Motor fiscal brasileiro

• Módulo l10n_br_fiscal

• Origem: OCA

• Localização brasileira

• Maturidade OCA: Production/Stable

• Licença AGPL-3

• Odoo 16.0, 17.0, 18.0

Cria o aplicativo Fiscal, onde ficam os cadastros e as regras que o Odoo usa para tributar as operações de uma empresa brasileira: operações fiscais, CFOP, CST, NCM, CEST, NBS, tabelas de impostos e perfis fiscais de parceiro. A partir do regime tributário da empresa, do perfil do cliente ou fornecedor e da classificação do produto, o sistema escolhe o CFOP e os impostos de cada linha do documento fiscal.

Quando usar

• Empresa brasileira que precisa calcular ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISSQN e retenções nas vendas e compras.

• Cadastrar NCM, CEST, tipo fiscal e origem dos produtos, e o perfil fiscal de clientes e fornecedores.

• Montar as operações fiscais (venda, compra, devolução, remessa) com as regras que definem CFOP e impostos por situação.

• Consultar e acompanhar documentos fiscais de entrada e de saída, como NF-e, NFS-e e CT-e.

Como configurar

1. Abra Fiscal -> Parceiros -> Empresa, entre na empresa e, na aba Fiscal, preencha a Estrutura Tributária, o CNAE e, na aba Impostos, os impostos padrão e o Regulamento do ICMS.

2. Confira os perfis em Fiscal -> Configuração -> Parceiros -> Perfil do parceiro e escolha o Perfil Fiscal do Parceiro na aba Fiscal de cada cliente e fornecedor.

3. Na aba Fiscal de cada produto, informe o Tipo Fiscal e o NCM; consulte a tabela em Fiscal -> Configuração -> Produtos -> NCM.

4. Revise as operações em Fiscal -> Configuração -> Operações -> Operação: em cada Linha de Operação, confira as condições, os CFOP e as definições tributárias.

5. Na operação, clique em Revisar e depois em Aprovar; a aprovação vale também para as linhas, e só operações aprovadas podem ser escolhidas nos documentos.

6. Ajuste as opções gerais, como a consulta de impostos estimados pela API do IBPT, em Fiscal -> Configuração -> Configurações.

Cuidados

• O menu Fiscal aparece para os grupos Usuário Fiscal e Gerente Fiscal; o menu Configuração, a aba Fiscal da empresa e os cadastros de tabelas exigem Gerente Fiscal.

• Os impostos de cada linha combinam, nesta ordem, as definições da empresa, do NCM, do Regulamento do ICMS, da linha de operação, do CFOP e do perfil do parceiro; a definição que vem depois prevalece sobre a anterior.

• As tabelas de NCM, CFOP, CST e alíquotas vêm prontas com o módulo, mas mudam com a legislação. As regras tributárias e a parametrização das operações devem ser conferidas pelo contador da empresa.

• Este módulo calcula e guarda os documentos fiscais, mas não transmite nada à SEFAZ nem gera contas a receber ou a pagar: a transmissão vem de módulos próprios de cada documento e o vínculo com a fatura vem do l10n_br_account.

Veja na prática

Cenários do manual que usam este módulo, do começo ao fim, com exemplo calculado, passo a passo e vídeo curto com legendas.

Implantação e administração

• Definir regime tributário e CNAEs (vídeo de 2 min)

• Instalar e vincular o certificado A1 (disponível em parte, vídeo de 2 min)

• Configurar ambiente, séries e numeração (vídeo de 2 min)

• Configurar envio de DANFE e XML por e-mail (disponível em parte, vídeo de 1 min)

• Cadastrar usuários e grupos fiscais (vídeo de 1 min)

• Cadastrar matriz e filiais (vídeo de 2 min)

Apuração de tributos

• Fechar o período fiscal e exportar os documentos (disponível em parte, vídeo de 1 min)

Cadastros fiscais

• Cadastrar cliente contribuinte de ICMS (vídeo de 2 min)

• Cadastrar cliente não contribuinte ou isento (vídeo de 1 min)

• Cadastrar consumidor final pessoa física (vídeo de 1 min)

• Cadastrar parceiro estrangeiro (vídeo de 1 min)

• Cadastrar órgão público ou ente estatal (disponível em parte, vídeo de 2 min)

• Cadastrar produto de revenda (vídeo de 2 min)

• Cadastrar produto industrializado com IPI (vídeo de 1 min)

• Cadastrar produto sujeito a substituição tributária (vídeo de 1 min)

• Cadastrar serviço (vídeo de 2 min)

• Cadastrar ativo imobilizado e material de uso e consumo (vídeo de 2 min)

Compras e entradas

• Comprar com crédito de ICMS, PIS e COFINS no Lucro Real (vídeo de 2 min)

• Comprar na empresa do Lucro Presumido (disponível em parte, vídeo de 1 min)

• Incluir o frete da compra no custo (disponível em parte, vídeo de 2 min)

• Emitir NF-e de entrada na compra de produtor rural pessoa física (disponível em parte, vídeo de 3 min)

Financeiro

• Gerar as faturas de retenção na compra de serviço (disponível em parte, vídeo de 1 min)

