Cancelar uma NF-e autorizada

  • Cenário NFE-05

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  • Odoo 16.0

Etapa 1 de 4 do processo NF-e: cancelamento, CC-e e inutilização. Próxima: Corrigir uma NF-e com Carta de Correção.

Dentro do prazo, a NF-e autorizada é cancelada pelo botão Cancelar, com justificativa de pelo menos 15 caracteres. O Odoo registra o evento de cancelamento e cancela também a fatura. Antes de cancelar, o View XML e o View PDF mostram o XML e o DANFE da nota.

Visão geral: Tratar correção, cancelamento ou devolução

Importante

Transmissão simulada: este ambiente não envia à SEFAZ. XML e DANFE são os gerados pelo Odoo.

Vídeo

Duração: 1 min 47 s. Sem áudio: a narração está nas legendas, na faixa de baixo do vídeo.

Antes de começar

  • NF-e autorizada (Transmitir a NF-e e acompanhar a autorização), ainda dentro do prazo de cancelamento e sem circulação da mercadoria. No vídeo, uma venda já está criada e autorizada antes do primeiro passo.

  • Certificado de teste na empresa. No ambiente de captura o processador da localização só é ligado, fora da câmera, para gerar o XML e o DANFE.

Exemplo usado neste cenário

Venda de 10 unidades do produto Caixa a R$ 50,00 cada para o Cliente 1 SP Contribuinte, pela Empresa Lucro Presumido (SP), operação Venda, CFOP 5102 (o mesmo exemplo de Vender para contribuinte na mesma UF). O cliente desistiu antes da saída da mercadoria e a nota autorizada é cancelada.

Como os valores são calculados:

  • Prazo: a SEFAZ aceita o cancelamento em até 24 horas da autorização (Ajuste SINIEF 07/2005, cláusula décima segunda, e a regra de cada estado).

  • Pressuposto: o cancelamento só cabe se a mercadoria não circulou (mesma cláusula décima segunda). Se ela já saiu, o caminho é a devolução ou o retorno, não o cancelamento.

  • Justificativa: de 15 a 255 caracteres (NT 2011.007). O Odoo recusa menos de 15.

  • A chave de acesso e o vNF (500.00) do XML e do DANFE são os da nota.

Passo a passo

  1. No aplicativo Faturamento, abra Clientes -> Faturas e clique na fatura da NF-e autorizada.

  2. Clique em Detalhes Fiscais para abrir o documento fiscal da fatura.

  3. Clique em View XML: a chave de acesso, o número e o total de 500,00 conferem com a nota.

  4. Clique em View PDF: o DANFE sai com a mesma chave e o aviso de homologação, sem valor fiscal.

  5. Clique em Cancelar: abre a janela Cancelamento de documento fiscal.

  6. Em Justification, escreva o motivo com pelo menos 15 caracteres.

  7. Clique em OK para registrar o cancelamento.

  8. Confira a situação Cancelled na barra de estado e, ao voltar à fatura, que ela também está Cancelado.

Resultado esperado

Documento fiscal na situação Cancelled, com o motivo registrado no histórico, e fatura cancelada (o clipe volta à fatura e mostra a situação Cancelado). Em produção o evento de cancelamento é homologado pela SEFAZ e o XML do evento fica anexado. O XML e o DANFE conferidos antes do cancelamento têm a mesma chave de acesso da nota.

Se houver erro

  • Aparece Please enter a justification that is at least 15 characters long. A justificativa tem menos de 15 caracteres. Escreva um motivo claro, com 15 caracteres ou mais, e clique em OK de novo.

  • A SEFAZ recusa o cancelamento por prazo. Passou o prazo de cancelamento da nota. Emita a nota de devolução (Emitir a nota de entrada de devolução de venda a consumidor pessoa física) ou consulte o contador sobre o cancelamento extemporâneo.

Limites deste cenário

O evento de cancelamento só é transmitido com integração à SEFAZ. Na simulação o Odoo só muda a situação do documento, valida a justificativa e cancela a fatura; o prazo de 24 horas e a circulação da mercadoria não são verificados. A situação aparece em inglês, Cancelled, na 16.0. Para o contador: o cancelamento fora do prazo segue a regra de cada UF (em geral exige procedimento próprio junto à SEFAZ ou nota de devolução), e o cancelamento pressupõe que a mercadoria não circulou. Não cobre cancelamento fora do prazo, cancelamento por substituição nem a nota com documentos subsequentes autorizados. Prazo por UF: a regra geral citada pelas fontes é 24 horas, a conferir na norma de cada estado. Se o destinatário já manifestou Confirmação da operação, o cancelamento é recusado (rejeição 221) até a troca por Operação não realizada ou Desconhecimento (Confirmar a operação, Desconhecer a operação ou declarar operação não realizada). O cancelamento fora do prazo, com taxa em alguns estados, é o cenário Cancelar NF-e fora do prazo (cancelamento extemporâneo). O XML e o DANFE mostrados são os gerados no lançamento da fatura, sem protocolo nem XML autorizado; o processador da localização só é ligado, fora da câmera, para gerá-los e fica desligado no Cancelar. Os botões View XML e View PDF aparecem em inglês.

Módulos usados

Também usa: l10n_br_fiscal_edi, l10n_br_nfe. Os valores do exemplo foram conferidos automaticamente na execução gravada; a conferência não substitui a validação do contador da sua empresa.