Cadastrar cliente não contribuinte ou isento

Etapa 2 de 7 do processo Cadastrar parceiros. Anterior: Cadastrar cliente contribuinte de ICMS. Próxima: Cadastrar consumidor final pessoa física.

Cadastro de cliente pessoa jurídica sem inscrição estadual ativa (não contribuinte) ou isento de inscrição. O perfil fiscal define o indicador de IE da NF-e. Cadastrar como não contribuinte quem tem IE ativa leva a tributação e DIFAL errados na venda.

Visão geral: Cadastrar um cliente no Brasil

Vídeo

Duração: 1 min 29 s. Sem áudio: a narração está nas legendas, na faixa de baixo do vídeo.

Antes de começar

Exemplo usado neste cenário

Cadastro do cliente fictício Distribuidora Exemplo Ltda, do Rio de Janeiro, empresa do regime normal sem inscrição estadual. O CNPJ 91.503.346/0001-68 é fictício e tem dígitos verificadores válidos. Para cliente isento, a variação é escolher o perfil Isento (indicador 2).

Como os valores são calculados:

  • Primeiro dígito verificador do CNPJ: pesos 5,4,3,2,9,8,7,6,5,4,3,2 sobre 915033460001 dão soma 181; 181 mod 11 = 5, DV = 11 - 5 = 6.

  • Segundo dígito verificador: pesos 6,5,4,3,2,9,8,7,6,5,4,3,2 sobre 9150334600016 dão soma 201; 201 mod 11 = 3, DV = 11 - 3 = 8.

  • Sem inscrição estadual ativa: indicador de IE do destinatário 9, não contribuinte (indIEDest, campo E16a do leiaute da NF-e). Se o cliente fosse isento, o indicador seria 2.

  • Consequência na venda interestadual a não contribuinte: o ICMS usa a alíquota interestadual e o diferencial de alíquota é recolhido para o estado de destino (EC 87/2015 e LC 190/2022; ver FIS-05).

Passo a passo

  1. Abra o aplicativo Contatos pelo menu de aplicativos e clique em Novo.

  2. Marque a opção Empresa.

  3. No campo do nome, digite Distribuidora Exemplo Ltda.

  4. Em Razão Social, digite Distribuidora Exemplo Ltda.

  5. Em CNPJ/Id Estrangeiro, digite 91.503.346/0001-68.

  6. Escolha o Estado Rio de Janeiro e a Cidade Rio de Janeiro.

  7. Abra a aba Fiscal.

  8. Em Perfil Fiscal do Parceiro, escolha Não Contribuinte.

  9. Confira Contribuinte do ICMS: 9 - Não Contribuinte. O campo IE fica vazio.

  10. Salve o cadastro pelo ícone de nuvem ao lado do nome.

Resultado esperado

Cliente salvo sem inscrição estadual, com indicador de IE 9 e regime normal. Nas vendas, a regra fiscal o trata como não contribuinte de ICMS.

Se houver erro

  • A NF-e é rejeitada por IE do destinatário. O cliente foi cadastrado como contribuinte (indicador 1) sem inscrição estadual informada, caso típico de rejeição. Informe a IE do cliente ou ajuste o perfil fiscal para Não Contribuinte ou Isento (Consultar e validar CNPJ e inscrição estadual ajuda a conferir a situação).

  • A venda calcula ICMS ou DIFAL diferente do esperado para o cliente. O cliente tem inscrição estadual ativa mas foi cadastrado como não contribuinte (indicador 9): a nota sai com a tributação e o DIFAL de consumidor final, o que a SEFAZ nem sempre rejeita. Consulte a situação cadastral (Consultar e validar CNPJ e inscrição estadual) e, com IE ativa, use o perfil de contribuinte (Cadastrar cliente contribuinte de ICMS).

  • O campo Contribuinte do ICMS não pode ser editado. Ele é preenchido pelo perfil fiscal escolhido. Troque o Perfil Fiscal do Parceiro em vez de editar o indicador.

Limites deste cenário

Cliente em sublimite ou Simples Nacional usa perfis próprios (Simples Nacional Não Contribuinte). Não cobre o cálculo do DIFAL (Preparar o DIFAL para cliente não contribuinte) nem a venda (Vender para não contribuinte em outra UF com DIFAL).

Módulos usados

Os valores do exemplo foram conferidos automaticamente na execução gravada; a conferência não substitui a validação do contador da sua empresa.