Emitir CT-e de subcontratação

  • Cenário TRA-09

  • Disponível em parte

  • Perfil: Logística

  • Mais tarefas do perfil: Logística e transporte

  • Odoo 16.0

Etapa 5 de 7 do processo CT-e. Anterior: Informar transportadora, volumes e modalidade de frete na NF-e. Próxima: Tratar o CT-e contestado pelo tomador.

A transportadora contratada por outra para executar o frete emite o CT-e com o tipo de serviço Subcontratação e o tomador Outros, que é a transportadora que a contratou. A 16.0 tem os tipos de serviço e o tomador Outros, mas não tem o campo da chave do CT-e anterior (docAnt).

Limites deste cenário

Parcial. Os tipos de serviço (Normal, Subcontratação, Redespacho, Redespacho Intermediário e Vinculado a Multimodal) e o tomador Outros existem na 16.0, mas não há campo para a chave do CT-e anterior (docAnt): a SEFAZ exige o documento anterior na subcontratação e no redespacho, então o CT-e do clipe não passaria em produção. O tomador Outros usa o Cliente da fatura; não há assistente que guie a escolha. Do mesmo modo que no Emitir CT-e, a demonstração não traz operação nem produto de transporte: a linha usa a operação Venda, com ICMS de 18% e CFOP 5102 em vez do CFOP de frete, e o clipe não confere esse imposto. O RNTRC da empresa de demonstração está vazio. O redespacho e o redespacho intermediário seguem o mesmo caminho, trocando o tipo de serviço, e não são filmados. A autorização é simulada. O XML e o DACTE são os gerados pelo Odoo, com o processador ligado só fora da câmera, sem protocolo nem XML autorizado; o XML da 16.0 sai fora do schema (infQ não calculado e infDoc duplicado) e não leva a chave do CT-e anterior.

Importante

Transmissão simulada: este ambiente não envia o CT-e à SEFAZ. XML e DACTE são os gerados pelo Odoo.

Vídeo

Duração: 3 min 12 s. Sem áudio: a narração está nas legendas, na faixa de baixo do vídeo.

Antes de começar

Exemplo usado neste cenário

A empresa foi contratada pela Transportadora - Teste para levar caixas de ferro do Cliente 1 SP Contribuinte (remetente) ao Cliente 2 -SP - Simples Nacional (destinatário), por modal rodoviário, por R$ 800,00. A transportadora contratante é quem paga o frete: no CT-e ela é o tomador Outros. O tipo do serviço é Subcontratação.

Como os valores são calculados:

  • Valor da prestação: 1 x 800,00 = 800,00 (vTPrest do CT-e do subcontratado).

  • Tipo de serviço: no Manual do CT-e, tpServ 1 é Subcontratação (serviço contratado por outro transportador na origem da prestação), 2 é Redespacho e 3 é Redespacho Intermediário. Em São Paulo, a subcontratação é a firmada na origem da prestação, por opção do prestador de não realizar o serviço por meio próprio (RICMS/SP, art. 4º, II, e; ver a Resposta à Consulta 30625/2024).

  • No XML (View XML), a chave de 44 dígitos, o tpServ 1 e o vTPrest de 800,00 repetem a tela.

  • Tomador do serviço: quem contratou o subcontratado, aqui a transportadora contratante, que não é remetente, destinatário, expedidor nem recebedor; no leiaute é o tomador Outros (toma4), com os dados dela.

  • ICMS do frete: o CT-e do subcontratado sai sem destaque de ICMS, porque o subcontratante, que cobra o preço integral do tomador, recolhe o imposto das duas prestações e o subcontratado fica dispensado do recolhimento (diferimento, segundo a Resposta à Consulta 30625/2024 da SEFAZ-SP, que descreve a regra de recolhimento mas não trata o destaque de forma expressa; o ponto do destaque está de memória, conferir no RICMS/SP e na SEFAZ da UF). O exemplo não calcula o ICMS e o clipe não o confere.

Passo a passo

  1. Abra Faturamento, menu Clientes -> Faturas e clique em Novo.

  2. Em Cliente, escolha Transportadora - Teste (contratante); em Tipo de Documento, CT-e (57); em Operação Fiscal, Venda.

  3. Clique em Adicionar uma linha e escolha o produto Caixa.

  4. Informe a quantidade 1 e o preço unitário de 800,00.

  5. Clique em Confirmar para lançar a fatura e depois em Detalhes Fiscais.

  6. Em Endereço do Remetente, escolha Cliente 1 SP Contribuinte.

  7. Em Endereço de Entrega, o destinatário, escolha Cliente 2 -SP - Simples Nacional.

  8. Em Tomador do Serviço, escolha Outros e, em Tipo de Serviço, Subcontratação.

  9. Na aba Entrega, informe o Valor total da carga e o Produto predominante.

  10. Na aba Modais, marque Rodoviário.

  11. Clique em Enviar e confira a situação Autorizada.

  12. Clique em View XML: a chave, o tipo de serviço 1 e a prestação de 800,00 conferem.

  13. Clique em View PDF: o DACTE sai com a mesma chave e o aviso de homologação, sem valor fiscal.

Resultado esperado

CT-e com tipo de serviço Subcontratação e tomador Outros, valor da prestação de 800,00, carga de 2.500,00 e modal rodoviário, na situação Autorizada por simulação. A chave do CT-e anterior não é informada: o Odoo não tem esse campo.

Se houver erro

  • A SEFAZ rejeita o CT-e de subcontratação por falta do documento anterior. O CT-e de subcontratação precisa da chave do CT-e da transportadora contratante (docAnt), e a 16.0 não tem o campo. Emita pelo sistema da contratante ou peça o campo à comunidade; não há ajuste na tela.

  • A SEFAZ rejeita por tomador incompatível com o tipo de serviço. O tomador foi escolhido como Remetente ou Destinatário e o contrato é da contratante. Escolha Outros e informe a contratante como Cliente da fatura.

  • A linha do CT-e mostra CFOP 5102 e ICMS de 18%. A demonstração não traz operação de transporte e a linha usa a operação Venda. Cadastre a operação e o produto de frete com CFOP 5.353 ou 6.353 (Consultar o CFOP e a tributação que a operação aplica).

Módulos usados

Também usa: l10n_br_cte. Os valores do exemplo foram conferidos automaticamente na execução gravada; a conferência não substitui a validação do contador da sua empresa.