Conferir o ICMS ST com MVA, CEST e destinos

  • Cenário FIS-04

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Etapa 4 de 15 do processo Configurar e conferir a tributação. Anterior: Conferir o ICMS por UF e o FCP. Próxima: Preparar o DIFAL para cliente não contribuinte.

A substituição tributária é cadastrada no regulamento do ICMS por estado de origem: cada definição liga uma MVA e a alíquota interna de destino a uma lista de CEST e de UF de destino. O cenário mostra onde ler isso e, nos limites, onde a tabela da demonstração se afasta da regra.

Visão geral: Consultar a operação fiscal de venda

Limites deste cenário

Divergência da regra: a tabela da demonstração tem uma única MVA de 47% e a alíquota de 18% para os cinco destinos, sem ajuste interestadual. A venda interna de SP bate com a regra no ICMS próprio e na MVA, mas a demonstração cobra IPI de 15% na revenda, que pela regra é IPI NT (CST 53), e isso muda a base da ST e o total (Vender mercadoria sujeita a ICMS ST); a interestadual precisa de definições por UF com a MVA ajustada. A lista de CEST e a MVA da demonstração são exemplos e não substituem o protocolo ou convênio do segmento. O CEST 21.123.00 (lustres e aparelhos de teto ou parede) e o 21.124.00 (abajures e lampadários de interior) constam do Anexo XX do Convênio ICMS 142/2018, e o CEST de cada produto precisa ser conferido nele. Não cobre FCP ST, ressarcimento nem ST do Simples (CSOSN 201 e 202).

Vídeo

Duração: 1 min 32 s. Sem áudio: a narração está nas legendas, na faixa de baixo do vídeo.

Antes de começar

Exemplo usado neste cenário

Definição de ST de São Paulo: MVA de 47%, alíquota interna de 18% e CEST 21.123.00 e 21.124.00 (iluminação, segmento de eletroeletrônicos), para os destinos MG, RJ, RS, SC e SP. Aplicação à venda de 10 Lâmpadas de Escritório a R$ 40,00 por empresa revendedora, não industrial: pela regra não há IPI na revenda (IPI NT, CST 53), embora a demonstração calcule IPI de 15%.

Como os valores são calculados:

  • Operação interna SP para SP, sem ajuste da MVA: ICMS próprio = 400,00 x 18% = 72,00. A empresa é revendedora e não industrial: na revenda não há IPI (IPI NT, CST 53; RIPI, Decreto 7.212/2010, art. 24).

  • Base da ST = 400,00 x (1 + 47%) = 588,00 (Convênio ICMS 142/2018, cláusula décima primeira, III: preço do remetente com frete, seguro e encargos, mais a MVA da UF de destino ou de convênio e protocolo). ICMS ST = 588,00 x 18% - 72,00 = 105,84 - 72,00 = 33,84 (LC 87/1996, art. 8º). Total da nota = 400,00 + 33,84 = 433,84.

  • Operação interestadual SP para MG: ICMS próprio = 400,00 x 12% = 48,00. A MVA precisa ser ajustada: MVA ajustada = [(1 + 47%) x (1 - 12%) / (1 - 18%)] - 1 = 57,76%. A MVA ajustada e a MVA original vêm do RICMS de cada UF e dos protocolos (Convênio ICMS 142/2018, cláusula décima primeira, III).

  • Base da ST com a MVA ajustada = 400,00 x 1,5776 = 631,02. ICMS ST = 631,02 x 18% - 48,00 = 113,58 - 48,00 = 65,58.

  • O motor da demonstração cobra IPI de 15% (60,00) também na revenda e põe o IPI na base: base de 676,20, ST de 49,72 e total de 509,72 em SP para SP (a regra dá 588,00, 33,84 e 433,84). Além disso usa a MVA de 47% sem ajuste e a mesma alíquota de 18% para todos os destinos: para SP para MG daria base de 676,20 e ST de 73,72, 8,14 a mais que a regra. São divergências registradas, e não cabe corrigir o exemplo.

Passo a passo

  1. Abra o aplicativo Fiscal pelo menu de aplicativos.

  2. Abra o menu Configuração -> ICMS -> Regulamento do ICMS.

  3. Abra o Regulamento do ICMS.

  4. Abra a aba São Paulo e a subaba ST: a definição ICMS MVA 47%.

  5. Abra a linha da definição e confira o imposto ICMS MVA 47%, com alíquota de 18%.

  6. Confira as UF de destino: MG, RJ, RS, SC e SP.

  7. Na aba CEST, veja os CEST 21.123.00 e 21.124.00 a que a definição se aplica.

  8. Feche a janela sem salvar, em Cancelar ou Descartar.

Resultado esperado

Definição de ST conferida: MVA de 47%, alíquota de 18%, destinos MG, RJ, RS, SC e SP e CEST 21.123.00 e 21.124.00. Nada é alterado.

Se houver erro

  • A venda sai sem ST (linha Revenda e CFOP 5102). O CEST do produto não está na definição, ou o destino não está na lista de UF. Confira o CEST do produto (Cadastrar produto sujeito a substituição tributária) e as UF desta definição.

  • A ST sai com valor diferente do contador. A MVA da definição é a original, e a operação interestadual pede a MVA ajustada. Cadastre uma definição por UF de destino com a MVA já ajustada, e confirme com o contador.

Módulos usados

Os valores do exemplo foram conferidos automaticamente na execução gravada; a conferência não substitui a validação do contador da sua empresa.