Reforma Tributária 2026: IBS, CBS, IS no Odoo + OCA.
Em 2026 começa a maior mudança tributária brasileira em 60 anos. ICMS, ISS, PIS, COFINS e parte do IPI serão substituídos por IBS, CBS e IS até 2033. A OCA l10n-brazil mantém IBS, CBS e IS na base fiscal aberta, acompanhando a regulamentação, e você acompanha o código sendo escrito.
30 minutos. Auditamos seus cadastros, identificamos riscos e saímos com plano realista.
LC 214/2025 · Cronograma 2026-2033 · OCA acompanhando
Os 3 novos tributos da reforma
ICMS, ISS, PIS, COFINS e parte do IPI deixam de existir. Em seu lugar, três tributos com base de cálculo unificada.
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IBS (Imposto sobre Bens e Serviços)
Substitui ICMS (estadual) e ISS (municipal). Não-cumulativo, com crédito amplo. Arrecadado por estados e municípios via Comitê Gestor.
Arrecada: Estados + Municípios
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CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços)
Substitui PIS, COFINS e parte do IPI. Não-cumulativa, federal. Mesma base de cálculo do IBS, mas tributo diferente.
Arrecada: União
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IS (Imposto Seletivo)
Substitui parte do IPI. Incide sobre bens prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente (cigarros, bebidas alcoólicas, veículos).
Arrecada: União
Cronograma 2026-2033
A transição é gradual. Empresas operam em sistema duplo durante anos, e o ERP precisa suportar ambos.
- 2026
- CBS (0,9%) e IBS (0,1%) em alíquota teste, compensável com PIS/COFINS e com recolhimento dispensado para quem cumpre as obrigações acessórias. Empresas se preparam: cadastros, classificações, ERP.
- 2027
- PIS/COFINS extintos. CBS passa para alíquota cheia (reduzida em 0,1 ponto percentual até 2028). IBS fica em 0,1%. IS entra em vigor.
- 2028
- Período de transição. IBS segue em 0,1% e ICMS/ISS mantêm as alíquotas integrais.
- 2029-2032
- Redução gradual de ICMS/ISS (10% por ano). IBS aumenta na mesma proporção.
- 2033
- Sistema antigo extinto. Modelo IBS+CBS+IS opera 100%.
A OCA mantém a Reforma na base fiscal aberta
Diferente de TOTVS, SAP ou Sankhya, onde você espera o vendor entregar, a OCA l10n-brazil mantém o trabalho no GitHub, aberto para você acompanhar, revisar e contribuir.
| PR | Título | Autor | Status |
|---|---|---|---|
| #4692 | [16.0] Dados de demonstração e testes de IBS/CBS no fiscal, na contabilidade e na NF-e | comunidade | mergeado |
| #4853 | [16.0] Aba e campos de CST para IBS, CBS e IS (com versões 17.0 e 18.0) | comunidade | mergeado |
| #5059 | [16.0] NF-e: correções das tags da Reforma Tributária (NT 2025.002-RTC) | comunidade | mergeado |
| #5072 | [16.0] IBS/CBS tratados como tributo por dentro no valor do produto | comunidade | mergeado |
Acompanhe em tempo real: github.com/OCA/l10n-brazil
Checklist de prontidão
O que sua empresa precisa ter pronto antes de 2027, quando a CBS substitui PIS/COFINS.
Cadastros de produtos com NCM atualizado
NCMs precisam estar corretos para classificação IBS/CBS. Auditoria de produtos é obrigatória.
Cadastros de operações fiscais (CFOP, CST)
Para IBS/CBS, a classificação da operação vem do CST e do cClassTrib, já definidos no leiaute da NF-e (NT 2025.002-RTC, Portal NF-e). Mapping antigo -> novo precisa estar pronto.
Histórico contábil consistente
Cálculo do imposto compensável da fase teste (CBS 0,9% e IBS 0,1% em 2026) exige rastreabilidade total.
ERP capaz de calcular regimes paralelos
Em 2027-2032 a empresa cobra ICMS+IBS simultâneo. ERP precisa suportar dois sistemas em paralelo.
Time fiscal/contábil informado
O tema é regulatório, além de TI. Treinamento do time é parte da preparação.
Perguntas frequentes
As dúvidas mais comuns sobre a Reforma Tributária 2026.
A Reforma Tributária realmente começa em 2026?
Sim. A LC 214/2025 já regulamenta a transição. Em 2026, CBS (0,9%) e IBS (0,1%) são destacados em alíquota teste, compensável com PIS/COFINS. É o ano de calibração do sistema antes da migração definitiva.
O que é o 'imposto compensável' de 2026?
Em 2026, IBS e CBS já são destacados, mas o valor é abatido do PIS/COFINS devido, e quem cumpre as obrigações acessórias fica dispensado do recolhimento (art. 348 da LC 214/2025). Não há aumento de carga, mas a empresa precisa calcular ambos os sistemas em paralelo no ERP.
Empresas no Simples Nacional são afetadas?
Parcialmente. O Simples continua existindo, mas com regras de transição. A alíquota teste de 2026 não se aplica aos optantes, e a Resolução CGSN nº 186/2026 abriu, de 1º a 30 de setembro de 2026, a opção pelo regime regular de IBS/CBS para o primeiro semestre de 2027.
O Odoo+OCA está pronto para a Reforma Tributária?
A OCA mantém IBS, CBS e IS na base fiscal aberta, acompanhando a regulamentação conforme ela é publicada. A KMEE conduz cada cliente na transição e mantém, em paralelo, EFD Contribuições em produção na OCA. Você acompanha o progresso no GitHub OCA/l10n-brazil em tempo real; o detalhe do seu cenário fica para o diagnóstico.
TOTVS, SAP, Sankhya estão prontos?
Cada vendor tem seu próprio cronograma fechado. TOTVS adequa o produto à NT 2025.002-RTC, publicada no Portal NF-e, em updates de 2026. SAP B1 depende de parceiros brasileiros (TaxOne, BR Finances). Em todos os casos, você recebe quando o vendor entregar, sem transparência intermediária. No Odoo+OCA, você lê o código sendo escrito.
Quando devo começar a preparar minha empresa?
Agora. Auditoria de cadastros (NCM, CFOP), revisão contábil, treinamento do time fiscal e plano de transição do ERP precisam estar prontos antes de 2027, e a NF-e com IBS/CBS já é obrigatória para o regime regular desde 3 de agosto de 2026. Não é trabalho que se faz em 30 dias.
Quanto a KMEE cobra para preparar uma empresa?
Depende do escopo. Diagnóstico de prontidão da Reforma Tributária é gratuito (30 minutos). A preparação completa (auditoria de cadastros, mapeamento, plano de transição, configuração Odoo+OCA com IBS/CBS quando estabilizar) é projeto definido após diagnóstico.
E se a Reforma Tributária atrasar de novo?
Histórico mostra que reformas tributárias atrasam, mas a LC 214/2025 já está em vigor. O cronograma 2026-2033 é a aposta oficial. Empresa que se prepara antes ganha; empresa que espera atrasos perde competitividade quando a regra mudar.
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