Apurar e transmitir a DCTFWeb e o MIT

  • Cenário OBR-02

  • Prévia: em revisão na OCA

  • Perfil: Contador

  • Mais tarefas do perfil: Analista fiscal, Contador

  • Odoo 16.0

Etapa 2 de 6 do processo Reinf, DCTFWeb e GNRE. Anterior: Apurar e gerar a EFD-Reinf. Próxima: Emitir a GNRE de ICMS-ST e DIFAL.

Lê as apurações de IPI, PIS e COFINS do mês, escreve um débito por código de receita no MIT (Módulo de Inclusão de Tributos) da DCTFWeb, fecha a apuração localmente e gera o arquivo JSON do MIT para importar no e-CAC. A transmissão pelo Integra Contador (Serpro) é cobrada por chamada e fica fora do vídeo: o clipe termina no aviso de custo, cancelado. Os módulos estão em revisão na OCA e não fazem parte da 16.0 oficial.

Importante

Prévia: módulo novo em revisão na OCA (PR OCA/l10n-brazil#4993), ainda fora da versão oficial 16.0. Telas e regras podem mudar.

Vídeo

Duração: 1 min 39 s. Sem áudio: a narração está nas legendas, na faixa de baixo do vídeo.

Antes de começar

  • Apurações de IPI, PIS e COFINS do mês feitas (Apurar o IPI do período e Apurar PIS e COFINS do período).

  • Empresa com a aba DCTFWeb/MIT preenchida (qualificação da PJ, tributação, regime de PIS/COFINS e CPF do responsável) e com código de receita do MIT nos grupos de imposto.

Exemplo usado neste cenário

A Empresa Lucro Presumido fecha o MIT de outubro de 2026. As apurações do mês têm saldo devedor de R$ 56,00 de IPI, R$ 65,00 de PIS e R$ 300,00 de COFINS. O ICMS não tem código de receita do MIT e é ignorado, com aviso no histórico.

Como os valores são calculados:

  • O MIT confessa o saldo devedor apurado (campo 11 do E110), não o valor a recolher: IPI 56,00 + PIS 65,00 + COFINS 300,00 = 421,00 (IN RFB 2.237/2024, art. 9). A retenção de COFINS de 15,00 não reduz o débito: é casada dentro da DCTFWeb.

  • Um débito por código de receita: IPI 5123-01, PIS 8109-02 e COFINS 2172-01 (no arquivo, 512301, 810902 e 217201). O ICMS não é confessado no MIT e fica de fora.

  • O arquivo segue o leiaute 1.0 do MIT (ADE CORAT 19/2024) e leva no nome a raiz do CNPJ, o ano e o mês.

Passo a passo

  1. Abra o aplicativo Faturamento pelo menu de aplicativos.

  2. Abra o menu Financeiro e clique em DCTFWeb/MIT.

  3. Abra o MIT 10/2026.

  4. Clique em Assess para ler as apurações do mês.

  5. Abra a aba Debits e confira um débito por código de receita: IPI, PIS e COFINS.

  6. Confira no histórico o aviso de que o ICMS 10/2026 foi ignorado por não ter código de receita.

  7. Clique em Close para congelar a apuração e montar o arquivo do MIT.

  8. Clique em Export JSON para gerar o arquivo.

  9. Confira o conteúdo real do arquivo JSON gerado, com os três débitos.

  10. Clique em Close at the authority: o Odoo avisa que a chamada ao Serpro é cobrada.

  11. Clique em Cancel: nada é enviado ao Serpro.

Resultado esperado

MIT 10/2026 na situação Closed, com R$ 421,00 em três débitos (IPI, PIS e COFINS), arquivo JSON gerado para importar no e-CAC e nenhuma chamada feita ao Serpro.

Se houver erro

  • Ao clicar em Close, aparece que o MIT não pode ser fechado, com uma lista de itens. Faltam dados exigidos pelo leiaute, como a qualificação da PJ, o CPF do responsável ou o CNPJ da empresa. Corrija todos os itens da lista de uma vez, na aba Initial data e na empresa, e clique em Close de novo.

  • Um imposto apurado não aparece nos Debits. O grupo de imposto não tem código de receita do MIT, ou o saldo devedor apurado é zero. Informe o código de receita no grupo de imposto e clique em Assess de novo.

Limites deste cenário

Módulos em PR aberto (OCA/l10n-brazil #4993, que inclui a base do #4882), sujeitos a mudança; DCTFWeb e MIT não têm tradução pt_BR, e o vídeo cita os rótulos em inglês como aparecem (o ano aparece como 2.026, defeito de exibição do campo). A transmissão pelo Integra Contador (Close at the authority, Transmit DCTFWeb, Issue DARF e as consultas) é cobrada por chamada e sai da máquina mesmo no ambiente trial: não é filmada, e o polling do encerramento ainda precisa de correção no PR. IRPJ e CSLL não vêm da apuração e são digitados. O preparo da gravação coloca as alíquotas cumulativas de PIS e COFINS e posta a receita de R$ 10.000,00 (como em Apurar PIS e COFINS do período), fora da câmera. O DARF único pode vencer antes do vencimento normal e a compensação por PER/DCOMP vinculada à DCTFWeb retificadora tem processo próprio, descrito de forma contraditória no fórum (ver Retificar o MIT e a DCTFWeb); ambos a confirmar com o contador.

Módulos: l10n_br_tax_assessment, l10n_br_dctfweb, l10n_br_dctfweb_serpro. Os valores do exemplo foram conferidos automaticamente na execução gravada; a conferência não substitui a validação do contador da sua empresa.