Configuração fiscal

• Entender a operação fiscal e suas linhas (vídeo de 2 min)

• Consultar o CFOP e a tributação que a operação aplica (vídeo de 2 min)

• Conferir o ICMS por UF e o FCP (vídeo de 1 min)

• Conferir o ICMS ST com MVA, CEST e destinos (disponível em parte, vídeo de 2 min)

• Preparar o DIFAL para cliente não contribuinte (vídeo de 1 min)

• Conferir o IPI, o CST e o enquadramento (vídeo de 1 min)

• Configurar PIS e COFINS e a base sem ICMS (vídeo de 2 min)

• Conferir o Simples Nacional, a faixa e o CSOSN (vídeo de 1 min)

• Conferir redução de base, diferimento e isenção do ICMS (disponível em parte, vídeo de 2 min)

• Configurar as retenções de PIS, COFINS, CSLL, IRRF, INSS e ISS (vídeo de 2 min)

• Ligar informações complementares automáticas à operação (vídeo de 2 min)

• Conferir o documento fiscal antes de emitir (vídeo de 2 min)

Ciclo de vida da NF-e

• Transmitir a NF-e e acompanhar a autorização (disponível em parte, vídeo de 1 min)

• Enviar a NF-e ao cliente por e-mail (disponível em parte, vídeo de 2 min)

• Cancelar uma NF-e autorizada (vídeo de 2 min)

• Corrigir uma NF-e com Carta de Correção (disponível em parte, vídeo de 2 min)

• Emitir NF-e com data de emissão retroativa (disponível em parte, vídeo de 2 min)

Reforma tributária

• Conferir o destaque de IBS e CBS na venda de 2026 (disponível em parte, vídeo de 2 min)

• Conferir a classificação tributária da CBS e do IBS (disponível em parte, vídeo de 1 min)

Transporte: CT-e e MDF-e

• Informar o CIOT e o pagamento do frete no MDF-e rodoviário (disponível em parte, vídeo de 2 min)

Vendas e NF-e de saída

• Faturar para entrega futura (disponível em parte, vídeo de 3 min)

• Emitir NF-e de bonificação (vídeo de 3 min)

• Devolver mercadoria consertada ao cliente (disponível em parte, vídeo de 3 min)

• Remeter mercadoria para industrialização por encomenda (disponível em parte, vídeo de 3 min)

• Transferir mercadoria entre filiais (vídeo de 3 min)

• Transferir bem do ativo imobilizado (disponível em parte, vídeo de 3 min)

• Emitir a nota de entrada de devolução de venda a consumidor pessoa física (vídeo de 2 min)

Ainda não disponível na versão 16.0

Cenários que dependem deste módulo e ainda não funcionam na 16.0; cada página explica o motivo e a alternativa possível.

Compras e entradas

• Comprar material de uso e consumo com DIFAL de entrada

• Conferir o custo líquido do estoque na compra

• Receber o retorno de industrialização ou de conserto

• Apropriar o crédito de PIS e COFINS da conta de energia elétrica

Configuração fiscal

• Pedir o ressarcimento de ICMS ST na saída interestadual

• Apropriar o crédito de ICMS e PIS e COFINS de combustível monofásico

Importação

• Registrar a DI ou DUIMP e as adições

• Apurar os custos aduaneiros da importação

• Emitir a NF-e de entrada de importação

• Valorar o estoque pelo custo da importação

Ciclo de vida da NF-e

• Ler uma rejeição, corrigir e retransmitir

• Tratar uma NF-e denegada

• Inutilizar uma faixa de numeração

• Emitir em contingência SVC

• Emitir em contingência offline ou EPEC

• Consultar a situação na SEFAZ e recuperar o protocolo

• Reimprimir o DANFE e baixar o XML autorizado

• Emitir NF-e em lote

Reforma tributária

• Emitir NF-e de débito ou de crédito de IBS e CBS

• Emitir NF-e de combustível com IBS e CBS monofásico

• Destacar IBS e CBS como optante do Simples Nacional

• Conferir o crédito de IBS e CBS na compra de prestador do Simples

• Emitir NF-e para ente público com IBS e CBS

• Destacar IBS e CBS na gorjeta de restaurante

• Informar o Imposto Seletivo na nota

• Vincular a nota à transação financeira (split payment)

• Conferir a origem do cálculo de IBS e CBS pela calculadora oficial

Vendas e NF-e de saída

• Vender à ordem de terceiro (operação triangular)

• Remeter e receber de volta mercadoria em demonstração

• Enviar amostra grátis

• Remeter em consignação, vender e devolver o saldo

• Ceder mercadoria em comodato

• Remeter e receber de volta mercadoria em armazém geral

• Remeter com fim específico de exportação

• Emitir nota complementar de preço ou imposto

• Remeter para venda fora do estabelecimento e receber o retorno

• Doar, dar brinde ou trocar com pessoa física

Módulos relacionados

• Localização brasileira, cadastros básicos

• Faturas com documento fiscal brasileiro

• Fechamento fiscal do período

Código e fontes

• Código-fonte: OCA/l10n-brazil

• README do módulo na OCA (16.0)

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