Ligar informações complementares automáticas à operação

• Cenário FIS-11

• Disponível

• Perfil: Analista fiscal

• Mais tarefas do perfil: Analista fiscal

• Odoo 16.0

Etapa 11 de 15 do processo Configurar e conferir a tributação. Anterior: Configurar as retenções de PIS, COFINS, CSLL, IRRF, INSS e ISS. Próxima: Conferir o documento fiscal antes de emitir.

Os comentários fiscais são textos com variáveis, como ${format_amount(doc.amount_icms_destination_value)}, que o Odoo preenche e junta nas informações complementares da nota. Para aparecerem, o comentário precisa estar ligado à operação. O cenário liga os comentários de FCP e de DIFAL à operação Venda.

Visão geral: Consultar a operação fiscal de venda

Vídeo

Duração: 1 min 47 s. Sem áudio: a narração está nas legendas, na faixa de baixo do vídeo.

Antes de começar

• Operação fiscal e linhas conhecidas (Entender a operação fiscal e suas linhas).

• DIFAL e FCP conhecidos (Preparar o DIFAL para cliente não contribuinte).

Exemplo usado neste cenário

O analista liga à operação Venda os comentários Total ICMS FCP e Total ICMS DIFAL Destino, que já existem na demonstração. Na nota de 500,00 de Caixa de SP para o Cliente 9 de MG (Vender para não contribuinte em outra UF com DIFAL), as informações complementares passam a trazer os valores do DIFAL e do FCP que o motor calcula.

Como os valores são calculados:

• Os valores vêm da própria nota, sem digitação: do DIFAL de 36,59 e do FCP de 10,73 da venda de VEN-03 saem os trechos ICMS FCP: R$ 10,73 e ICMS DIFAL Destino: R$ 36,59. O FCP de 10,73 é número do motor, que aplica 2% a todas as mercadorias: para a Caixa, fora da lista do art. 12-A da Lei 6.763/1975 (Lei 19.978/2011), o FCP devido é zero (FIS-03).

• Os valores oficiais do DIFAL e do FCP vão nos campos próprios do XML (vICMSUFDest e vFCPUFDest). O texto nas informações complementares é opcional e serve de apoio ao cliente e ao contador (campo de informações complementares, infCpl, do Manual de Orientação do Contribuinte da NF-e).

• Conferido no motor: a nota de MG sai com Documento emitido por: usuário - ICMS FCP: R$ 10,73 - ICMS DIFAL Destino: R$ 36,59. Em vendas sem DIFAL o texto sai com R$ 0,00 nesses dois itens.

• O comentário Simples Nacional permissão de crédito, que informa o crédito de ICMS (13,50 em VEN-06), existe mas não está ligado à operação: sem ligá-lo, a nota do Simples sai sem a informação exigida pela Resolução CGSN 140/2018.

Passo a passo

1. Abra o aplicativo Fiscal pelo menu de aplicativos.

2. Abra o menu Configuração -> Outros -> Comentário e veja os comentários fiscais.

3. Abra o comentário Total ICMS DIFAL Destino e veja o texto com a variável do valor.

4. Abra o menu Configuração -> Operações -> Operação e abra a operação Venda.

5. Abra a aba Observações: hoje só o Usuário emissor está ligado.

6. Clique em Voltar para provisório para poder editar.

7. Clique em Adicionar uma linha e escolha o comentário Total ICMS FCP.

8. Clique em Adicionar uma linha e escolha o comentário Total ICMS DIFAL Destino.

9. Clique em Salvar.

10. Clique em Revisar.

11. Clique em Aprovar.

Resultado esperado

Operação Venda aprovada com três comentários ligados: Usuário emissor, Total ICMS FCP e Total ICMS DIFAL Destino. As notas de venda passam a trazer os valores de FCP e de DIFAL nas informações complementares.

Se houver erro

• Os botões da operação ficam sem Adicionar uma linha. A operação está Aprovada e bloqueada. Clique em Voltar para provisório, edite e aprove de novo.

• O texto sai com a variável escrita, sem o valor. O texto do comentário tem erro de sintaxe ou usa um campo que a nota não tem. Confira o comentário na lista de comentários, aqui.

Limites deste cenário

O comentário vale para toda nota da operação, inclusive vendas sem DIFAL, que saem com valor zero; não há filtro por empresa, estado ou regime. O comentário de FCP também imprimiria valor não devido para mercadoria fora da lista do FCP da UF, divergência registrada em Conferir o ICMS por UF e o FCP. Por isso o comentário do crédito do Simples não pôde ser ligado sem aparecer em empresas do Lucro Presumido, e fica como lacuna de configuração. O botão Teste do comentário não entrou no cenário: a referência pede um modelo de documento fiscal genérico e a demonstração não oferece registro para escolher. Não altera operações de outras empresas.

Módulos usados

• Motor fiscal brasileiro (l10n_br_fiscal)

Os valores do exemplo foram conferidos automaticamente na execução gravada; a conferência não substitui a validação do contador da sua empresa.