídica obrigada a reter (confirme a obrigação com o contador).

  • Certificado de teste e código de tributação nacional no serviço. No ambiente de captura o processador só fica ligado para gerar a DPS, nunca no envio.

Exemplo usado neste cenário

A Empresa Lucro Presumido licencia o uso de um software por R$ 10.000,00 (10 x R$ 1.000,00) ao Cliente 1 SP Contribuinte, que retém ISS, PIS, COFINS e CSLL na fonte. O serviço é do item 1.05 (licenciamento de uso de programas); não há retenção de IRRF porque o item não consta da lista do RIR/2018, art. 714 (ver limites).

Como os valores são calculados:

  • Valor dos serviços: 10 x 1.000,00 = 10.000,00.

  • ISS retido: 5% x 10.000,00 = 500,00 (LC 116/2003, art. 6º: o município pode atribuir a retenção ao tomador; aqui prestador e tomador estão em São Paulo).

  • PIS retido: 0,65% x 10.000,00 = 65,00; COFINS retida: 3% x 10.000,00 = 300,00; CSLL retida: 1% x 10.000,00 = 100,00 (Lei 10.833/2003, art. 30).

  • IRRF de 1,5% não entra: ele só vale para os serviços da lista do RIR/2018 (Decreto 9.580/2018, art. 714), e o licenciamento de programas do item 1.05 não consta dela (confirme com o contador).

  • Total retido: 500,00 + 65,00 + 300,00 + 100,00 = 965,00.

  • Líquido a receber: 10.000,00 - 965,00 = 9.035,00.

  • Na DPS, o atributo Id leva a chave de acesso e vServ leva o valor dos serviços de 10.000,00.

Passo a passo

  1. Abra Faturamento, menu Clientes -> Faturas.

  2. Clique em Novo.

  3. No campo Cliente, escolha Cliente 1 SP Contribuinte.

  4. No campo Tipo de Documento, escolha NFS-e (SE).

  5. No campo Operação Fiscal, escolha Venda.

  6. Clique em Adicionar uma linha e escolha o produto Desenvolvimento personalizado de Odoo.

  7. Informe a quantidade 10 e o preço unitário de 1.000,00.

  8. Clique no ícone ao lado do produto para abrir a linha com os dados fiscais.

  9. Na aba ISSQN, defina Exigível em Elegibilidade e escolha ISSQN RET 5% em Imposto ISSQN RET.

  10. Nas abas PIS, COFINS e CSLL, escolha PIS RET 0,65%, COFINS RET 3% e CSLL RET 1%.

  11. Clique em Salvar & Fechar, salve a fatura e confira o total retido de 965,00.

  12. Clique em Confirmar e, em seguida, em Detalhes Fiscais.

  13. Clique em Enviar e confira a situação Autorizada.

  14. Clique em View XML: a DPS sai com a chave de acesso e o valor dos serviços de 10.000,00.

Resultado esperado

A NFS-e está Autorizada com as quatro retenções na linha, somando 965,00. O total da fatura é o líquido a receber, 9.035,00. As retenções entram no leiaute da nota como impostos retidos e geram as obrigações a recolher pelo tomador. O View XML mostra a DPS gerada no Confirmar, a mesma que seria enviada.

Se houver erro

  • A aba do imposto não oferece a opção de retenção desejada. O imposto retido com o percentual pedido não está cadastrado. Peça ao fiscal para cadastrar o imposto em Fiscal -> Impostos (Conferir o ICMS por UF e o FCP).

  • O total retido aparece zerado depois de salvar a linha. A linha foi salva sem o imposto retido ou o valor da base ficou em branco. Abra a linha de novo, escolha o imposto retido e confira a base na própria aba.

Limites deste cenário

A DPS mostrada no View XML é a gerada e assinada no Confirmar, a mesma que seria transmitida, sem o retorno do ADN: sem número da NFS-e, sem protocolo e sem XML autorizado. Não há DANFSe: a DANFSe Nacional só é desenhada a partir da NFS-e devolvida pelo ADN, e o relatório Nota de Serviço do Odoo falha nesta versão. No ambiente de captura o processador da localização só é ligado para gerar a DPS e desligado antes do Enviar. O botão View XML aparece em inglês. As retenções são escolhidas à mão na linha; esta versão não decide sozinha quando a retenção é obrigatória (porte do tomador, valor mínimo de dispensa, tomador do Simples Nacional, serviço sujeito). A linha mantém também o PIS e a COFINS próprios do prestador; a conferência entre o próprio e o retido é do contador. A alíquota do ISS retido segue a lei do município. Não gera ainda as guias de recolhimento do tomador. Para o contador: IRRF de 1,5% só para os serviços da lista do RIR/2018 (Decreto 9.580/2018, art. 714), por isso este exemplo não o retém; CSRF de 4,65% (Lei 10.833/2003, art. 30) não incide sobre prestador optante do Simples Nacional e tem dispensa de retenção quando o valor é igual ou inferior a R$ 10,00 (de memória; confira a IN RFB 459/2004); INSS de 11% só em cessão de mão de obra ou empreitada (Lei 8.212/1991, art. 31), não em licenciamento de software. O Lançar NFS-e recebida com retenções também não retém IRRF, pelo mesmo motivo. O valor líquido da nota pode não deduzir as retenções em alguns provedores (como o ISSNet) e em casos de profissional com INSS e IRRF. Confira a regra de cálculo do município e o valor líquido gerado antes de emitir (fórum do ACBr, a conferir).

Módulos usados

Também usa: l10n_br_nfse, l10n_br_nfse_nacional. Os valores do exemplo foram conferidos automaticamente na execução gravada; a conferência não substitui a validação do contador da sua empresa.