Cadastrar ativo imobilizado e material de uso e consumo

• Cenário CAD-11

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Etapa 5 de 5 do processo Cadastrar produtos e serviços. Anterior: Cadastrar serviço.

Cadastro de dois produtos que a empresa compra para uso próprio, um ativo imobilizado e um material de uso e consumo. O tipo fiscal define o tratamento dos créditos na compra e o CFOP de entrada.

Visão geral: Preparar um produto para operações brasileiras

Vídeo

Duração: 1 min 37 s. Sem áudio: a narração está nas legendas, na faixa de baixo do vídeo.

Antes de começar

• Empresa configurada (Criar a empresa preenchida pela consulta de CNPJ, Definir regime tributário e CNAEs).

• NCM de cada item conforme o documento do fornecedor.

Exemplo usado neste cenário

Cadastro do ativo fictício Motor Elétrico Exemplo (NCM 8501.40.29, tipo Ativo Imobilizado) e do material fictício Caixa de Papelão Exemplo (NCM 4819.10.00, tipo Material de Uso e Consumo).

Como os valores são calculados:

• Tipo fiscal 08 (Ativo Imobilizado) e 07 (Material de Uso e Consumo) são os códigos do campo TIPO_ITEM do SPED (Ato COTEPE/ICMS 44/2018).

• Compra de ativo imobilizado dentro do estado: CFOP 1.551; compra de material de uso ou consumo: CFOP 1.556 (tabela de CFOP do Ajuste SINIEF 07/2005).

• Crédito de ICMS: o ativo gera crédito apropriado em 48 meses, 1/48 por mês (LC 87/1996, art. 20, 5o); o material de uso e consumo não gera crédito (LC 87/1996, art. 33, I).

Passo a passo

1. Abra o aplicativo Fiscal e, em Produto e Serviço, clique em Produtos.

2. Clique em Novo.

3. No campo Nome do Produto, digite Motor Elétrico Exemplo.

4. Abra a aba Fiscal.

5. Em Tipo Fiscal, escolha Ativo Imobilizado.

6. No campo NCM, escolha 8501.40.29.

7. Salve o produto pelo ícone de nuvem ao lado do nome.

8. Clique em Novo para cadastrar o segundo item.

9. No campo Nome do Produto, digite Caixa de Papelão Exemplo.

10. Na aba Fiscal, em Tipo Fiscal, escolha Material de Uso e Consumo.

11. No campo NCM, escolha 4819.10.00.

12. Salve o produto pelo ícone de nuvem ao lado do nome.

Resultado esperado

Dois produtos salvos, um com tipo fiscal Ativo Imobilizado e outro com Material de Uso e Consumo. Nas compras, a regra fiscal escolhe CFOP e créditos diferentes para cada um.

Se houver erro

• A compra apropria crédito de ICMS de material de uso e consumo. O produto foi cadastrado como mercadoria para revenda. Troque o Tipo Fiscal para Material de Uso e Consumo (07) e refaça a compra.

• O ativo não aparece nas compras com a operação de ativo. O produto não está com o Tipo Fiscal Ativo Imobilizado. Ajuste o Tipo Fiscal na aba Fiscal do produto.

Limites deste cenário

O crédito de 1/48 do ICMS do ativo (CIAP) e a depreciação não são tratados aqui. O cenário cobre só o cadastro; a compra é tratada em Comprar com crédito de ICMS, PIS e COFINS no Lucro Real a Comprar de fornecedor do Simples Nacional com crédito de ICMS.

Módulos usados

• Motor fiscal brasileiro (l10n_br_fiscal)

Os valores do exemplo foram conferidos automaticamente na execução gravada; a conferência não substitui a validação do contador da sua empresa.