Cancelar CT-e e emitir carta de correção do CT-e

  • Cenário TRA-03

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  • Perfil: Logística

  • Mais tarefas do perfil: Logística e transporte

  • Odoo 16.0

Etapa 3 de 7 do processo CT-e. Anterior: Emitir CT-e complementar ou de substituição. Próxima: Informar transportadora, volumes e modalidade de frete na NF-e.

Registra uma carta de correção (CC-e) e cancela um CT-e autorizado, pelos assistentes do documento fiscal. A CC-e do CT-e leva a correção no formato grupo, campo e novo valor; o cancelamento leva uma justificativa e cancela a fatura.

Limites deste cenário

Cenário parcial. Sem processador, a CC-e só grava o texto da correção no documento: não gera evento, protocolo nem a DACCE, e o assistente não mostra o histórico das sequências. O cancelamento não confere o prazo nem a existência de MDF-e vinculado. A tela do assistente e o estado CANCELLED aparecem em inglês. No MDF-e não existem cancelamento nem encerramento (Encerrar MDF-e). O XML e o DACTE são os gerados pelo Odoo, com o processador ligado só fora da câmera: não há protocolo nem XML autorizado, e o XML da 16.0 sai fora do schema (faltam o cálculo de infQ e o grupo infDoc sai duplicado). A CC-e e o cancelamento são clicados com o processador desligado.

Importante

Transmissão simulada: este ambiente não envia a CC-e nem o cancelamento do CT-e à SEFAZ. XML e DACTE são os gerados pelo Odoo. O aviso vermelho de erro de validação do XML é esperado: na 16.0 o XML do CT-e sai fora do schema, o que em produção impediria o envio; aqui a autorização é simulada.

Vídeo

Duração: 2 min 13 s. Sem áudio: a narração está nas legendas, na faixa de baixo do vídeo.

Antes de começar

  • CT-e autorizado emitido pela empresa (Emitir CT-e).

  • Certificado de teste do ambiente: o processador só é ligado para gerar o XML e o DACTE, nunca para a CC-e nem o cancelamento.

  • Prazo de cancelamento do CT-e aberto (confirme no MOC do CT-e) e CT-e sem MDF-e autorizado vinculado.

  • Usuário com e-mail preenchido: o Odoo posta o cancelamento no histórico e exige remetente.

Exemplo usado neste cenário

A empresa corrige a observação do CT-e de R$ 450,00 do Cliente 1 SP Contribuinte com uma carta de correção e, em seguida, cancela o CT-e por erro nos dados do tomador.

Como os valores são calculados:

  • No XML (View XML), a chave de 44 dígitos e o vTPrest de 450,00 são os do CT-e autorizado.

  • O cancelamento não gera valor novo: o CT-e de 450,00 deixa de produzir efeito fiscal, e o ICMS do frete deve ser ajustado na apuração.

  • Formato da CC-e do CT-e: uma linha por correção no padrão Grupo alterado;Campo alterado;Valor alterado, por exemplo compl;xObs;Nova observação.

  • A CC-e do CT-e não pode alterar valores nem o tomador (MOC do CT-e); o que não cabe em CC-e exige cancelamento e novo CT-e.

Passo a passo

  1. Abra Faturamento, menu Clientes -> Faturas.

  2. Abra a fatura do CT-e autorizado do Cliente 1 SP Contribuinte.

  3. Clique em Detalhes Fiscais e confira a situação Autorizada.

  4. Clique em View XML: a chave de acesso e o valor da prestação de 450,00 conferem com o CT-e.

  5. Clique em View PDF: o DACTE sai com a mesma chave e o aviso de homologação, sem valor fiscal.

  6. Clique em Carta de Correção.

  7. Em Justification, informe a correção: compl;xObs; e o novo texto.

  8. Clique em OK.

  9. Clique em Cancelar.

  10. Em Justification, informe o motivo do cancelamento.

  11. Clique em OK.

  12. Confira a situação CANCELLED na barra de estado.

Resultado esperado

A correção ficou registrada no documento e o CT-e está CANCELLED, com o motivo no histórico e a fatura cancelada. Em produção, a CC-e é o evento 110110 e o cancelamento é o evento 110111, ambos transmitidos à SEFAZ com protocolo; aqui ficam só no Odoo.

Se houver erro

  • A SEFAZ rejeita o cancelamento do CT-e. Há MDF-e autorizado que inclui o CT-e ou o prazo de cancelamento acabou. Cancele ou encerre o MDF-e antes, ou emita o CT-e de substituição ou complementar fora do Odoo.

  • A CC-e é recusada pela SEFAZ. O texto da correção não segue o formato grupo, campo e valor ou altera um campo proibido. Use uma linha no formato compl;xObs;Novo texto e corrija só campos permitidos.

Módulos: l10n_br_cte, l10n_br_fiscal_edi. Os valores do exemplo foram conferidos automaticamente na execução gravada; a conferência não substitui a validação do contador da sua empresa.