Emitir NFS-e Nacional

  • Cenário NFS-02

  • Disponível

  • Perfil: Faturista

  • Mais tarefas do perfil: Faturista

  • Odoo 16.0

Etapa 2 de 14 do processo NFS-e. Anterior: Configurar prestador e provedor. Próxima: Emitir NFS-e com retenções.

Emite a NFS-e de um licenciamento de uso de software prestado a um cliente da mesma cidade: fatura com o documento fiscal de serviço, conferência do ISS na linha, confirmação e envio. É o ciclo básico de serviços; retenções, outro município, cancelamento e contratos variam a partir dele.

Importante

Transmissão simulada: este ambiente não envia a DPS ao ADN (Sefin Nacional) nem à prefeitura. A DPS em XML é a gerada pelo Odoo; sem o retorno do ADN não há DANFSe.

Vídeo

Duração: 2 min 42 s. Sem áudio: a narração está nas legendas, na faixa de baixo do vídeo.

Antes de começar

Exemplo usado neste cenário

A Empresa Lucro Presumido (São Paulo) licencia o uso de um software ao Cliente 1 SP Contribuinte, também em São Paulo: 10 unidades de licença a R$ 100,00. Serviço do item 1.05 da lista da LC 116/2003 (licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação), operação fiscal Venda, ISS devido em São Paulo à alíquota de 5% dos dados de demonstração. O produto da demonstração se chama Desenvolvimento personalizado de Odoo, mas está cadastrado no item 1.05; desenvolvimento sob encomenda seria o item 1.04 (ou 1.01, análise e desenvolvimento de sistemas).

Como os valores são calculados:

  • Valor dos serviços: 10 x 100,00 = 1.000,00.

  • ISS: 5% sobre 1.000,00 = 50,00, devido no município do estabelecimento do prestador (LC 116/2003, art. 3º, caput; art. 8º, II: alíquota máxima de 5%; a alíquota real é a da lei do município).

  • PIS cumulativo do Lucro Presumido: 0,65% sobre 1.000,00 = 6,50 (Lei 9.718/1998).

  • COFINS cumulativa do Lucro Presumido: 3% sobre 1.000,00 = 30,00 (Lei 9.718/1998).

  • O ISS, o PIS e a COFINS são devidos pelo prestador e não somam ao total: valor da nota = 1.000,00.

  • CBS 0,9% e IBS 0,1% aparecem como destaque do ano-teste de 2026 da reforma tributária e não somam ao total (ver RTC-01).

  • Na DPS, o atributo Id leva a chave de acesso e vServ leva o valor dos serviços de 1.000,00.

Passo a passo

  1. Abra o aplicativo Faturamento pelo menu de aplicativos.

  2. No menu Clientes, escolha Faturas.

  3. Clique em Novo.

  4. No campo Cliente, escolha Cliente 1 SP Contribuinte.

  5. No campo Tipo de Documento, escolha NFS-e (SE).

  6. No campo Operação Fiscal, escolha Venda.

  7. Clique em Adicionar uma linha e escolha o produto Desenvolvimento personalizado de Odoo.

  8. Informe a quantidade 10 e o preço unitário de 100,00.

  9. Clique no ícone ao lado do produto para abrir a linha com os dados fiscais.

  10. Na aba ISSQN, defina Elegibilidade do ISSQN como Exigível e confira o ISSQN de 50,00.

  11. Clique em Salvar & Fechar.

  12. Clique em Confirmar para lançar a fatura.

  13. Clique em Detalhes Fiscais: a NFS-e está no estado Aberto.

  14. Clique em Enviar.

  15. Confira a situação Autorizada na barra de estado.

  16. Clique em View XML: a DPS sai com a chave de acesso e o valor dos serviços de 1.000,00.

Resultado esperado

A fatura está lançada e o documento fiscal NFS-e está Autorizado, com ISS de 50,00, PIS de 6,50 e COFINS de 30,00 na linha. O total da nota é 1.000,00. Em produção, o envio monta a DPS, assina com o certificado A1 e a entrega ao ADN, que devolve a NFS-e com a chave de acesso; aqui a autorização é simulada, e o View XML mostra a DPS gerada no Confirmar, a mesma que seria enviada.

Se houver erro

  • A linha não mostra o ISSQN nem os demais impostos. Falta a operação fiscal na fatura ou o produto não tem item de serviço. Escolha a operação Venda e confira o cadastro do serviço (Cadastrar produto de revenda).

  • A nota sai com ISS calculado, mas a Elegibilidade do ISSQN é Não incidência. O valor padrão do campo na 16.0 é Não incidência (código 2), que a DPS transmite como não incidência. Defina Elegibilidade do ISSQN como Exigível na linha, como no passo 10.

  • O envio fica Rejeitado com o motivo do ADN. Dados do prestador, município ou alíquota divergentes dos parâmetros municipais. Leia o motivo no chatter, corrija o dado indicado e envie de novo.

Limites deste cenário

Não transmite de verdade: o envio autoriza por simulação. A DPS mostrada no View XML é a gerada e assinada no Confirmar, a mesma que seria transmitida, sem o retorno do ADN: sem número da NFS-e, sem protocolo e sem XML autorizado. Não há DANFSe: a DANFSe Nacional só é desenhada a partir da NFS-e devolvida pelo ADN, e o relatório Nota de Serviço do Odoo falha nesta versão. No ambiente de captura o processador da localização só é ligado para gerar a DPS e desligado antes do Enviar. O botão View XML aparece em inglês. O leiaute nacional ainda não leva o grupo de IBS e CBS. A alíquota do ISS vem das regras fiscais da empresa e deve refletir a lei do município; no Simples Nacional a alíquota efetiva sai do Anexo da LC 123/2006, não da alíquota fixa de demonstração. O campo Regime Especial Tributação da nota vem como Microempresa Municipal por padrão e precisa de conferência. Cancelamento é Cancelar NFS-e. O nome do produto de demonstração (Desenvolvimento personalizado de Odoo) não combina com o item 1.05 em que ele está cadastrado: a classificação do serviço (1.05 licenciamento, 1.04 programas sob encomenda, 1.01 análise e desenvolvimento) é do contador. Para o contador, as retenções que o tomador pode fazer (cenário Emitir NFS-e com retenções): IRRF de 1,5% só para os serviços da lista do RIR/2018 (Decreto 9.580/2018, art. 714); CSRF de 4,65% (PIS 0,65%, COFINS 3% e CSLL 1%; Lei 10.833/2003, art. 30) não incide sobre prestador optante do Simples Nacional e tem dispensa de retenção quando o valor retido é igual ou inferior a R$ 10,00 (de memória; confira a IN RFB 459/2004); INSS de 11% só em cessão de mão de obra ou empreitada (Lei 8.212/1991, art. 31), o que não é o caso do licenciamento. A adesão do município ao Padrão Nacional é por convênio ativo. A nota é enviada como DPS ao ADN, sem RPS, e o portal oferece canais web, mobile e API. As datas por município estão previstas, para conferir no Portal da NFS-e Nacional (ver Migrar a emissão da NFS-e Paulistana para o Padrão Nacional).

Módulos usados

Também usa: l10n_br_nfse, l10n_br_nfse_nacional. Os valores do exemplo foram conferidos automaticamente na execução gravada; a conferência não substitui a validação do contador da sua empresa.