Retificar o MIT e a DCTFWeb¶
Cenário OBR-05
Prévia: em revisão na OCA
Perfil: Contador
Mais tarefas do perfil: Analista fiscal, Contador
Odoo 16.0
Etapa 4 de 6 do processo Reinf, DCTFWeb e GNRE. Anterior: Emitir a GNRE de ICMS-ST e DIFAL. Próxima: Entregar a DeSTDA do Simples Nacional.
Corrige um MIT já transmitido: o botão Rectify abre um novo MIT do mesmo período, numerado em sequência, que lê de novo as apurações, fecha e gera o arquivo JSON corrigido, sem editar o original. A compensação por PER/DCOMP e o DARF ficam fora. Os módulos estão em revisão na OCA e não fazem parte da 16.0 oficial.
Importante
Prévia: módulo novo em revisão na OCA (PR OCA/l10n-brazil#4993), ainda fora da versão oficial 16.0. Telas e regras podem mudar.
Vídeo¶
Antes de começar¶
MIT do período transmitido (Apurar e transmitir a DCTFWeb e o MIT).
Débito errado identificado, por exemplo faturamento cancelado depois do envio, e apurações do mês refeitas (Apurar o IPI do período e Apurar PIS e COFINS do período).
Exemplo usado neste cenário¶
O MIT 10/2026 da Empresa Lucro Presumido foi transmitido com R$ 421,00 (IPI R$ 56,00, PIS R$ 65,00 e COFINS R$ 300,00). Depois do envio a nota de R$ 10.000,00 foi cancelada, e PIS e COFINS do mês zeraram. A retificadora sai só com o IPI de R$ 56,00.
Como os valores são calculados:
Débito original = 56,00 + 65,00 + 300,00 = 421,00, transmitido.
Com a nota de 10.000,00 cancelada, PIS cumulativo = 0 x 0,65% = 0,00 e COFINS = 0 x 3% = 0,00. A retificadora confessa só o IPI: 56,00 (IN RFB 2.237/2024, art. 9, a conferir com o contador quanto ao prazo e ao procedimento da retificação).
Diferença a menos no débito: 421,00 - 56,00 = 365,00.
Passo a passo¶
Abra o aplicativo Faturamento pelo menu de aplicativos.
Abra o menu Financeiro e clique em DCTFWeb/MIT.
Abra o MIT 10/2026, que está na situação Transmitted, com R$ 421,00.
Clique em Rectify para abrir a retificadora do mesmo período.
Confira o novo MIT 10/2026 (1) em Draft, numerado em sequência.
Clique em Assess para ler de novo as apurações, já sem a nota cancelada.
Abra a aba Debits e confira só o débito de IPI de R$ 56,00.
Clique em Close para congelar a retificadora.
Clique em Export JSON e confira o conteúdo real do arquivo corrigido.
Clique em DCTFWeb/MIT no topo e confira os dois MIT 10/2026: o original e a retificadora.
Resultado esperado¶
MIT 10/2026 (1) fechado com R$ 56,00 e arquivo JSON corrigido, ao lado do MIT 10/2026 original, que continua Transmitted com R$ 421,00. Nada foi enviado ao Serpro.
Se houver erro¶
O botão Rectify não aparece. O MIT não está na situação Transmitted: só um MIT transmitido é retificado. Se ainda não foi transmitido, volte o MIT a Draft (Back to draft), corrija as apurações e apure de novo.
Aparece que a empresa já tem um MIT para o período. Já existe uma retificadora com a mesma numeração. Abra a retificadora existente na lista DCTFWeb/MIT em vez de criar outra.
Limites deste cenário¶
Módulos em PR aberto (OCA/l10n-brazil #4993, que inclui a base do #4882), sujeitos a mudança; DCTFWeb e MIT não têm tradução pt_BR e o vídeo cita os rótulos em inglês. O preparo da gravação marca o MIT 10/2026 como Transmitted sem chamar o Serpro (a transmissão real é cobrada e fica fora) e cancela a nota de R$ 10.000,00, fora da câmera. Fora do escopo: a transmissão da retificadora, o DARF e a compensação por PER/DCOMP vinculada à DCTFWeb retificadora, que o fórum descreve com processos contraditórios (ver Apurar e transmitir a DCTFWeb e o MIT), e o vencimento antecipado do DARF único. O processo de correção vem de relatos de usuários do Fórum Contábeis de 2025 e deve ser conferido nos manuais da DCTFWeb e do MIT com o contador.
Módulos: l10n_br_tax_assessment, l10n_br_dctfweb, l10n_br_dctfweb_serpro. Os valores do exemplo foram conferidos automaticamente na execução gravada; a conferência não substitui a validação do contador da sua empresa.