Gerar a EFD ICMS/IPI e levar ao PVA

Etapa 1 de 4 do processo SPED fiscal e contribuições. Próxima: Gerar a EFD Contribuições (PIS e COFINS).

Gera o arquivo digital da EFD ICMS/IPI (SPED Fiscal) de um período: cria ou abre a declaração, puxa os registros do Odoo, marca como pronta e gera o arquivo, que segue para o validador PVA da Receita. O mapeamento a partir das notas é parcial na 16.0: o cenário mostra o que o módulo oficial entrega.

Visão geral: Preparar e conferir um arquivo SPED

Limites deste cenário

O mapeamento a partir das transações do Odoo é parcial na 16.0 oficial: o módulo traz toda a estrutura dos registros, e o que não é mapeado precisa ser completado na própria declaração ou no PVA. O bloco E lê a apuração do módulo l10n_br_tax_assessment (PR #4882 do OCA/l10n-brazil, ainda não mesclado). Os rótulos dos botões da declaração saem em inglês nesta série. Na 16.0 oficial o Pull Registers from Odoo só funciona para quem tem o acesso Administração: Definições; por isso o responsável do cenário é o Administrador, e não o Analista fiscal. A validação no PVA e a transmissão com o certificado digital acontecem fora do Odoo. A empresa do exemplo é industrial (classificação Industrial - Transformação): o crédito do IPI da nota (1.750,00) também iria à apuração do IPI (registros E500, E510 e E520 do Bloco E), que este cenário não cobre.

Importante

A validação no PVA da Receita roda fora do Odoo e é mostrada em trecho separado.

Vídeo

Duração: 1 min 36 s. Sem áudio: a narração está nas legendas, na faixa de baixo do vídeo.

Antes de começar

Exemplo usado neste cenário

A declaração de demonstração de janeiro de 2023 (01/01/2023 a 31/01/2023), finalidade Remessa do arquivo original, traz a compra interestadual da nota 335: 500 caixas a R$ 35,00, com IPI de 10% e ICMS de 12% (CFOP 2101). O cenário puxa os registros, marca a declaração como pronta e gera o arquivo, que o PVA valida fora do Odoo.

Como os valores são calculados:

  • Valor das mercadorias: 500 x 35,00 = 17.500,00 (campo VL_MERC do C100).

  • IPI de 10% (CST 00) sobre 17.500,00 = 1.750,00.

  • Valor do documento: 17.500,00 + 1.750,00 = 19.250,00 (VL_DOC é o valor total da nota; aqui, mercadorias mais IPI, sem frete, seguro nem desconto; Guia Prático da EFD ICMS/IPI, registro C100).

  • ICMS de 12% (alíquota interestadual, Resolução do Senado 22/1989) sobre a base de 17.500,00 = 2.100,00.

  • Entrada com crédito: E110 com VL_TOT_CREDITOS = 2.100,00, sem débitos; o saldo credor a transportar é 2.100,00.

  • O registro 9999 informa o total de linhas do arquivo e deve ser igual ao número de linhas gravadas.

Passo a passo

  1. Abra o aplicativo SPED pelo menu de aplicativos.

  2. Abra o menu EFD ICMS IPI e escolha EFD_ICMS_IPI Declaration.

  3. Abra a declaração de 01-2023: ela é o registro 0000 do arquivo.

  4. Confira o período, o CNPJ e a finalidade do arquivo.

  5. Em Código Receita, escolha Regime Periódico de Apuração (obrigatório para salvar).

  6. Em classificação do estabelecimento, escolha Industrial - Transformação.

  7. Clique em Pull Registers from Odoo para montar os registros.

  8. No histórico ao lado, confira a lista de registros puxados.

  9. Clique em Set to Done para travar os parâmetros.

  10. Clique em Generate SPED File para gerar o arquivo.

  11. Abra os anexos pelo clipe: o arquivo EFD está lá, pronto para o PVA.

Resultado esperado

Declaração em Done e arquivo texto da EFD ICMS/IPI anexado, com o registro 0000, os blocos 0, C, E, H e K e os totalizadores do bloco 9. Na demonstração, o histórico do Pull lista só os registros 0002 e 0005 como puxados do Odoo; o C100 da nota 335 (19.250,00) e o E110 (2.100,00 de crédito de ICMS) vêm do arquivo importado da declaração. O arquivo é baixado e validado no PVA da Receita (programa gratuito, fora do Odoo), que aponta erros e avisos por registro; os erros voltam para o cenário Corrigir o erro apontado pelo PVA e gerar o arquivo de novo.

Se houver erro

  • O histórico mostra Error processing e Você não tem permissão para acessar Janela de ação, e nenhum registro é puxado. O botão Pull Registers from Odoo monta no histórico links para as ações dos registros e exige acesso de Administração: Definições. O perfil Analista fiscal não o tem. Execute o passo com um usuário Administrador, ou peça ao administrador para conceder o acesso.

  • Os botões Pull Registers from Odoo e Generate SPED File não aparecem. O usuário não tem o grupo Gerente do módulo fiscal, ou a declaração não está no estado certo (o botão Generate SPED File só existe em Done). Use um perfil com o grupo Gerente fiscal e marque a declaração como Done antes de gerar.

  • Ao clicar em Pull Registers from Odoo aparece Incapaz de salvar. Os campos Código Receita e classificação do estabelecimento são obrigatórios e a declaração de demonstração vem sem eles. Preencha os dois campos (passos 5 e 6) e clique no botão de novo.

  • O arquivo sai sem notas do período. O mapeamento puxa só documentos autorizados, cancelados, denegados ou inutilizados dentro das datas da declaração. Confira as datas inicial e final e o estado das notas (Transmitir a NF-e e acompanhar a autorização).

Módulos: l10n_br_sped_base, l10n_br_sped_efd_icms_ipi. Os valores do exemplo foram conferidos automaticamente na execução gravada; a conferência não substitui a validação do contador da sua empresa.