Vender produto industrializado com IPI¶
Cenário VEN-05
Disponível
Perfil: Faturista
Mais tarefas do perfil: Faturista
Odoo 16.0
Etapa 3 de 4 do processo ST, IPI, DIFAL e Simples na venda. Anterior: Vender mercadoria sujeita a ICMS ST. Próxima: Vender por empresa do Simples Nacional.
Venda de produto fabricado pela própria empresa, que é contribuinte do IPI. O IPI é calculado pela alíquota do NCM, destacado na nota e somado ao total (por fora), enquanto o ICMS fica dentro do preço. A linha de operação Venda usa o CFOP 6101 (produção própria).
Visão geral: Entregar e faturar uma venda brasileira
Importante
Sem transmissão: este ambiente não envia à SEFAZ. XML e DANFE são os gerados pelo Odoo.
Vídeo¶
Antes de começar¶
Venda interestadual para contribuinte já conhecida (Vender para contribuinte em outra UF).
Empresa industrial, contribuinte do IPI (Definir regime tributário e CNAEs), e produto industrializado com NCM e alíquota de IPI (Cadastrar produto industrializado com IPI).
Estoque disponível do produto.
Certificado digital e processador de NF-e na empresa (Cadastrar inscrições estadual, municipal e de substituto em outra UF): no ambiente de captura, o certificado de teste e o processador só ficam ligados para gerar o XML e o DANFE.
Exemplo usado neste cenário¶
A Empresa Lucro Real (SP, industrial) vende 10 unidades do produto Mesa Personalizável (NCM 9403.30.00, origem 5) a R$ 750,00 cada para o Cliente 5 Contribuinte, em Pernambuco. Operação Venda, CFOP 6101 (venda de produção do estabelecimento, para fora do estado).
Como os valores são calculados:
Valor dos produtos: 10 x 750,00 = 7.500,00.
IPI por fora: base = valor da operação, 7.500,00 (RIPI, Decreto 7.212/2010, art. 190, II). Alíquota de 3,25% do NCM 9403.30.00 na tabela da demonstração (TIPI, a conferir na vigente). IPI = 7.500,00 x 3,25% = 243,75. CST 50, saída tributada.
O IPI é destacado e soma ao total da nota: 7.500,00 + 243,75 = 7.743,75.
ICMS por dentro: origem SP para destino PE tem alíquota interestadual de 7% (Resolução do Senado 22/1989). O IPI não integra a base do ICMS, porque o cliente é contribuinte e compra para comercializar ou industrializar (LC 87/1996, art. 13, § 2º). Base 7.500,00 x 7% = 525,00, incluído no preço.
Se o destinatário fosse consumidor final ou não contribuinte, o IPI entraria na base do ICMS: 7.743,75 (o motor do Odoo faz essa distinção pelo cadastro do cliente).
PIS 1,65% = 123,75 e COFINS 7,6% = 570,00 sobre 7.500,00 (Leis 10.637/2002 e 10.833/2003, regime não cumulativo do Lucro Real), pela configuração da demonstração, que inclui o ICMS na base.
No XML e no DANFE, a chave tem 44 dígitos (MOC da NF-e, leiaute 4.00) e vNF = 7743.75, igual ao total da fatura.
Passo a passo¶
Abra o aplicativo Vendas pelo menu de aplicativos.
Clique em Novo para criar uma cotação.
No campo Cliente, escolha Cliente 5 - Contribuinte - PE.
Clique em Adicionar produto: abre a janela do item, com os dados fiscais.
Escolha o produto Mesa Personalizável (FURN_0096), quantidade 10 e preço unitário de 750,00.
A operação Venda, a linha de operação e o CFOP 6101 vêm da regra fiscal.
Na aba ICMS, confira a base de 7.500,00 e o ICMS interestadual de 7%: 525,00.
Na aba IPI, confira o CST 50, a base de 7.500,00, a alíquota de 3,25% e o IPI de 243,75.
Clique em Salvar & Fechar para incluir o item.
Clique em Confirmar: a cotação vira pedido de venda.
Abra a entrega pelo botão Entrega, clique em Validar e confirme em Aplicar.
Volte ao pedido pela trilha no topo e clique em Criar fatura.
Na janela que abre, mantenha Fatura Normal e clique em Criar e visualizar a fatura.
Confira o total de 7.743,75, que soma o IPI, e clique em Confirmar para lançar a fatura.
Clique em Detalhes Fiscais: a NF-e está em aberto, pronta para envio à SEFAZ.
Clique em View XML: a chave de acesso, o número e o total de 7.743,75 conferem com a nota.
Clique em View PDF: o DANFE sai com a mesma chave e o aviso de homologação, sem valor fiscal.
Resultado esperado¶
Fatura lançada com NF-e (modelo 55) a enviar, CFOP 6101, ICMS de 525,00 dentro do preço e IPI de 243,75 destacado por fora. O total da nota é 7.743,75. A transmissão à SEFAZ é o cenário Transmitir a NF-e e acompanhar a autorização. Com XML e DANFE da mesma chave de acesso, gerados pelo Odoo.
Se houver erro¶
O IPI aparece como não tributado (CST 53) e valor zero. A empresa não está marcada como contribuinte do IPI, ou o NCM do produto está sem alíquota. Confira o perfil da empresa (Definir regime tributário e CNAEs) e o NCM do produto (Cadastrar produto industrializado com IPI), depois refaça o item.
A linha usa CFOP 6102 em vez de 6101. O produto está classificado como mercadoria para revenda, e não como produto acabado. Corrija o tipo do produto (Cadastrar produto industrializado com IPI) e refaça o item.
Limites deste cenário¶
Não cobre IPI suspenso, isento ou com crédito de entrada, nem selo de controle. A alíquota de 3,25% é a da tabela de NCM da demonstração e precisa ser conferida na TIPI vigente. O cálculo do IPI sobre frete e seguro aparece em Cobrar frete, seguro e outras despesas na venda. Tema 69 do STF: o exemplo calcula PIS e COFINS sobre a base cheia, que inclui o ICMS, por ser o padrão do motor; em produção a base exclui o ICMS destacado, pela opção global Base sem ICMS (Configurar PIS e COFINS e a base sem ICMS). Não transmite a NF-e (Transmitir a NF-e e acompanhar a autorização). O XML mostrado é o gerado e validado no lançamento, o mesmo que seria transmitido, e o DANFE sai dele, sem protocolo de autorização e com o aviso de homologação, porque não há retorno da SEFAZ. Para gerar os arquivos, o processador de documentos eletrônicos da localização só fica ligado no lançamento da fatura e no clique em View PDF, nunca em envio, cancelamento ou consulta. Os botões View XML e View PDF aparecem em inglês.
Módulos usados¶
Faturas com documento fiscal brasileiro (
l10n_br_account)
Também usa: l10n_br_sale, l10n_br_sale_stock, l10n_br_nfe. Os valores do exemplo foram conferidos automaticamente na execução gravada; a conferência não substitui a validação do contador da sua empresa.