Transferir bem do ativo imobilizado

  • Cenário VEN-24

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  • Odoo 16.0

Etapa 2 de 2 do processo Transferências e ativo. Anterior: Transferir mercadoria entre filiais.

Transferência de bem do ativo entre filiais, com a operação Transferência e a linha Transferência de Ativo Imobilizado (CFOP 5552). A venda de ativo não tem operação na 16.0. O XML e o DANFE da nota aparecem na tela, gerados ao lançar a fatura.

Visão geral: Acompanhar remessas, retornos e operações especiais

Limites deste cenário

Parcial: só a transferência. A venda de ativo (CFOP 5551) e a devolução não têm operação na 16.0; estão no catálogo F7, PR OCA/l10n-brazil 4778 (venda de ativo) e 4781 (ativo), sem merge. A linha traz a palavra Transferenia com erro de grafia no cadastro da demonstração. Fidelidade da demonstração: as duas empresas têm CNPJs-raiz diferentes e fazem o papel de matriz e filial; numa transferência real os estabelecimentos são do mesmo titular, com a mesma raiz de CNPJ, e o regime é único para a pessoa jurídica. Divergência a confirmar com o contador: a demonstração destaca ICMS de 90,00, PIS de 3,25, COFINS de 15,00 e IPI de 25,00 nesta linha; a regra geral é sem destaque, por isso a verificação automática confere só CFOP, total e situação. Controle do crédito no CIAP e transferência de crédito por UF ficam para o contador. O View XML e o View PDF mostram o XML gerado ao lançar a fatura, o mesmo que seria transmitido, e o DANFE desenhado a partir dele. A nota não tem protocolo da SEFAZ nem XML autorizado, porque nada é transmitido, e o DANFE sai com o aviso de homologação, sem valor fiscal. O processador de NF-e do Odoo fica ligado só para gerar esses arquivos e é desligado antes de qualquer envio.

Importante

XML e DANFE são os gerados pelo Odoo, sem protocolo da SEFAZ.

Vídeo

Duração: 3 min 21 s. Sem áudio: a narração está nas legendas, na faixa de baixo do vídeo.

Antes de começar

Exemplo usado neste cenário

A Empresa Lucro Presumido (SP) transfere 10 unidades do produto Caixa, tratado aqui como bem do ativo, a R$ 50,00 cada de valor contábil, para a Empresa Lucro Real (SP). Operação fiscal Transferência, linha Transferenia de Ativo Imobilizado (grafia do cadastro), CFOP 5552. Atenção: a demonstração usa duas empresas com CNPJs-raiz diferentes fazendo o papel de matriz e filial. Numa transferência real, os estabelecimentos são do mesmo titular (mesma raiz de CNPJ) e o regime tributário (Presumido ou Real) é da pessoa jurídica inteira.

Como os valores são calculados:

  • Valor do bem na nota: 10 x 50,00 = 500,00, pelo valor contábil, sem cobrança.

  • ICMS: bem do ativo não é mercadoria, então sua saída não está no campo de incidência do imposto (LC 87/1996, art. 2º, I); além disso, na transferência entre estabelecimentos do mesmo titular o ICMS não incide (Súmula 166 do STJ, ADC 49 do STF e LC 204/2023). O que varia por UF é a transferência de crédito, e o crédito do ativo é controlado no CIAP, que precisa acompanhar o bem. O Odoo da demonstração destaca ICMS de 90,00 (ver limites).

  • PIS e COFINS: a saída de bem do ativo em transferência não é receita, então a regra geral é sem destaque; o catálogo F7 adota essa regra. O Odoo da demonstração destaca PIS de 3,25 e COFINS de 15,00 (ver limites).

  • IPI: empresa não contribuinte: zero. O Odoo calcula 25,00 (ver limites).

  • Total a receber da fatura: 0,00.

  • XML e DANFE: a chave de 44 dígitos é a mesma nos dois e o valor da nota (vNF) é 525,00, os 500,00 do bem mais o IPI de 25,00 que a demonstração destaca. O 0,00 a receber é o da fatura, não o da nota.

Passo a passo

  1. Abra o aplicativo Vendas e clique em Novo para criar uma cotação.

  2. No campo Cliente, escolha Empresa Lucro Real.

  3. Na aba Outras informações, escolha a Operação Fiscal Transferência.

  4. Em Itens do pedido, clique em Adicionar produto e informe Caixa, quantidade 10 e preço unitário de 50,00.

  5. Em Linha de Operação, escolha Transferenia de Ativo Imobilizado (grafia do cadastro); confira o CFOP 5552.

  6. Na aba ICMS, confira o CST e o valor do ICMS calculados para esta operação.

  7. Clique em Salvar & Fechar e depois em Confirmar: a cotação vira pedido de venda.

  8. Abra a entrega pelo botão Entrega, clique em Validar e confirme em Aplicar.

  9. Volte ao pedido pela trilha no topo e clique em Criar fatura.

  10. Na janela que abre, mantenha Fatura Normal e clique em Criar e visualizar a fatura.

  11. Confira o total de 0,00, sem cobrança, e clique em Confirmar; em Detalhes Fiscais, a NF-e está em aberto.

  12. Clique em View XML: a chave de acesso, o CFOP 5552 e o total da nota de 525,00 conferem.

  13. Clique em View PDF: o DANFE sai com a mesma chave e o aviso de homologação, sem valor fiscal.

Resultado esperado

NF-e de transferência de ativo (CFOP 5552) lançada, no estado A enviar, sem valor a receber. A chave e o total da nota (525,00, com o IPI da demonstração) do XML e do DANFE são os mesmos; a fatura continua com 0,00 a receber.

Se houver erro

  • O CFOP continua 5152 depois de escolher a linha. A Linha de Operação não foi alterada na janela do item. Reabra o item e escolha a linha Transferenia de Ativo Imobilizado.

  • Ao confirmar a fatura aparece Não foi possível enviar a mensagem. Configure o endereço de e-mail do remetente. O usuário não tem e-mail no cadastro e a fatura sem valor a pagar é dada como paga. Preencha o e-mail em Preferências do usuário e confirme a fatura de novo.

Módulos usados

Também usa: l10n_br_sale, l10n_br_sale_stock, l10n_br_nfe. Os valores do exemplo foram conferidos automaticamente na execução gravada; a conferência não substitui a validação do contador da sua empresa.