Devolver mercadoria consertada ao cliente

  • Cenário VEN-18

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  • Odoo 16.0

Etapa 3 de 6 do processo Remessas e retornos. Anterior: Remeter e receber de volta mercadoria em demonstração. Próxima: Enviar amostra grátis.

Depois de consertar a mercadoria que o cliente enviou, a oficina emite a NF-e de retorno com a operação Retorno de mercadoria ou bem remetido para conserto ou reparo (CFOP 5916). Só o retorno está no catálogo da 16.0. O XML e o DANFE da nota aparecem na tela, gerados ao lançar a fatura.

Visão geral: Acompanhar remessas, retornos e operações especiais

Limites deste cenário

Parcial: só o retorno ao cliente (lado oficina). A remessa do próprio estoque para conserto em terceiros (CFOP 5915) e o retorno dele (1916) fazem parte do catálogo F7, PR OCA/l10n-brazil 4781 (ativo), sem merge. A entrada para conserto (CFOP 1915) é lançada pelo recebimento e não é filmada, e por isso o vídeo não referencia a nota de remessa original, que a regra exige no retorno. Dúvida para o contador: CST 41 (não tributada, tratamento de SP como não incidência) ou CST 50 (suspensão), conforme a UF e o caso; peças fornecidas pela oficina têm tratamento próprio. Os dados de demonstração têm correções pendentes no CST de IPI e de PIS e COFINS da entrada. A cobrança do serviço de conserto é outro cenário. O que as fontes de mercado dizem do conserto: a remessa e o retorno (5.915 e 5.916) levam o mesmo CST de não tributada (x41) nos dois lados; as rejeições 508 e 327 aparecem quando o CST ou a finalidade não conferem; só a peça nova é tributada; a recusa do conserto volta com entrada 1.916; o prazo da suspensão tem pedido de prorrogação por evento (ver Prorrogar o prazo da suspensão de ICMS por evento). Regras da devolução que o Odoo não aplica: valor devolvido maior que o da nota original (rejeições 545 e 546, e o bloqueio pelo saldo da nota original), IPI devolvido igual à soma dos itens (rejeição 863), CFOP de devolução só com finalidade Devolução (rejeição 328) e a proibição de referenciar NF modelo 1 ou 2, nota de produtor e cupom (regra 679 da NT 2026.002, não conferida em fonte oficial). Os números das rejeições vêm da TecnoSpeed e do fórum do ACBr, não da norma. O IPI devolvido (percentual e valor) é preenchido no Devolver mercadoria ao fornecedor; aqui o retorno de conserto não devolve IPI. O View XML e o View PDF mostram o XML gerado ao lançar a fatura, o mesmo que seria transmitido, e o DANFE desenhado a partir dele. A nota não tem protocolo da SEFAZ nem XML autorizado, porque nada é transmitido, e o DANFE sai com o aviso de homologação, sem valor fiscal. O processador de NF-e do Odoo fica ligado só para gerar esses arquivos e é desligado antes de qualquer envio. Erro da 16.0 visto no XML: o nome da operação Retorno de mercadoria ou bem remetido para conserto ou reparo vai inteiro para o campo natOp, que aceita 60 caracteres, e o XML sai fora do schema. O Odoo grava o erro na nota e veta o Enviar até o nome da operação ser encurtado; o vídeo não clica em Enviar.

Importante

XML e DANFE são os gerados pelo Odoo, sem protocolo da SEFAZ.

Vídeo

Duração: 3 min 17 s. Sem áudio: a narração está nas legendas, na faixa de baixo do vídeo.

Antes de começar

Exemplo usado neste cenário

A Empresa Lucro Presumido (SP), oficina de reparos, devolve ao Cliente 1 SP Contribuinte 10 unidades do produto Caixa, de R$ 50,00 cada em valor de referência, recebidas para conserto. Operação fiscal Retorno de mercadoria ou bem remetido para conserto ou reparo, CFOP 5916. O serviço de conserto é cobrado em nota própria, fora deste clipe.

Como os valores são calculados:

  • Valor de referência da mercadoria na nota: 10 x 50,00 = 500,00, sem cobrança.

  • ICMS: em São Paulo, a saída e o retorno de bem de uso do contribuinte enviado para conserto não são alcançados pelo imposto, desde que o bem volte ao estabelecimento de origem (RICMS/SP, art. 7º, incisos IX e X; Resposta à Consulta 21366/2020). Sem destaque, CST 41 (não tributada).

  • A nota de retorno (CFOP 5916) deve referenciar a nota de remessa original (CFOP 5915), com número, série e data, e indicar o dispositivo da não incidência nas informações complementares.

  • PIS e COFINS: devolução de bem de terceiro sem receita, sem incidência (CST 08).

  • IPI: sem destaque no retorno do bem remetido pelo cliente; a mão de obra do conserto é tributada na nota do serviço.

  • Total a receber da fatura: 0,00; o conserto é faturado à parte.

  • XML e DANFE: a chave de 44 dígitos é a mesma nos dois e o valor da nota (vNF) é 500,00, sem destaque de impostos. O nome da operação, Retorno de mercadoria ou bem remetido para conserto ou reparo, tem 61 caracteres e o limite do campo natOp é 60.

Passo a passo

  1. Abra o aplicativo Vendas e clique em Novo para criar uma cotação.

  2. No campo Cliente, escolha Cliente 1 SP Contribuinte.

  3. Na aba Outras informações, escolha a Operação Fiscal Retorno de mercadoria ou bem remetido para conserto ou reparo.

  4. Em Itens do pedido, clique em Adicionar produto e informe Caixa, quantidade 10 e preço unitário de 50,00.

  5. Confira a operação de retorno e o CFOP 5916, preenchidos pela regra fiscal.

  6. Na aba ICMS, confira o CST e o valor do ICMS calculados para esta operação.

  7. Clique em Salvar & Fechar e depois em Confirmar: a cotação vira pedido de venda.

  8. Abra a entrega pelo botão Entrega, clique em Validar e confirme em Aplicar.

  9. Volte ao pedido pela trilha no topo e clique em Criar fatura.

  10. Na janela que abre, mantenha Fatura Normal e clique em Criar e visualizar a fatura.

  11. Confira o total de 0,00 e clique em Confirmar; em Detalhes Fiscais, a NF-e está em aberto, com erro no XML.

  12. Clique em View XML: a chave e o CFOP 5916 conferem; o nome da operação (natOp) tem 61 caracteres.

  13. Clique em View PDF: o DANFE sai com a mesma chave e o aviso de homologação, sem valor fiscal.

Resultado esperado

NF-e de retorno de conserto (CFOP 5916) lançada e no estado A enviar, sem destaque de impostos e sem valor a receber. O XML e o DANFE saem com a mesma chave, mas o XML fica fora do schema (ver limites).

Se houver erro

  • A operação de retorno de conserto não aparece na lista. A operação não está aprovada ou a empresa não é brasileira. Peça ao analista fiscal para aprovar a operação (Consultar o CFOP e a tributação que a operação aplica).

  • Ao confirmar a fatura aparece Não foi possível enviar a mensagem. Configure o endereço de e-mail do remetente. O usuário não tem e-mail no cadastro e a fatura sem valor a pagar é dada como paga. Preencha o e-mail em Preferências do usuário e confirme a fatura de novo.

Módulos usados

Também usa: l10n_br_sale, l10n_br_sale_stock, l10n_br_nfe. Os valores do exemplo foram conferidos automaticamente na execução gravada; a conferência não substitui a validação do contador da sua empresa.