Emitir a nota de entrada de devolução de venda a consumidor pessoa física

Etapa 2 de 3 do processo Devoluções e complementares. Anterior: Devolver mercadoria ao fornecedor. Próxima: Emitir nota complementar de preço ou imposto.

O consumidor final, pessoa física, devolve a mercadoria vendida. Como ele não é obrigado a emitir NF-e, a empresa emite a nota de entrada: a partir da fatura da NF-e autorizada, o botão Reembolso cria a nota de devolução com a operação Devolução de Venda, CFOP de entrada 1202 e impostos espelhados da venda. O XML e o DANFE da nota de devolução aparecem na tela.

Visão geral: Tratar correção, cancelamento ou devolução

Importante

Transmissão simulada: este ambiente não envia à SEFAZ. XML e DANFE são os gerados pelo Odoo, sem protocolo.

Vídeo

Duração: 2 min 08 s. Sem áudio: a narração está nas legendas, na faixa de baixo do vídeo.

Antes de começar

  • NF-e de venda autorizada (Vender para contribuinte na mesma UF e Transmitir a NF-e e acompanhar a autorização). Antes do primeiro passo, o ambiente já tem um consumidor final pessoa física fictício, em São Paulo e não contribuinte, e uma venda de 10 unidades do produto Caixa a ele, com a NF-e autorizada.

  • Mercadoria devolvida e conferida pelo almoxarifado.

  • Usuário com perfil Analista fiscal: o Faturista não consegue concluir este cenário (ver limites).

  • Certificado digital de teste na empresa: o Odoo assina o XML ao lançar a fatura, sem transmitir nada.

Exemplo usado neste cenário

O Consumidor Final Teste PF, pessoa física de São Paulo e não contribuinte, devolve as 10 unidades do produto Caixa compradas a R$ 50,00 cada. Como quem devolve não é obrigado a emitir documento fiscal, a Empresa Lucro Presumido (SP) emite a nota de entrada de devolução (RICMS/SP, art. 136, inciso I, alínea a). Operação fiscal Devolução de Venda, linha Devolução de Revenda, CFOP 1202. O CPF do exemplo é fictício.

Como os valores são calculados:

  • A devolução reverte a venda original (10 x 50,00 = 500,00, CFOP 5102): o CFOP de entrada correspondente é 1202 (devolução de venda de mercadoria adquirida de terceiros, dentro do estado).

  • Nota de entrada: quando a mercadoria devolvida entra no estabelecimento remetida por pessoa natural ou jurídica não obrigada à emissão de documentos fiscais, o contribuinte emite Nota Fiscal no momento da entrada (RICMS/SP, art. 136, inciso I, alínea a). Se quem devolve é contribuinte, ele emite a própria NF-e de devolução (CFOP 5202) e a empresa só escritura a entrada (1202), sem emitir nota.

  • ICMS: venda a consumidor final, mesma UF (SP), sem diferencial de alíquota; a devolução estorna o destaque da venda, 18% sobre 500,00 = 90,00 (RICMS/SP, art. 52, I). O Odoo da demonstração calcula 94,50 (ver limites), por isso o ICMS não é conferido.

  • PIS cumulativo: 0,65% sobre 500,00 = 3,25; COFINS cumulativa: 3% sobre 500,00 = 15,00 (Lei 9.718/1998). A devolução é excluída da receita bruta (Lei 9.718/1998, art. 3º, § 2º, I, vendas canceladas), reduzindo a base das contribuições; não gera crédito.

  • IPI: a venda foi sem IPI (NT), então a devolução também é sem IPI e o total da nota é 500,00. O Odoo da demonstração soma IPI de 25,00 e fecha em 525,00 (ver limites), por isso o total não é conferido.

  • XML e DANFE: a chave de 44 dígitos é a mesma nos dois, a finalidade (finNFe) é 4, o CFOP é 1202 e o valor da nota (vNF) é 525,00, os 500,00 devolvidos mais o IPI de 25,00. O XML traz a chave da venda original em refNFe.

