Configurar PIS e COFINS e a base sem ICMS

  • Cenário FIS-07

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Etapa 7 de 15 do processo Configurar e conferir a tributação. Anterior: Conferir o IPI, o CST e o enquadramento. Próxima: Conferir o Simples Nacional, a faixa e o CSOSN.

O PIS e a COFINS seguem o regime da empresa: cumulativo (Lucro Presumido) com 0,65% e 3%, ou não cumulativo (Lucro Real) com 1,65% e 7,6%. Produtos monofásicos têm impostos próprios. O cenário percorre as tabelas e liga a opção Base sem ICMS nos grupos PIS e COFINS, que exclui o ICMS da base (Tema 69 do STF).

Visão geral: Consultar a operação fiscal de venda

Vídeo

Duração: 1 min 53 s. Sem áudio: a narração está nas legendas, na faixa de baixo do vídeo.

Antes de começar

Exemplo usado neste cenário

Vendas de 500,00 de Caixa a cliente de SP (ICMS de 18% = 90,00) pela Empresa Lucro Presumido, antes e depois de ligar Base sem ICMS nos grupos PIS e COFINS.

Como os valores são calculados:

  • Cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% (Lei 9.715/1998, art. 8º, I, com a base da Lei 9.718/1998) e COFINS 3% (Lei 9.718/1998, art. 8º). Não cumulativo (Lucro Real): PIS 1,65% e COFINS 7,6% (Leis 10.637/2002 e 10.833/2003).

  • Antes da opção, com a base de 500,00 que inclui o ICMS: PIS = 500,00 x 0,65% = 3,25 e COFINS = 500,00 x 3% = 15,00.

  • Tema 69 do STF: o ICMS destacado não integra a base de PIS e COFINS. Base = 500,00 - 90,00 = 410,00. PIS = 410,00 x 0,65% = 2,67 (2,665) e COFINS = 410,00 x 3% = 12,30.

  • Efeito: 0,58 a menos de PIS e 2,70 a menos de COFINS nesta venda. No Lucro Real, com 1,65% e 7,6%, a base de 410,00 dá 6,77 e 31,16.

  • Monofásico: o imposto é concentrado no fabricante ou importador (combustíveis, fármacos, perfumaria, autopeças, bebidas), e a revenda sai com CST 04 ou, na demonstração, 98 e 03, sem recolhimento (Leis 9.718/1998, art. 4º, 10.147/2000 e 10.485/2002).

Passo a passo

  1. Abra o aplicativo Fiscal pelo menu de aplicativos.

  2. Abra o menu Configuração -> PIS/COFINS -> PIS/COFINS.

  3. Abra o regime Cumulativa: PIS 0,65% e COFINS 3%.

  4. Volte à lista e abra o regime Não Cumulativa: PIS 1,65% e COFINS 7,6%.

  5. Abra Configuração -> Impostos -> Imposto, pesquise PIS Monofásico 1,65% e veja o imposto do regime monofásico.

  6. Em Configuração -> Impostos -> Grupo de Imposto, abra PIS, marque Remove ICMS value from Base e salve.

  7. Faça o mesmo no grupo COFINS: marque Remove ICMS value from Base e clique em Salvar.

Resultado esperado

Regimes cumulativo e não cumulativo conferidos, e a opção Base sem ICMS ligada nos grupos PIS e COFINS. As próximas vendas calculam PIS e COFINS sobre a base sem o ICMS: na venda de 500,00 com ICMS de 90,00, PIS de 2,67 e COFINS de 12,30.

Se houver erro

  • A opção Base sem ICMS não aparece no grupo. A opção só existe nos grupos PIS e COFINS. Abra o grupo de nome PIS ou COFINS, não os de retenção ou ST.

  • PIS e COFINS continuam com a base cheia na venda. O pedido ou a fatura já tinha sido calculado antes da mudança. Refaça a linha do item ou use Recalcular valores.

Limites deste cenário

A opção vale para todas as empresas do banco. O tratamento do ICMS excluído depende de decisão do contador (ICMS destacado ou ICMS a recolher); o STF fixou o ICMS destacado na nota (embargos de 2021), e a demonstração segue esse critério. Não cobre créditos de PIS e COFINS na entrada, ST de PIS e COFINS nem produtos com alíquota por unidade. Os cenários de venda (Vender para contribuinte na mesma UF e seguintes) calculam com a base cheia por padrão, e esta opção os alteraria.

Módulos usados

Os valores do exemplo foram conferidos automaticamente na execução gravada; a conferência não substitui a validação do contador da sua empresa.