Cadastrar cliente contribuinte de ICMS

Etapa 1 de 7 do processo Cadastrar parceiros. Próxima: Cadastrar cliente não contribuinte ou isento.

Cadastro de uma empresa cliente contribuinte de ICMS, com CNPJ, inscrição estadual e perfil fiscal. É o cadastro que faz a regra fiscal calcular ICMS normal nas vendas e preencher o indicador de IE do destinatário na NF-e.

Visão geral: Cadastrar um cliente no Brasil

Vídeo

Duração: 1 min 34 s. Sem áudio: a narração está nas legendas, na faixa de baixo do vídeo.

Antes de começar

Exemplo usado neste cenário

Cadastro do cliente fictício Comércio Exemplo Ltda, de São Paulo, empresa do regime normal e contribuinte de ICMS. O CNPJ 88.070.364/0001-99 é fictício e tem dígitos verificadores válidos.

Como os valores são calculados:

  • Primeiro dígito verificador do CNPJ: pesos 5,4,3,2,9,8,7,6,5,4,3,2 sobre 880703640001 dão soma 178; 178 mod 11 = 2, DV = 11 - 2 = 9.

  • Segundo dígito verificador: pesos 6,5,4,3,2,9,8,7,6,5,4,3,2 sobre 8807036400019 dão soma 233; 233 mod 11 = 2, DV = 11 - 2 = 9.

  • Resultado: CNPJ 88.070.364/0001-99 (módulo 11, regra da Receita Federal para o CNPJ).

  • IE de São Paulo (12 dígitos): 1o DV com pesos 1,3,4,5,6,7,8,10 sobre 61692628 dá soma 228; 228 mod 11 = 8 (9o dígito, 8). 2o DV com pesos 3,2,10,9,8,7,6,5,4,3,2 sobre 61692628836 dá soma 324; 324 mod 11 = 5 (12o dígito, 5). IE fictícia 616926288365.

  • Contribuinte de ICMS com IE: indicador de IE do destinatário 1 (indIEDest, campo E16a do leiaute da NF-e, Ajuste SINIEF 07/2005).

  • Empresa do regime normal: Estrutura Tributária 3 no cadastro do parceiro. É um dado de cadastro que a regra fiscal usa para escolher o tratamento da operação; o regime do cliente não vai na NF-e. O CRT (campo C21 do leiaute, Ajuste SINIEF 07/2005) é só do emitente e sai do cadastro da empresa (ADM-02).

Passo a passo

  1. Abra o aplicativo Contatos pelo menu de aplicativos e clique em Novo.

  2. Marque a opção Empresa.

  3. No campo do nome, digite Comércio Exemplo Ltda.

  4. Em Razão Social, digite Comércio Exemplo Ltda.

  5. Em CNPJ/Id Estrangeiro, digite 88.070.364/0001-99.

  6. Em IE, digite a inscrição estadual do cliente.

  7. Escolha o Estado São Paulo e a Cidade São Paulo.

  8. Abra a aba Fiscal.

  9. Em Perfil Fiscal do Parceiro, escolha Contribuinte.

  10. Confira Contribuinte do ICMS (1) e Estrutura Tributária (3 - Regime Normal).

  11. Salve o cadastro pelo ícone de nuvem ao lado do nome.

Resultado esperado

Cliente salvo com CNPJ validado, inscrição estadual conferida para o estado e perfil fiscal Contribuinte: indicador de IE 1 e regime normal. Nas vendas, a regra fiscal passa a tratá-lo como contribuinte de ICMS.

Se houver erro

  • Aparece CNPJ/CPF inválido ao salvar. Os dígitos verificadores não fecham ou há dígito trocado. Confira o número no documento do cliente; Consultar e validar CNPJ e inscrição estadual mostra como validar.

  • Aparece que já existe parceiro com este CNPJ. O cliente já foi cadastrado (o sistema não aceita CNPJ duplicado). Procure o cadastro existente em Contatos e atualize-o em vez de criar outro.

  • A inscrição estadual é recusada ao salvar. O número não é válido para o estado informado. Confira o estado do endereço e os dígitos da IE; sem IE, use o perfil de Isento ou Não Contribuinte (Cadastrar cliente não contribuinte ou isento).

Limites deste cenário

Não usa a consulta automática de CNPJ (serviço externo, ver Consultar e validar CNPJ e inscrição estadual) nem o preenchimento de endereço por CEP. Regras de substituição tributária por parceiro não fazem parte deste cadastro.

Módulos usados

Os valores do exemplo foram conferidos automaticamente na execução gravada; a conferência não substitui a validação do contador da sua empresa.