Passo a passo

  1. No aplicativo Faturamento, abra Clientes -> Faturas e clique na fatura da NF-e autorizada.

  2. Clique em Reembolso: abre a janela Anotação de crédito.

  3. Em Motivo, escreva Devolução de mercadoria pelo cliente.

  4. Clique em Estornar: o Odoo cria a nota de devolução em rascunho.

  5. Confira a Operação Fiscal Devolução de Venda, escolhida como retorno da operação Venda.

  6. Confira a linha de devolução, com PIS e COFINS da venda (o IPI de 5% é divergência).

  7. Clique em Confirmar para lançar a nota de devolução.

  8. Clique em Detalhes Fiscais e confira a Finalidade Devolução de mercadoria.

  9. Clique em Enviar: a NF-e de devolução passa a Autorizada.

  10. Clique em View XML: a chave, a finalidade 4 (devolução), o CFOP 1202 e o total de 525,00 conferem.

  11. Clique em View PDF: o DANFE sai com a mesma chave e o aviso de homologação, sem valor fiscal.

Resultado esperado

Nota de devolução emitida pela empresa: Operação Devolução de Venda, finalidade Devolução de mercadoria, PIS de 3,25 e COFINS de 15,00 espelhados da venda, NF-e Autorizada na simulação. Pela regra o ICMS estornado é de 90,00; o Odoo da demonstração mostra outro valor (ver limites). O XML e o DANFE da devolução saem com a mesma chave e o total de 525,00; o XML referencia a chave da NF-e de venda.

Se houver erro

  • O botão Devolver, no documento fiscal, mostra Erro de Acesso à janela de ação. A ação Devolver lê um registro técnico que só o administrador pode ler (falha da 16.0). Use o botão Reembolso da fatura, como neste cenário.

  • Estornar mostra Você não tem permissões para criar os registros Grupo do Cupom Fiscal vinculado à NF-e. O perfil Faturista não tem o grupo Gerente Fiscal, necessário para gravar o documento referenciado da devolução. Peça ao analista fiscal para emitir a devolução ou ajuste os grupos do perfil.

  • O total da nota de devolução é maior que o da venda. A linha de devolução calcula IPI mesmo quando a venda saiu sem IPI. Confira com o contador e, se preciso, ajuste o item antes de confirmar.

Limites deste cenário

Só cobre o caso de quem devolve não ser obrigado a emitir NF-e (consumidor pessoa física ou não contribuinte). Cliente contribuinte emite a própria NF-e de devolução (CFOP 5202) e a empresa apenas escritura a entrada (CFOP 1202); esse caminho não é filmado. Divergência a confirmar com o contador: a linha Devolução de Revenda destaca IPI de 5% (25,00), então a nota fecha em 525,00 em vez de 500,00, embora a venda tenha saído sem IPI. Como o destinatário é consumidor final não contribuinte, o IPI entra na base do ICMS e o Odoo destaca 94,50 (18% sobre 525,00) em vez de 90,00; o ICMS não é conferido pelo vídeo. Falhas de permissão da 16.0 achadas no ensaio: o Faturista não consegue Estornar (grava documento relacionado, exige Gerente Fiscal) e o botão Devolver do documento fiscal falha para todo usuário que não é administrador; por isso o responsável é o Analista fiscal. O XML da nota de devolução traz a chave da NF-e original em refNFe, porque a venda foi lançada com o processador de NF-e ligado, e a devolução parcial por quantidade e a devolução de pedido com entrega no estoque não são filmadas. A autorização é simulada. Regras da devolução que o Odoo não aplica: valor devolvido maior que o da nota original (rejeições 545 e 546, e o bloqueio pelo saldo da nota original), IPI devolvido igual à soma dos itens (rejeição 863), CFOP de devolução só com finalidade Devolução (rejeição 328) e a proibição de referenciar NF modelo 1 ou 2, nota de produtor e cupom (regra 679 da NT 2026.002, não conferida em fonte oficial). Os números das rejeições vêm da TecnoSpeed e do fórum do ACBr, não da norma. A devolução parcial por quantidade e o IPI devolvido (percentual e valor, grupo impostoDevol) são filmados no Devolver mercadoria ao fornecedor; neste cenário a venda saiu sem IPI. O View XML e o View PDF mostram o XML gerado ao lançar a fatura, o mesmo que seria transmitido, e o DANFE desenhado a partir dele. A nota não tem protocolo da SEFAZ nem XML autorizado, porque nada é transmitido, e o DANFE sai com o aviso de homologação, sem valor fiscal. O processador de NF-e do Odoo fica ligado só para gerar esses arquivos e é desligado antes de qualquer envio.

Módulos usados

Também usa: l10n_br_sale, l10n_br_sale_stock, l10n_br_nfe. Os valores do exemplo foram conferidos automaticamente na execução gravada; a conferência não substitui a validação do contador da sua empresa.