Emitir CT-e

  • Cenário TRA-01

  • Disponível em parte

  • Perfil: Logística

  • Mais tarefas do perfil: Logística e transporte

  • Odoo 16.0

Etapa 1 de 7 do processo CT-e. Próxima: Emitir CT-e complementar ou de substituição.

Emite o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) de um frete rodoviário: fatura de serviço de transporte com o tipo de documento CT-e, dados do remetente, destinatário e tomador, carga e modal, e envio. Na 16.0 a emissão do CT-e existe; o cálculo do ICMS do frete e o cadastro da transportadora ficam a cargo do usuário.

Limites deste cenário

Cenário parcial e com divergência fiscal. A demonstração não traz operação nem produto de transporte: a linha herda a operação Venda, com CFOP 5102 e ICMS de 18% (81,00 sobre 450,00), enquanto a regra do frete é CFOP 5.353 e ICMS de 12% (54,00); o exemplo não ajusta o cálculo ao Odoo e o clipe não confere o ICMS. A empresa de demonstração não é transportadora e o RNTRC está vazio (o campo é lido do cadastro do parceiro da empresa e não é editável no CT-e). O exemplo omite os documentos transportados e as quantidades da carga que o XSD exige. Sem processador, o envio autoriza por simulação. O XML e o DACTE são os gerados pelo Odoo no Confirmar e no clique, com o processador ligado só fora da câmera: não há protocolo nem XML autorizado, e o XML da 16.0 sai fora do schema (faltam o cálculo de infQ e o grupo infDoc sai duplicado), por isso o clipe não o apresenta como válido para a SEFAZ. CT-e complementar e substituição são o Emitir CT-e complementar ou de substituição (lacuna). Para o contador: a alíquota interna de 12% do frete em São Paulo está no RICMS/SP, art. 54, I (confirmado em respostas de consulta da Secretaria da Fazenda paulista, por exemplo a RC 28953/2023). O prestador pode optar, em lugar do sistema normal de créditos, pelo crédito presumido de 20% do ICMS devido na prestação (Convênio ICMS 106/96, cláusula primeira; em São Paulo, RICMS/SP, Anexo III, art. 11), sem direito aos demais créditos. O Odoo não calcula nem escritura esse crédito: ele é da apuração do contador. O que as fontes de mercado dizem do CT-e substituto e complementar: o substituto com indicador de alteração do tomador (indAlteraToma, que existe só no modelo gerado do leiaute, sem tela nem cálculo) e a rejeição quando o tomador do substituto difere do original; o complemento (tpCTe 1) leva a chave do CT-e original. Ver Emitir CT-e complementar ou de substituição e Tratar o CT-e contestado pelo tomador.

Importante

Transmissão simulada: este ambiente não envia o CT-e à SEFAZ. XML e DACTE são os gerados pelo Odoo.

Vídeo

Duração: 3 min 22 s. Sem áudio: a narração está nas legendas, na faixa de baixo do vídeo.

Antes de começar

Exemplo usado neste cenário

A empresa presta um frete de R$ 450,00 para o Cliente 1 SP Contribuinte, que é remetente e tomador do serviço, levando caixas de ferro de valor total R$ 1.000,00 ao Cliente 2 -SP - Simples Nacional, em São Paulo, por modal rodoviário. A demonstração não traz produto de frete: o exemplo usa o produto Caixa só para formar a linha.

Como os valores são calculados:

  • Valor da prestação: 1 x 450,00 = 450,00 (vTPrest do CT-e).

  • ICMS do frete: prestação de serviço de transporte dentro de SP, alíquota de 12% (RICMS/SP, art. 54, I) sobre 450,00 = 54,00, com CFOP 5.353 (transporte a estabelecimento comercial).

  • Tomador do serviço: o remetente (campo toma do leiaute do CT-e); o tomador é quem paga o frete.

  • Valor da carga: R$ 1.000,00, usado para o seguro e a averbação (vCarga).

  • No XML (View XML), a chave de 44 dígitos e o vTPrest de 450,00 repetem os valores da tela.

Passo a passo

  1. Abra Faturamento, menu Clientes -> Faturas.

  2. Clique em Novo.

  3. No campo Cliente, escolha Cliente 1 SP Contribuinte, o tomador do frete.

  4. No campo Tipo de Documento, escolha CT-e (57).

  5. No campo Operação Fiscal, escolha Venda.

  6. Clique em Adicionar uma linha e escolha o produto Caixa.

  7. Informe a quantidade 1 e o preço unitário de 450,00.

  8. Clique em Confirmar para lançar a fatura.

  9. Clique em Detalhes Fiscais.

  10. Em Endereço do Remetente, escolha Cliente 1 SP Contribuinte.

  11. Em Endereço de Entrega, o destinatário, escolha Cliente 2 -SP - Simples Nacional.

  12. No campo Tomador do Serviço, escolha Remetente.

  13. Na aba Entrega, informe o Valor total da carga e o Produto predominante.

  14. Na aba Modais, marque Rodoviário.

  15. Clique em Enviar.

  16. Confira a situação Autorizada na barra de estado.

  17. Clique em View XML: a chave de acesso e o valor da prestação de 450,00 conferem com o CT-e.

  18. Clique em View PDF: o DACTE sai com a mesma chave e o aviso de homologação, sem valor fiscal.

Resultado esperado

O CT-e está Autorizado, com número, série 1 e chave de 44 dígitos geradas, valor da prestação de 450,00, tomador Remetente, carga de 1.000,00 e modal rodoviário. O View XML e o View PDF mostram o XML e o DACTE da mesma chave. Em produção, o envio assina o XML com o certificado A1 e o transmite à SEFAZ, que devolve o protocolo; aqui a autorização é simulada.

Se houver erro

  • A SEFAZ rejeita o CT-e por RNTRC ausente. O RNTRC do transportador, lido do cadastro do parceiro da empresa, está vazio. Informe o RNTRC no cadastro do parceiro da empresa emitente e emita de novo.

  • A SEFAZ rejeita por falta de documento transportado ou de quantidade da carga. O CT-e normal exige as NF-e transportadas e ao menos uma quantidade de carga. Preencha a aba Documentos Relacionados e as quantidades da carga na aba Entrega.

  • A linha do CT-e mostra CFOP 5102 e ICMS de 18%. A operação Venda de mercadoria foi usada no lugar de uma operação de transporte. Cadastre a operação e o produto de frete com CFOP 5.353 ou 6.353 (Consultar o CFOP e a tributação que a operação aplica).

Módulos usados

Também usa: l10n_br_cte. Os valores do exemplo foram conferidos automaticamente na execução gravada; a conferência não substitui a validação do contador da sua empresa.