Emitir NF-e de bonificação

  • Cenário VEN-16

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Etapa 1 de 6 do processo Remessas e retornos. Próxima: Remeter e receber de volta mercadoria em demonstração.

Remessa de mercadoria sem cobrança, como brinde ou bonificação a um cliente: a operação Bonificação emite a NF-e com CFOP 5910 e a fatura não gera conta a receber. O XML e o DANFE da nota aparecem na tela, gerados ao lançar a fatura.

Visão geral: Acompanhar remessas, retornos e operações especiais

Importante

XML e DANFE são os gerados pelo Odoo, sem protocolo da SEFAZ.

Vídeo

Duração: 3 min 15 s. Sem áudio: a narração está nas legendas, na faixa de baixo do vídeo.

Antes de começar

Exemplo usado neste cenário

A Empresa Lucro Presumido (SP) envia 10 unidades do produto Caixa, avaliadas em R$ 50,00 cada, como bonificação ao Cliente 1 SP Contribuinte, em São Paulo. Operação fiscal Bonificação, CFOP 5910 (remessa em bonificação, doação ou brinde).

Como os valores são calculados:

  • Valor dos produtos na nota: 10 x 50,00 = 500,00, valor de mercado usado como base.

  • ICMS: a saída em bonificação é tributada; alíquota interna de SP de 18% (RICMS/SP, art. 52, I) sobre 500,00 = 90,00.

  • A fatura de bonificação não cobra o cliente: o total a receber é 0,00 (a nota informa o valor da mercadoria, a fatura não gera duplicata).

  • PIS e COFINS: bonificação sem contraprestação, pela tese usual, não compõe a receita bruta do Lucro Presumido, então a regra geral é não destacar (ponto a confirmar com o contador). O Odoo da demonstração destaca 3,25 e 15,00 (ver limites), por isso não são conferidos.

  • IPI: a empresa é revendedora, não industrial; a condição de contribuinte do IPI está no art. 24 do RIPI (Decreto 7.212/2010), que alcança importador, industrial e estabelecimento equiparado a industrial (a equiparação é tratada no art. 9º). Sem enquadramento, IPI zero. O Odoo calcula 25,00 (ver limites).

  • XML e DANFE: a chave de 44 dígitos é a mesma nos dois e o valor da nota (vNF) é 525,00, os 500,00 dos produtos mais o IPI de 25,00. O 0,00 a receber é o da fatura, não o da nota.

Passo a passo

  1. Abra o aplicativo Vendas e clique em Novo para criar uma cotação.

  2. No campo Cliente, escolha Cliente 1 SP Contribuinte.

  3. Na aba Outras informações, escolha a Operação Fiscal Bonificação.

  4. Em Itens do pedido, clique em Adicionar produto e informe Caixa, quantidade 10 e preço unitário de 50,00.

  5. Confira a operação Bonificação e o CFOP 5910, preenchidos pela regra fiscal.

  6. Na aba ICMS, confira o CST e o valor do ICMS calculados para esta operação.

  7. Clique em Salvar & Fechar e depois em Confirmar: a cotação vira pedido de venda.

  8. Abra a entrega pelo botão Entrega, clique em Validar e confirme em Aplicar.

  9. Volte ao pedido pela trilha no topo e clique em Criar fatura.

  10. Na janela que abre, mantenha Fatura Normal e clique em Criar e visualizar a fatura.

  11. Confira o total de 0,00, sem cobrança, e clique em Confirmar; em Detalhes Fiscais, a NF-e está em aberto.

  12. Clique em View XML: a chave de acesso, o CFOP 5910 e o total da nota de 525,00 conferem.

  13. Clique em View PDF: o DANFE sai com a mesma chave e o aviso de homologação, sem valor fiscal.

Resultado esperado

Pedido confirmado, entrega validada e fatura lançada com NF-e CFOP 5910, no estado Aberto. O ICMS é de 90,00 e o total a receber da fatura é 0,00, sem duplicata. A chave e o total da nota (525,00, com o IPI) do XML e do DANFE são os mesmos; a fatura continua com 0,00 a receber.

Se houver erro

  • Ao confirmar a fatura aparece Não foi possível enviar a mensagem. Configure o endereço de e-mail do remetente. O usuário que lança a fatura não tem e-mail no cadastro; sem valor a pagar a fatura é dada como paga e o Odoo escreve no pedido. Preencha o e-mail em Preferências do usuário e confirme a fatura de novo.

  • A operação Bonificação não aparece na lista. A operação não está aprovada ou a empresa não é brasileira. Peça ao analista fiscal para aprovar a operação (Consultar o CFOP e a tributação que a operação aplica).

Limites deste cenário

Divergências dos dados de demonstração em relação à regra, a confirmar com o contador: a linha Bonificação destaca PIS de 3,25 e COFINS de 15,00 (bonificação não é receita) e IPI de 5%, 25,00, para uma empresa não industrial. Se a incidência de PIS e COFINS sobre a bonificação existe ou não é tema para o contador confirmar, conforme o caso da empresa. Não cobre doação, amostra grátis (Enviar amostra grátis) nem a entrada de bonificação do lado do cliente. A transmissão é o cenário Transmitir a NF-e e acompanhar a autorização. O View XML e o View PDF mostram o XML gerado ao lançar a fatura, o mesmo que seria transmitido, e o DANFE desenhado a partir dele. A nota não tem protocolo da SEFAZ nem XML autorizado, porque nada é transmitido, e o DANFE sai com o aviso de homologação, sem valor fiscal. O processador de NF-e do Odoo fica ligado só para gerar esses arquivos e é desligado antes de qualquer envio.

Módulos usados

Também usa: l10n_br_sale, l10n_br_sale_stock, l10n_br_nfe. Os valores do exemplo foram conferidos automaticamente na execução gravada; a conferência não substitui a validação do contador da sua empresa.