Faturar um reparo com peça e mão de obra

  • Cenário OUT-03

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  • Odoo 16.0

Ordem de reparo com uma peça de revenda e um serviço de mão de obra. Ao criar a fatura, o módulo gera um documento por tipo fiscal: a NF-e da peça e a NFS-e do serviço.

Visão geral: Entregar e faturar uma venda brasileira

Vídeo

Duração: 2 min 29 s. Sem áudio: a narração está nas legendas, na faixa de baixo do vídeo.

Antes de começar

Exemplo usado neste cenário

A Empresa Lucro Presumido (SP) conserta o Gabinete Largo do Cliente 1 SP Contribuinte: troca por 2 unidades da peça Caixa, a R$ 50,00 cada, e cobra R$ 150,00 de mão de obra (serviço Desenvolvimento personalizado de Odoo, usado como serviço de teste), com faturamento depois do reparo.

Como os valores são calculados:

  • Peça: 2 x 50,00 = 100,00. Operação Venda com linha Revenda, CFOP 5102 (venda de mercadoria adquirida de terceiros, dentro do estado).

  • ICMS: alíquota interna de SP de 18% (RICMS/SP, art. 52, I) sobre 100,00 = 18,00, incluído no preço.

  • PIS cumulativo do Lucro Presumido: 0,65% (Lei 9.718/1998) sobre 100,00 = 0,65. COFINS cumulativa: 3% sobre 100,00 = 3,00. Esses números usam a base cheia, como o Odoo calcula; pelo Tema 69 do STF a base seria 82,00 (ver limites).

  • Serviço: item 14.01 da lista da LC 116/2003 (lubrificação, limpeza, revisão, conserto, manutenção e conservação de máquinas, veículos e outros objetos), com a ressalva de que as peças e partes empregadas ficam fora do item e sujeitas ao ICMS, como a peça Caixa deste exemplo. Aqui o serviço de demonstração é outro item, usado só para o teste. Serviço: 150,00 com ISSQN de 5% = 7,50, incluído no preço. O 5% é o teto da LC 116/2003, art. 8º, II, e a alíquota configurada no template; a alíquota real depende do município e do item da lista.

  • Documentos: peça em NF-e (modelo 55), total de 100,00; serviço em NFS-e, total de 150,00. Valor total do reparo: 250,00.

Passo a passo

  1. Abra o aplicativo Reparos pelo menu de aplicativos.

  2. Clique em Novo para criar a ordem de reparo.

  3. No campo Produto para Reparar, escolha Gabinete Largo.

  4. No campo Cliente, escolha Cliente 1 SP Contribuinte.

  5. No Método de Faturamento, escolha Depois de ser Reparado.

  6. Na aba Peças, clique em Adicionar uma linha.

  7. Escolha a peça Caixa, quantidade 2 e preço 50,00; a regra fiscal indica o CFOP 5102.

  8. Clique em Salvar & Fechar para incluir a peça.

  9. Na aba Operações, adicione o serviço Desenvolvimento personalizado de Odoo a 150,00: o ISSQN de 5% vem da regra.

  10. Clique em Salvar & Fechar para incluir a mão de obra.

  11. Clique em Confirmar Reparo.

  12. Clique em Iniciar Reparo: a peça sai do estoque.

  13. Clique em Finalizar Reparo: a ordem fica Para ser Faturado.

  14. Clique em Criar Fatura: o módulo gera uma fatura para a peça e outra para o serviço.

  15. Abra as faturas pelo botão da ordem: a NF-e da peça e a NFS-e do serviço.

Resultado esperado

Ordem de reparo concluída com duas faturas em rascunho: a NF-e da peça, de 100,00, com ICMS de 18,00, PIS de 0,65 e COFINS de 3,00, e a NFS-e do serviço, de 150,00, com ISSQN de 7,50. A emissão de cada documento é feita nos cenários Transmitir a NF-e e acompanhar a autorização e Configurar prestador e provedor.

Se houver erro

  • Ao criar a fatura aparece a linha de reparo sem linha de operação fiscal. O produto não tem tipo fiscal ou tipo de serviço, então a regra não acha o documento a emitir. Complete o cadastro fiscal do produto (Cadastrar produto de revenda) e a operação fiscal da ordem (Consultar o CFOP e a tributação que a operação aplica).

  • Só aparece uma fatura. A ordem tem só peças ou só serviços; o módulo cria uma fatura por tipo de documento. Confira se a ordem tem os dois tipos de linha.

Limites deste cenário

Não emite os documentos (Transmitir a NF-e e acompanhar a autorização e Configurar prestador e provedor) e não confirma as faturas. O Odoo calcula o PIS e a COFINS sobre a base cheia: não exclui o ICMS da base, e a demonstração não traz essa exclusão. Pelo Tema 69 do STF (RE 574.706), que vale também para o Lucro Presumido, o ICMS sai da base de PIS e COFINS: com ICMS de 18,00 sobre 100,00, a base é 82,00, o PIS (0,65%) é 0,53 e a COFINS (3%) é 2,46, contra 0,65 e 3,00 do Odoo. O exemplo e a conferência seguem os valores do Odoo; a diferença é do cálculo, não do cenário. Não cobre a remessa e o retorno do bem de cliente para conserto: o bem do cliente entra com o CFOP 1915 (entrada de mercadoria ou bem recebido para conserto) e volta com o CFOP 5916 (retorno de mercadoria ou bem recebido com fim de conserto), operações fiscais próprias que este cenário não percorre. O ISSQN usa a alíquota do template, e o serviço de demonstração não é de reparo (o item correto é o 14.01). O ICMS vem das regras fiscais da base de demonstração.

Módulos: l10n_br_repair, repair, l10n_br_stock_account. Os valores do exemplo foram conferidos automaticamente na execução gravada; a conferência não substitui a validação do contador da sua empresa.