Comprar mercadoria com ICMS retido anteriormente por ST

Etapa 3 de 7 do processo Créditos e custo líquido. Anterior: Comprar na empresa do Lucro Presumido. Próxima: Comprar material de uso e consumo com DIFAL de entrada.

Na compra de mercadoria que já teve o ICMS recolhido por substituição tributária, o XML do fornecedor traz o CST 60. O Odoo lê o CST e o ICMS retido do XML e não gera crédito de ICMS na entrada. O cálculo de ST na própria cotação de compra não existe na 16.0: o cenário funciona pela importação do XML.

Visão geral: Comprar, receber e conferir a nota do fornecedor

Limites deste cenário

O arquivo mostrado no vídeo é o XML do fornecedor, lido do disco, sem edição (nota fictícia, com protocolo de autorização fictício). Na fatura importada, os botões View XML e View PDF não funcionam: o Odoo guarda o XML original só como anexo do documento (não como arquivo de envio ou de autorização), e o DANFE da nota de terceiro não existe nesta tela (para vê-lo, use a lista NF-e de Terceiros, Gerar a fatura do fornecedor a partir da NF-e baixada). Divergência com a regra: na cotação de compra, mesmo escolhendo a linha de operação Compras para Comercialização com ST (CFOP 1403), o Odoo calcula o ICMS próprio como crédito de 180,00 e não calcula a ST; por isso o cenário parte do XML. O ICMS retido (72,00) fica guardado na linha mas a tela da fatura não o exibe, e a alíquota de retenção do XML não é gravada. A ST cobrada do comprador na própria nota do substituto (CST 10, com ST a pagar) não foi coberta. O perfil Comprador não conclui a importação (ver Importar o XML do fornecedor com vínculo de produtos), por isso o cenário usa o Administrador. Para o contador: o ressarcimento do ICMS-ST (quando a saída ocorre em operação não sujeita ao imposto ou com fato gerador presumido não realizado) não é tratado, e o ICMS-ST pago ao substituto compõe o custo de aquisição para fins do crédito de PIS e COFINS no Lucro Real; confirme o tratamento com o contador.

Vídeo

Duração: 2 min 08 s. Sem áudio: a narração está nas legendas, na faixa de baixo do vídeo.

Antes de começar

Exemplo usado neste cenário

A Empresa Lucro Presumido compra 10 unidades de Caixa a R$ 100,00 do fornecedor Processadores Exemplo Ltda, que revende a mercadoria já com o ICMS recolhido por substituição tributária. A NF-e traz CST 60, base de ICMS retido de 1.400,00, alíquota de 18% e ICMS retido de 72,00.

Como os valores são calculados:

  • Valor dos produtos: 10 x 100,00 = 1.000,00, que é o total da NF-e: o imposto retido já está embutido no preço.

  • A base do ICMS retido (1.400,00) é a do substituto tributário: o preço que ele pratica na operação, acrescido de frete e demais encargos, vezes (1 + MVA); aqui, preço do substituto de 1.000,00 com MVA de 40%. Não é o preço de compra do adquirente com MVA (LC 87/1996, art. 8, II; Convênio ICMS 142/2018). ICMS retido: 1.400,00 x 18% = 252,00, menos o ICMS da operação própria do substituto, 180,00, igual a 72,00.

  • Crédito de ICMS na entrada: zero. O ICMS já foi recolhido por substituição pelo fornecedor e a nota não traz destaque de ICMS próprio que o adquirente possa creditar (CST 60), então a entrada não gera crédito. A saída posterior em CST 60, sem destaque, é consequência disso, não a causa (Convênio ICMS 142/2018 e RICMS/SP, art. 264 e seguintes).

  • Custo da mercadoria: 1.000,00, sem ICMS a recuperar.

Passo a passo

  1. Abra o aplicativo Fiscal e, no menu Documentos, clique em Import.

  2. No campo File to Import, escolha o arquivo XML da NF-e do fornecedor.

  3. Confira no XML escolhido a chave de acesso, o total de 1.000,00 e o CST 60 do ICMS.

  4. Confira a chave de acesso e o emitente lidos do XML.

  5. No campo Operação Fiscal, escolha Compras.

  6. Na lista de produtos do XML, escolha o produto interno Caixa para o item CX-ST1.

  7. Clique em Import Account Move para criar a fatura de entrada.

  8. Clique no ícone de edição da linha para abrir os dados fiscais do item.

  9. Na aba ICMS, confira o CST 60, ICMS cobrado anteriormente por ST, e o ICMS de 0,00.

  10. Clique em Descartar para fechar a janela do item sem alterar nada.

  11. Confira o total de 1.000,00 e clique em Confirmar para lançar a fatura.

Resultado esperado

Fatura de entrada lançada com CST 60 no ICMS, sem crédito de ICMS e sem lançamento em ICMS a Compensar. O total é 1.000,00 e o custo da mercadoria também.

Se houver erro

  • O ICMS aparece com crédito de 180,00 na linha. A fatura foi criada a partir de pedido de compra e não do XML: a cotação não calcula ST na entrada. Importe o XML do fornecedor, que traz o CST 60 e o ICMS retido.

Módulos usados

Também usa: l10n_br_nfe, l10n_br_purchase. Os valores do exemplo foram conferidos automaticamente na execução gravada; a conferência não substitui a validação do contador da sua empresa.