Corrigir uma NF-e com Carta de Correção

  • Cenário NFE-06

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Etapa 2 de 4 do processo NF-e: cancelamento, CC-e e inutilização. Anterior: Cancelar uma NF-e autorizada. Próxima: Inutilizar uma faixa de numeração.

Erro em campo que não altera valor, imposto nem cadastro do destinatário se corrige com a Carta de Correção (CC-e), evento ligado à NF-e autorizada. O DACCE, documento auxiliar da CC-e, ainda está em PR. Antes da carta, o View XML e o View PDF mostram o XML e o DANFE da nota.

Visão geral: Tratar correção, cancelamento ou devolução

Limites deste cenário

Parcial. Sem SEFAZ a carta só é gravada no documento e no histórico; o evento e o protocolo não existem. O DACCE, a impressão da carta, e a correção de duplicidade e de protocolo estão nos PRs OCA/l10n-brazil 5305 e 5306, ainda sem merge. Não cobre várias cartas em sequência nem a leitura do evento no XML. Evento repetido gera a rejeição 573, e a sequência do evento deve ser automática: os PRs OCA/l10n-brazil 5301 a 5303, 5315 e 5316 tratam a duplicidade (conferir o estado atual no GitHub). O XML e o DANFE mostrados são os gerados no lançamento da fatura, sem protocolo nem XML autorizado; o processador da localização só é ligado, fora da câmera, para gerá-los e fica desligado no envio da carta. Os botões View XML e View PDF aparecem em inglês.

Importante

Transmissão simulada: este ambiente não envia à SEFAZ. XML e DANFE são os gerados pelo Odoo.

Vídeo

Duração: 1 min 43 s. Sem áudio: a narração está nas legendas, na faixa de baixo do vídeo.

Antes de começar

  • NF-e autorizada (Transmitir a NF-e e acompanhar a autorização). No vídeo, uma venda já está criada e autorizada antes do primeiro passo.

  • Certificado de teste na empresa. No ambiente de captura o processador da localização só é ligado, fora da câmera, para gerar o XML e o DANFE.

Exemplo usado neste cenário

Venda de 10 unidades do produto Caixa a R$ 50,00 cada para o Cliente 1 SP Contribuinte, pela Empresa Lucro Presumido (SP), operação Venda, CFOP 5102 (o mesmo exemplo de Vender para contribuinte na mesma UF). A informação complementar saiu com o número errado do pedido de compra do cliente.

Como os valores são calculados:

  • A CC-e não pode alterar valores, base de cálculo, alíquota, dados do emitente ou do destinatário nem a data (Ajuste SINIEF 07/2005, cláusula décima quarta-A; a cláusula décima quarta trata da inutilização de numeração).

  • Texto da correção: de 15 a 1.000 caracteres; a NF-e aceita até 20 cartas, e a última vale.

  • A chave de acesso e o vNF (500.00) do XML e do DANFE são os da nota.

Passo a passo

  1. No aplicativo Faturamento, abra Clientes -> Faturas e clique na fatura da NF-e autorizada.

  2. Clique em Detalhes Fiscais para abrir o documento fiscal da fatura.

  3. Clique em View XML: a chave de acesso, o número e o total de 500,00 conferem com a nota.

  4. Clique em View PDF: o DANFE sai com a mesma chave e o aviso de homologação, sem valor fiscal.

  5. Clique em Carta de Correção: abre a janela da carta.

  6. Em Justification, escreva a correção, com pelo menos 15 caracteres.

  7. Clique em OK para registrar a carta.

  8. Confira que a NF-e continua Autorizada e a correção está no histórico.

Resultado esperado

NF-e continua Autorizada e o texto da carta fica gravado no documento e no histórico. Em produção o evento de CC-e é homologado pela SEFAZ e o XML do evento fica anexado. O XML e o DANFE conferidos antes da carta têm a mesma chave de acesso da nota.

Se houver erro

Módulos usados

Também usa: l10n_br_fiscal_edi, l10n_br_nfe. Os valores do exemplo foram conferidos automaticamente na execução gravada; a conferência não substitui a validação do contador da sua empresa.