Voltar ao Blog Odoo Técnico

SPED no Odoo: o que é EFD, ECD, ECF e Reinf

Entenda o guarda-chuva do SPED — EFD ICMS/IPI, EFD Contribuições, ECD, ECF, EFD-Reinf e eSocial — quem entrega cada um e como o Odoo com a OCA gera os arquivos.

Luis Felipe Miléo

Luis Felipe Miléo

· 4 min de leitura

Quem ouve “SPED” pela primeira vez costuma achar que é uma única obrigação. Não é. O SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) é um guarda-chuva: um conjunto de obrigações acessórias digitais que substituíram livros e declarações em papel. Cada uma tem layout próprio, prazo próprio e público próprio. Este post dá a visão geral de cada peça, diz quem precisa entregar, e mostra como o Odoo com a localização da comunidade OCA gera esses arquivos. Para o detalhe de cada obrigação, há posts específicos linkados ao final.

O guarda-chuva do SPED em uma frase cada

  • EFD ICMS/IPI — a “EFD Fiscal”. Escritura entradas, saídas, apuração de ICMS e IPI, estoque e produção (Bloco K). Obriga quem é contribuinte de ICMS/IPI (indústria e comércio).
  • EFD Contribuições — escritura PIS e COFINS (e a contribuição previdenciária sobre receita, quando aplicável). Obriga empresas do Lucro Real e do Lucro Presumido (com regras próprias).
  • ECD — Escrituração Contábil Digital, o “Livro Diário e Razão” digital. É a contabilidade propriamente dita. Obriga, em regra, empresas do Lucro Real e parte do Lucro Presumido.
  • ECF — Escrituração Contábil Fiscal. Faz a ponte entre a contabilidade (ECD) e a apuração do IRPJ e da CSLL. Obriga todas as pessoas jurídicas (com exceções, como as do Simples).
  • EFD-Reinf — escritura retenções (IRRF, contribuições previdenciárias retidas, INSS sobre serviços) e receitas que não passam pela folha. Complementa o eSocial.
  • eSocial — unifica as obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais da folha de pagamento: admissões, remuneração, afastamentos, desligamentos.

A regra mental é: ICMS/IPI e PIS/COFINS são tributos sobre operações (as EFDs); ECD/ECF são contabilidade e tributos sobre o lucro; Reinf/eSocial são retenções e folha.

Tabela-resumo

ObrigaçãoO que escrituraTributos envolvidosQuem entrega (regra geral)Periodicidade
EFD ICMS/IPIOperações, apuração, estoqueICMS, IPIContribuintes de ICMS/IPIMensal
EFD ContribuiçõesReceitas e créditosPIS, COFINSLucro Real e PresumidoMensal
ECDDiário, Razão, balancetes(contábil)Lucro Real e parte do PresumidoAnual
ECFApuração do lucroIRPJ, CSLLQuase todas as PJ (exceto Simples)Anual
EFD-ReinfRetenções e receitasIRRF, INSS, contribuiçõesQuem retém tributosMensal
eSocialFolha e eventos trabalhistasINSS, IRRF, FGTSEmpregadoresPor evento/mensal

Os regimes (Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real) mudam o que cada empresa deve entregar. Em caso de dúvida sobre a sua situação, confirme com o contador e contra a legislação vigente — as regras e os limites são revisados com frequência.

Como o Odoo com a localização OCA gera cada arquivo

A força de gerar SPED dentro do ERP é que o dado nasce no lugar certo: a nota fiscal, o lançamento contábil e a folha já estão no Odoo, então a escrituração é uma consequência da operação — não um retrabalho de redigitação. Na localização mantida pela comunidade open-source OCA — com a KMEE entre as mantenedoras principais:

  • EFD ICMS/IPI e EFD Contribuições são geradas a partir dos documentos fiscais e da apuração já registrados no Odoo, no layout vigente.
  • ECD e ECF partem do plano de contas e dos lançamentos da contabilidade do próprio Odoo.
  • EFD-Reinf e eSocial partem dos eventos de folha e das retenções registrados.

Os arquivos seguem os layouts oficiais, e como o código é upstream na OCA, as atualizações de layout (que mudam quase todo ano) são mantidas coletivamente — você não depende de um único fornecedor ter priorizado a versão nova antes do prazo legal.

Resumindo

SPED não é uma obrigação, são várias, organizadas por tipo: operações (EFDs), contabilidade e lucro (ECD/ECF) e folha e retenções (Reinf/eSocial). Quem entrega o quê depende do regime tributário. No Odoo com a localização OCA, cada arquivo é gerado a partir do dado que já existe no sistema, com manutenção de layout feita pela comunidade.

Leituras relacionadas

#sped #efd #ecd #ecf #reinf #esocial #odoo

Compartilhar

Sobre o autor

Luis Felipe Miléo

Luis Felipe Miléo

Desenvolvedor Odoo · KMEE

Desenvolvedor especializado em localização fiscal e projetos open source no ecossistema Odoo/OCA, com foco em integrações para o mercado latino-americano.

Ver perfil no LinkedIn