Preparar a Ficha de Conteúdo de Importação (FCI)

  • Cenário FIS-15

  • Prévia: em revisão na OCA

  • Perfil: Analista fiscal

  • Mais tarefas do perfil: Analista fiscal

  • Odoo 16.0

Etapa 15 de 15 do processo Configurar e conferir a tributação. Anterior: Apropriar o crédito de ICMS e PIS e COFINS de combustível monofásico.

A indústria que revende ou industrializa mercadoria com insumo importado informa à SEFAZ o conteúdo de importação (CI) de cada mercadoria pela FCI. O Odoo monta a ficha, calcula o CI de cada linha e gera o arquivo TXT que o programa Validador/Transmissor da SEFAZ recebe. O número de controle devolvido vai no campo nFCI da NF-e interestadual.

Visão geral: Consultar a operação fiscal de venda

Importante

Prévia: módulo novo em revisão na OCA (PR OCA/l10n-brazil#4986), ainda fora da versão oficial 16.0. Telas e regras podem mudar. Transmissão simulada: nada é enviado à SEFAZ.

Vídeo

Duração: 2 min 23 s. Sem áudio: a narração está nas legendas, na faixa de baixo do vídeo.

Antes de começar

Exemplo usado neste cenário

FCI da Empresa Lucro Presumido com duas mercadorias: Granola Tradicional 800G, com saída interestadual de R$ 100,00 por unidade e parcela importada de R$ 45,00, e Granola Banana e Mel 800G, com saída de R$ 80,00 e parcela importada de R$ 24,00. A transmissão ao Validador/Transmissor é simulada: o protocolo digitado é fictício.

Como os valores são calculados:

  • Conteúdo de importação (CI) = parcela importada / valor de saída interestadual x 100 (Ato COTEPE ICMS 61/2012, Anexo Único).

  • Granola Tradicional: 45,00 / 100,00 = 45,00%. Como o CI passa de 40%, a alíquota interestadual do ICMS é 4% (Resolução do Senado 13/2012, art. 1º).

  • Granola Banana e Mel: 24,00 / 80,00 = 30,00%. O CI não passa de 40%, então vale a alíquota interestadual comum (7% ou 12%).

  • Totais da ficha: saída 180,00 e parcela importada 69,00.

  • O arquivo segue o leiaute do Ato COTEPE ICMS 61/2012: blocos 0, 5 e 9, campos separados por barra vertical, um registro 5020 por mercadoria.

Passo a passo

  1. Abra o aplicativo Fiscal e, em Produto e Serviço, clique em FCI.

  2. Clique em Novo.

  3. Na aba Mercadorias, clique em Adicionar uma linha e escolha a Granola Tradicional 800G.

  4. Informe Valor de Saída Interestadual 100,00 e Valor da Parcela Importada 45,00: o Conteúdo de Importação sai 45,00%.

  5. Adicione a Granola Banana e Mel 800G, com saída de 80,00 e parcela importada de 24,00 (CI de 30,00%).

  6. Clique em Salvar.

  7. Clique em Gerar Arquivo.

  8. Na aba Arquivo, confira o TXT gerado: o registro 5020 de cada mercadoria.

  9. Informe o Protocolo de Recepção fictício 000000000000001.

  10. Clique em Confirmar Transmissão: a transmissão é simulada e a FCI passa a Transmitida.

  11. Abra o cadastro da Granola Tradicional 800G e, na aba Fiscal, clique em Histórico de FCI.

Resultado esperado

FCI com duas mercadorias (CI de 45,00% e 30,00%), arquivo TXT gerado no leiaute da SEFAZ e situação Transmitida, com o protocolo fictício. No produto, o Histórico de FCI lista a ficha. O número de controle só chega depois do retorno da SEFAZ (Importar Arquivo de Retorno).

Se houver erro

  • Gerar Arquivo recusa a ficha e lista pendências. Falta NCM de 8 dígitos no produto, ou CNPJ, inscrição estadual, CEP ou cidade na empresa. Corrija o cadastro apontado na mensagem (Cadastrar produto industrializado com IPI, Criar a empresa preenchida pela consulta de CNPJ) e gere de novo.

  • Confirmar Transmissão pede o protocolo. O Protocolo de Recepção vem do Validador/Transmissor depois do envio do arquivo. Preencha o protocolo na aba Arquivo e confirme.

Limites deste cenário

Cobre a montagem da ficha e do arquivo. O envio é feito no programa Validador/ Transmissor da SEFAZ, fora do Odoo: aqui a transmissão é só simulada e nada sai do ambiente. Não filma a importação do arquivo de retorno com os números de controle. A alíquota do ICMS da NF-e interestadual e o campo nFCI são do cenário de venda interestadual (Vender para contribuinte em outra UF).

Módulos: l10n_br_fiscal_fci. Os valores do exemplo foram conferidos automaticamente na execução gravada; a conferência não substitui a validação do contador da sua empresa.