Faturar para entrega futura

  • Cenário VEN-14

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  • Odoo 16.0

Etapa 1 de 7 do processo Operações em várias notas. Próxima: Vender à ordem de terceiro (operação triangular).

Venda com faturamento antecipado: o Odoo emite a NF-e de simples faturamento (CFOP 5922), sem destaque de ICMS, e a mercadoria sai depois, em outra nota, que destaca o imposto. Só a nota de faturamento está pronta na 16.0; a nota de remessa subsequente não é gerada sozinha. O XML e o DANFE da nota de faturamento aparecem na tela, gerados ao lançar a fatura.

Visão geral: Acompanhar remessas, retornos e operações especiais

Limites deste cenário

Parcial. O módulo l10n_br_fiscal_subsequent_document, que geraria sozinho a nota de remessa (operação Venda - Entrega Futura) quando a de faturamento autoriza, está inerte na 16.0: o trecho que preenche os documentos subsequentes está comentado (trecho marcado como pendente após o PR 3851), então nenhuma nota de remessa nasce. A remessa precisa ser emitida à mão com a operação Venda - Entrega Futura e a chave da nota de faturamento referenciada. O catálogo F7 (PR 4783) reorganiza essa cadeia. Não cobre compra para entrega futura. O CFOP 6922 (simples faturamento para entrega futura fora do estado) não leva o grupo de ICMS de partilha (ICMSUFDest): o ICMS e o DIFAL ficam na nota de entrega, que também não é gerada na 16.0 (ver acima). O View XML e o View PDF mostram o XML gerado ao lançar a fatura, o mesmo que seria transmitido, e o DANFE desenhado a partir dele. A nota não tem protocolo da SEFAZ nem XML autorizado, porque nada é transmitido, e o DANFE sai com o aviso de homologação, sem valor fiscal. O processador de NF-e do Odoo fica ligado só para gerar esses arquivos e é desligado antes de qualquer envio.

Importante

XML e DANFE são os gerados pelo Odoo, sem protocolo da SEFAZ.

Vídeo

Duração: 3 min 15 s. Sem áudio: a narração está nas legendas, na faixa de baixo do vídeo.

Antes de começar

Exemplo usado neste cenário

A Empresa Lucro Presumido (SP) fatura 10 unidades do produto Caixa a R$ 50,00 cada para o Cliente 1 SP Contribuinte, que retira a mercadoria em outra data. Operação fiscal Simples Faturamento, CFOP 5922 (lançamento a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura). A nota de remessa posterior (CFOP 5116 ou 5117), que destaca o ICMS e referencia a nota de faturamento, fica fora deste clipe.

Como os valores são calculados:

  • Valor dos produtos: 10 x 50,00 = 500,00, que é também o total da fatura (a venda é cobrada no faturamento).

  • PIS cumulativo do Lucro Presumido: 0,65% (Lei 9.718/1998) sobre 500,00 = 3,25. A receita é reconhecida no faturamento.

  • COFINS cumulativa do Lucro Presumido: 3% (Lei 9.718/1998) sobre 500,00 = 15,00.

  • ICMS no faturamento: zero. O art. 129 do RICMS/SP veda o destaque do imposto na nota de simples faturamento, regra que vem do art. 40 do Convênio SINIEF s/nº de 1970. Por isso a nota de faturamento (CFOP 5922) sai sem ICMS e a verificação automática confere o valor 0,00.

  • ICMS na remessa: o imposto é destacado na nota de remessa (CFOP 5116 ou 5117), com referência à nota de faturamento: 18% sobre 500,00 = 90,00. O Odoo da demonstração se comporta assim, com a operação Venda - Entrega Futura (CFOP 5116) destacando 18%.

  • Sem IPI: revenda por estabelecimento não industrial (IPI NT).

  • XML e DANFE: a chave de 44 dígitos é a mesma nos dois, o valor da nota (vNF) é 500,00 e o ICMS é 0,00, como na conta acima.

Passo a passo

  1. Abra o aplicativo Vendas e clique em Novo para criar uma cotação.

  2. No campo Cliente, escolha Cliente 1 SP Contribuinte.

  3. Na aba Outras informações, escolha a Operação Fiscal Simples Faturamento.

  4. Em Itens do pedido, clique em Adicionar produto e informe Caixa, quantidade 10 e preço unitário de 50,00.

  5. Confira a operação Simples Faturamento e o CFOP 5922, preenchidos pela regra fiscal.

  6. Na aba ICMS, confira o CST e o valor do ICMS calculados para esta operação.

  7. Clique em Salvar & Fechar e depois em Confirmar: a cotação vira pedido de venda.

  8. Abra a entrega pelo botão Entrega, clique em Validar e confirme em Aplicar.

  9. Volte ao pedido pela trilha no topo e clique em Criar fatura.

  10. Na janela que abre, mantenha Fatura Normal e clique em Criar e visualizar a fatura.

  11. Confira o total de 500,00 e clique em Confirmar; em Detalhes Fiscais, a NF-e está em aberto.

  12. Clique em View XML: a chave de acesso, o CFOP 5922 e o total de 500,00 conferem com a nota.

  13. Clique em View PDF: o DANFE sai com a mesma chave e o aviso de homologação, sem valor fiscal.

Resultado esperado

Pedido confirmado, entrega validada e fatura lançada com a NF-e de simples faturamento (CFOP 5922) no estado A enviar, no total de 500,00, com PIS de 3,25, COFINS de 15,00 e sem ICMS destacado, como determina o art. 129 do RICMS/SP. A nota de remessa da entrega futura, que destaca o ICMS, ainda é emitida à mão (ver limites). A chave e o total de 500,00 do XML e do DANFE são os mesmos da nota.

Se houver erro

  • Ao criar a fatura aparece Não há nada a faturar. O produto é faturado pela quantidade entregue e a entrega ainda não foi validada. Valide a entrega primeiro (passo 8) e crie a fatura de novo.

  • A operação Simples Faturamento não aparece na lista. A operação está fora do estado Aprovado ou a empresa não é brasileira. Peça ao analista fiscal para aprovar a operação (Consultar o CFOP e a tributação que a operação aplica).

Módulos usados

Também usa: l10n_br_sale, l10n_br_sale_stock, l10n_br_nfe, l10n_br_fiscal_subsequent_document. Os valores do exemplo foram conferidos automaticamente na execução gravada; a conferência não substitui a validação do contador da sua empresa.