Cadastrar matriz e filiais

Etapa 8 de 11 do processo Implantar a empresa. Anterior: Cadastrar usuários e grupos fiscais. Próxima: Consultar o plano de contas e o mapeamento contábil dos impostos.

Cadastra a filial como empresa própria ligada à matriz, no mesmo regime tributário dela. Cada estabelecimento tem CNPJ (final diferente de 0001), inscrição estadual e séries próprios, e emite suas próprias notas.

Visão geral: Preparar a empresa para operações fiscais brasileiras

Vídeo

Duração: 1 min 47 s. Sem áudio: a narração está nas legendas, na faixa de baixo do vídeo.

Antes de começar

Exemplo usado neste cenário

Cadastro da filial fictícia Loja Modelo Ltda - Filial Campinas, em Campinas (SP), com CNPJ 98.562.007/0002-82 (mesma raiz da matriz), inscrição estadual fictícia 656873273461 e matriz Loja Modelo Ltda. A matriz está no regime normal (Lucro Presumido), então a filial nasce no mesmo regime e por isso leva o Regulamento do ICMS.

Como os valores são calculados:

  • Regime tributário: o Simples Nacional é opção da pessoa jurídica e vale para todos os seus estabelecimentos, ou seja, para o CNPJ raiz (LC 123/2006, arts. 3o e 16). Por isso a filial nasce no mesmo regime da matriz: matriz no regime normal, filial no regime normal; se a matriz estivesse no Simples, a filial também estaria (e não levaria Regulamento do ICMS).

  • O CNPJ da filial mantém os 8 dígitos da raiz da matriz (98.562.007) e muda a ordem do estabelecimento para 0002.

  • Primeiro dígito verificador do CNPJ: pesos 5,4,3,2,9,8,7,6,5,4,3,2 sobre 985620070002 dão soma 168; 168 mod 11 = 3, DV = 11 - 3 = 8.

  • Segundo dígito verificador: pesos 6,5,4,3,2,9,8,7,6,5,4,3,2 sobre 9856200700028 dão soma 207; 207 mod 11 = 9, DV = 11 - 9 = 2. CNPJ 98.562.007/0002-82.

  • Cada estabelecimento do mesmo titular é autônomo para o ICMS (LC 87/1996, art. 11, 3o, II): por isso a filial tem IE própria e emite a NF-e com o próprio CNPJ.

  • IE de São Paulo da filial: 1o DV com pesos 1,3,4,5,6,7,8,10 sobre 65687327 dá soma 234; 234 mod 11 = 3 (9o dígito, 3). 2o DV com pesos 3,2,10,9,8,7,6,5,4,3,2 sobre 65687327346 dá soma 320; 320 mod 11 = 1 (12o dígito, 1).

Passo a passo

  1. Abra o aplicativo Definições e, em Usuários e Empresas, clique em Empresas.

  2. Clique em Novo.

  3. No campo Nome da Empresa, digite Loja Modelo Ltda - Filial Campinas.

  4. Em CNPJ, digite 98.562.007/0002-82, com o mesmo início da matriz e final 0002.

  5. Em Razão Social, digite Loja Modelo Ltda.

  6. Em Empresa matriz, escolha Loja Modelo Ltda.

  7. Escolha o Estado São Paulo e a Cidade Campinas.

  8. Em Número da Inscrição Estadual, digite 656873273461.

  9. Abra a aba Fiscal.

  10. Dentro dela, abra a aba Impostos.

  11. Em Regulamento do ICMS, escolha Regulamento do ICMS.

  12. Salve a empresa pelo ícone de nuvem ao lado do nome.

Resultado esperado

Filial criada como empresa ligada à matriz, no mesmo regime dela (normal), com CNPJ e IE próprios. Ela aparece no seletor de empresas e tem as próprias séries, certificado e numeração (Instalar e vincular o certificado A1 e Configurar ambiente, séries e numeração).

Se houver erro

  • Aparece que já existe parceiro com este CNPJ. O CNPJ da filial é igual ao de outro cadastro; só a ordem do estabelecimento deve mudar. Use o CNPJ do estabelecimento da filial, com ordem diferente de 0001.

  • Ao salvar aparece Campos inválidos: Regulamento do ICMS. A filial no regime normal precisa do regulamento do ICMS. Preencha Fiscal -> Impostos -> Regulamento do ICMS (passos 9 a 11).

  • A filial não aparece no seletor de empresas do usuário. O usuário só enxerga as empresas liberadas no cadastro dele. Inclua a filial em Empresas Permitidas no cadastro do usuário (Cadastrar usuários e grupos fiscais).

Limites deste cenário

Não replica os demais dados da matriz (CNAE, certificado, séries): cada empresa os configura (Cadastrar inscrições estadual, municipal e de substituto em outra UF a Configurar ambiente, séries e numeração). O regime tributário não é herdado pelo Odoo: quem cadastra a filial deve escolhê-lo igual ao da matriz (LC 123/2006), e uma filial no Simples com a matriz em regime normal, ou o contrário, é inconsistente. Transferência entre matriz e filial é o cenário Transferir mercadoria entre filiais.

Módulos usados

Os valores do exemplo foram conferidos automaticamente na execução gravada; a conferência não substitui a validação do contador da sua empresa.